9 de ago de 2012

Nova Lei Rouanet é discutida no Recife, nesta segunda-feira (13/08)



A nova Lei Rouanet será tema de um encontro realizado na próxima segunda-feira (13/08) às 19h, na Fundação Joaquim Nabuco, no bairro do Derby, em Recife. Trata-se do seminário Cultura em Debate, ministrado pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, e o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), autor do Procultura, medida que visa fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC), através de um processo de descentralização dos incentivos. A iniciativa determina um piso para que parte deste orçamento tenha seu campo de atuação ampliado para mais estados e municípios brasileiros.

O processo de distribuição de recursos pela Lei Rouanet foi tema de várias discussões e revisões nos últimos anos. A iniciativa oferece um desconto tributário à empresas privadas que escolhem projetos para patrocínio. Como estratégia de posicionamento, elas acabam mirando os mercados mais atrativos em termos de visibilidade para suas marcas, o que contribui para que haja uma grande quantidade de projetos contemplados no Sudeste, que agrega 79,11% dos recursos captados. A região Nordeste abraça cerca de 6,91%.

O projeto de lei do Procultura (6722/2010), encontra-se encaminhado no Congresso e necessita da aprovação da Câmara e do Senado para que entre em vigor ainda em 2013. O encontro “Cultura em Debate” irá discutir tais questões e promover esclarecimentos, com foco na mobilização pela construção de políticas públicas que unam a cultura ao desenvolvimento.

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, através do site http://bit.ly/TcAAed.
Mais informações pelos telefones: (81) 3073.6688 ou (81) 3073.6689


Serviço

Seminário Cultura em Debate
Data: segunda-feira, 13 de agosto de 2012, às 19h
Local: Fundação Joaquim Nabuco – Rua Henrique Dias, 609 – Ed. Ulysses Pernambucano – Derby
Telefone: (81) 3073.6688 ou (81) 3073.6689



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