16 de mai de 2009

Revistas : Senador Efraim Morais (DEM/PB) mantinha 52 fantasmas

Efraim Morais (DEM-PB)

Veja

O senador e seus fantasmas

O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política. O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa. Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras. A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.

VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou. Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam. "Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6 000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2 313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.

Um curioso e apimentado caso de amor...

O Tribunal Superior Eleitoral começará a julgar nesta semana mais um processo de cassação envolvendo um governador – o quarto nos últimos quatro meses. O réu é o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do PMDB, acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2006. Se for inocentado, Miranda não terá muito tempo para comemorar. O governador está prestes a enfrentar outra encrenca colossal. No início deste mês, a secretária Ângela Costa Alves decidiu contar à Polícia Federal tudo o que viu e, principalmente, todos os trambiques que ajudou a fazer como principal assessora de Dulce Miranda, a mulher do governador. A ex-funcionária, que trabalhou com a primeira-dama de 2003 a 2006, disse que foi obrigada a abrir uma conta para receber dinheiro desviado do governo do estado, com o qual bancava, entre outras coisas, despesas como joias e roupas íntimas para Dulce. O depoimento, por si só, já seria devastador para a imagem do governador. Mas é pior. Ângela Alves também entregou à PF algumas provas do que ela testemunhou. A pilha de documentos inclui recibos do dinheiro vivo distribuído a eleitores, extratos da empresa que usou para lavar dinheiro do governo e até um vídeo com cenas de corrupção explícita (trechos podem ser vistos abaixo).

Segundo a ex-assessora, depois de várias denúncias de nepotismo, Miranda foi obrigado a exonerar a mulher de uma das secretarias do governo. Para que ela continuasse mantendo seu padrão de vida, o governador criou uma estrutura clandestina para drenar recursos públicos. Uma empresa simulava contratos com o governo e repassava os valores recebidos para a conta administrada por Ângela Costa. De acordo com extratos em poder da polícia, em apenas seis meses a empresa recebeu 3,6 milhões de reais. O dinheiro, conforme depoimento da secretária, era distribuído à primeira-dama e a um tio do governador, além de ser usado para pagar despesas pessoais do primeiro-casal. "Entreguei dinheiro nas mãos dela várias vezes. Entreguei dentro do palácio e até dentro do quarto dela", contou Ângela a VEJA.

Só faltava essa

Gervásio Silva, contador catarinense de 53 anos, é um dos 513 deputados federais. Até a semana passada, ele cumpria discretamente seu terceiro mandato em Brasília. Na quinta-feira, no mais recente caso da infindável tormenta ética que está destruindo o Congresso, Gervásio, o contador, tornou-se réu por estupro. Você não leu errado: estupro. A ação penal foi aberta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acolheram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, Gervásio violentou uma funcionária do município catarinense de Curitibanos. O crime teria acontecido depois de o deputado dar uma carona à mulher até Florianópolis. Ele a conduziu até o hotel onde ela se hospedaria na cidade e, lá chegando, os dois subiram à suíte para jantar. Até esse ponto, a versão de ambos coincide. De acordo com o depoimento da suposta vítima, uma vez no quarto, o deputado despiu-se e investiu com violência contra ela, arrancando-lhe as roupas. Três dias depois, a acusadora prestou queixa na Delegacia da Mulher em Florianópolis. Ela se submeteu a um exame corporal, no qual foram constatados fortes vestígios de agressão sexual. O deputado nega as acusações. Caberá agora ao Ministério Público produzir mais provas até o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada.

O caixa dois do caixa dois

A governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB, não tem sossego. Enfrenta acusações de ter usado caixa dois em sua campanha eleitoral desde antes de tomar posse, em janeiro de 2007. Fato espantoso, as primeiras denúncias partiram de seu vice, Paulo Feijó. Como se não bastasse, no mesmo ano, a Polícia Federal desbaratou uma máfia que desviava recursos do Detran gaúcho. Os escândalos ceifaram três secretários de governo e o chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Em seguida, a governadora foi obrigada a explicar onde arranjou dinheiro para comprar, no fim de 2006, uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. O caso, que lhe rendeu um pedido de impeachment, acabou arquivado pelos promotores gaúchos. Em fevereiro passado, a morte repentina de Marcelo Cavalcante injetou uma dose de tragédia nas agruras do governo tucano. O corpo do ex-assessor foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. As investigações policiais indicam que ele se suicidou. Assessor de Yeda entre 2002 e 2006 e coordenador de sua campanha eleitoral, Marcelo conhecia o PSDB gaúcho na intimidade. Com seu desaparecimento, parecia ter se perdido uma das mais acuradas memórias da campanha e dos primeiros dias do governo Yeda.

Caixa um no caixa dois?

A tucana Yeda Crusius governa o Rio Grande do Sul há 125 semanas, mas nenhuma delas foi tão dura para ela quanto a passada, depois que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois. O PT e os demais partidos de oposição redobraram seus esforços para tentar instalar na Assembleia Legislativa uma CPI. Os procuradores eleitorais reabriram as prestações de contas de Yeda e avisaram que requererão uma investigação da Polícia Federal sobre as denúncias de financiamento ilegal. Querem ainda que seu superior, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise se Yeda tinha dinheiro suficiente para comprar uma casa em um bairro nobre da capital gaúcha em 2006, num caso que já havia sido arquivado. Para completar, na última quinta-feira, manifestantes fizeram uma passeata em Porto Alegre, para pedir o seu impeachment. Em meio às turbulências, a governadora voou para Brasília para pedir ajuda à cúpula de seu partido. Voltou de mãos abanando.

Verdades que envergonham

O Congresso seria bem diferente se todos os deputados e senadores seguissem o exemplo do deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Na semana passada, o nobre parlamentar gaúcho deu uma invejável demonstração de sinceridade aos colegas e aos eleitores. Relator do processo que analisa as peripécias do deputado Edmar Moreira – aquele que tem um castelo de 25 milhões de reais e nunca declarou isso ao Fisco e também cultivava o hábito de usar a verba de gabinete para contratar serviços de suas próprias empresas –, Moraes se irritou com os jornalistas que cobravam dele uma posição mais rigorosa sobre o caso e disparou uma das mais honestas declarações que se ouviram da boca de um político nos últimos tempos: "Eu estou me lixando para a opinião pública! Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem e nós nos reelegemos mesmo assim".

A repercussão foi tanta que Moraes foi ao plenário se explicar, mas, no geral, não recuou um milímetro do que dissera – nem deveria. O deputado está certíssimo. Ele e uma parte considerável de seus colegas realmente não se importam com o que pensam os eleitores e, como tem ficado evidente diante dos últimos escândalos, agem com profundo desprezo em relação às questões mais elementares da ética, movidos pela convicção de que ainda serão premiados por isso nas próximas eleições.

Uma luz sobre os porões do grampo

É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

Faxina na Infraero

Primeiro foi a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que conseguiu se livrar dos diretores que agiam a soldo de empresas aéreas. Agora chegou a vez da faxina na Infraero, a estatal que, no governo Lula, se transformou na meca da corrupção em Brasília, merecendo uma CPI no Congresso e uma série de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A ordem para a faxina partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nas últimas semanas, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, demitiu 28 afilhados políticos, que ocupavam cargos propícios à manutenção de negociatas. A qualificação dos degolados sugere que eles não vão fazer falta: dois são parentes do senador peemedebista Romero Jucá, líder do governo, outra é ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte. Havia ainda gente indicada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e pelo deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. A limpeza é para valer. De 109 cargos de confiança, sobrarão apenas doze. Somente esses cortes resultarão numa economia de 19,5 milhões de reais por ano. A Infraero vinha sofrendo desvios de dinheiro nos últimos anos, sangria que só aumentava o apetite dos políticos por cargos na estatal. A faxina deve ter como objetivo final o repasse da gestão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada.

Carta Capital

O passado mais transparente

A história oculta da ditadura começa a ser colocada ao alcance dos olhos dos brasileiros pelo site Memórias Reveladas (www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br), que o governo lançou na quarta-feira 13. O portal disponibiliza documentos recolhidos dos extintos Serviço Nacional de Informações (SNI), Conselho de Segurança Nacional (CSN) e Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgãos centrais da repressão. Já está no ar, por exemplo, o áudio com o discurso em defesa da reforma agrária feito pelo deputado e líder camponês Francisco Julião em 31 de março de 1964, véspera do golpe. Mas ainda não se podem visualizar fac-símiles dos documentos, pois a legislação atual não permite que isto seja feito sem a autorização do próprio envolvido.

Até por isso, a transparência em relação aos tempos obscuros do regime militar se complementa com o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que regulamenta o acesso a informações. Se aprovado, o projeto reduz de 30 para 25 anos o prazo máximo de sigilo a arquivos ultrassecretos. No caso de documentos relativos à violação de direitos humanos, como assassinatos, desaparecimentos e tortura, não haverá sigilo algum. Também estabelece um prazo de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, para os órgãos públicos prestarem esclarecimentos pedidos por qualquer cidadão. Se o prazo for descumprido, o caso poderá ser levado à Controladoria Geral da União (CGU). Foi lançado ainda um edital solicitando a cessão por particulares de arquivos do período da ditadura.

Yeda sob pressão

Mesmo sob chuva intensa, cerca de três mil professores, estudantes e servidores públicos fizeram caminhada de protesto contra Yeda Crusius na manhã desta quinta, 14, no centro de Porto Alegre. O ato, organizado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), pelo Fórum dos Servidores Públicos do Estado e pelos estudantes “Caras-pintadas” pediu o impeachment da governadora.

A caminhada iniciou às 10h30, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, e seguiu pelas Avenidas Loureiro da Silva e Borges de Medeiros, até a rua Jerônimo Coelho. Acompanhados de guarda-chuvas, os manifestavam entoavam palavras de ordem que pediam a saída imediata de Yeda: “Yeda no Xadrez”, “Fora Yeda”, “Ei, Yeda, pede pra sair”. Em frente ao Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça da Matriz, cobraram que as denúncias de corrupção fossem apuradas e que as provas viessem a público. De lá seguiram para a frente do Palácio Piratini, onde a presidente do CPERS, Rejane Oliveira avisou que o movimento “não vai descansar enquanto o impeachment não acontecer no Estado”. Lembrando que as denúncias de corrupção já vinham sendo feitas há meses pelos movimentos sociais, Rejane afirmou: “Hoje nós vemos as provas, e elas mostram que essa governadora, de fato, não tem condições de estar à frente do Rio Grande. Ela envergonha a história do nosso estado, e se continuar dentro do palácio, vai atrapalhar as investigações. Ela precisa sair já!”.

Fonte: Congresso em Foco

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