30 de mar de 2011

A mídia encobrirá os marajás da Vale?




Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

O deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) fez uma grave denúncia na tribuna da Câmara Federal na tarde de ontem (29). Com base em documento oficial, ele revelou que sete executivos da empresa Vale recebiam salários de mais de R$ 1 milhão de reais. Conforme afirmou, com coragem e firmeza, eles são os "verdadeiros marajás", que assaltam as riquezas naturais do país.

A pergunta que não quer se calar: a mídia vai repercutir a denúncia do deputado? Os "calunistas" da TV Globo e de outros veículos farão seus costumeiros escândalos contra os "marajás"? Ou a mídia vai preferir encobrir os executivos da poderosa Vale, que investe milhões em publicidade nos meios "privados" de comunicação?



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29 de mar de 2011

Valeu José Alencar! O Brasil agradece seu trabalho, sua história e seu exemplo de força para viver.

Dilma, Lula e Marisa em Portugal


Em Coimbra, Portugal, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-vice-presidente da República José Alencar. Ao lado do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff disse que “foi uma grande honra ter convivido com ele”. José Alencar “é daquela pessoa que vai deixar indelével uma marca na vida de cada um de nós”.

“E, além disso, foi presidente da República, junto com o presidente Lula, por mais de oito meses. Por isso nós oferecemos à família o Palácio do Planalto para ele ser velado, na condição de Chefe de Estado, que ele também foi, de Presidente inesquecível do nosso país. A gente, todos nós, estamos muito emocionados, e era isso que eu queria dizer para vocês.”

A presidenta Dilma e o ex-presidente Lula concederam uma entrevista coletiva no hotel onde estão hospedados naquela cidade portuguesa. A presidenta informou que retorna na manhã desta quarta-feira (30/3) para Brasília, desembarcando no início da noite na capital federal.





Na entrevista, o ex-presidente Lula, transtornado com a morte do amigo e parceiro nos dois mandatos, contou um pouco sobre José Alencar: “Olhe, eu penso que nós não temos muito o que falar, porque o momento é de muita dor e muito sofrimento. Ou seja, vocês que acompanharam o mandato nosso, da Dilma como ministra, do Zé Alencar como vice, vocês sabem que a relação nossa era mais do que uma relação de um vice e um presidente, era uma relação de irmãos e companheiros.”

“Eu tenho falado com ele praticamente toda semana, tenho visitado ele, e o otimismo dele era uma coisa que causava na gente até uma inveja de ver a força que ele tinha. Eu, antes de vir para cá, liguei para ele do carro, eu e Marisa, e falei com ele; ele disse que estava bem, que estava em casa e que ele sabia que, do ponto de vista clínico, ele não tinha mais muita expectativa, mas como era um homem de fé, ele tinha esperança que a fé em Deus iria ajudá-lo”, disse Lula.


Fonte: Blog do Planalto



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26 de mar de 2011

Outro ponto de vista

Artur Henrique - Presidente da CUT


Por Gerson Freitas Jr, na Carta Capital

A Central única dos Trabalhadores (CUT) quer ter papel relevante nas discussões sobre uma possível reforma tributária. O debate, sempre presente na pauta em inícios de mandato, deve ganhar força nos próximos meses. Ainda no primeiro semestre, o governo pretende encaminhar ao Congresso um conjunto de medidas com o objetivo de simplificar as cobranças e estimular o investimento. Para os sindicalistas, é a oportunidade de levantar bandeira.

A redação da proposta governista está a cargo de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Embora as opções ainda estejam na mesa, sabe-se que serão medidas pontuais. Dilma Rousseff acredita que a aprovação de uma ampla reforma no sistema estabelecido pela Constituição de 1988 esbarre em inúmeros conflitos. Seus dois antecessores tentaram e fracassaram. “Trata-se de um embate entre ricos e pobres, Estado e mercado, Estado e Estado, e capital e trabalho”, afirma Barbosa.

A aposta é que alguns tópicos podem avançar com mais facilidade do que outros, razão pela qual os projetos serão apresentados separadamente. Até o momento, são quatro as propostas em discussão. O governo quer rever a tributação sobre as micro e pequenas empresas, unificar a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzir as cobranças que incidem sobre os investimentos e as exportações e, finalmente, desonerar a folha de pagamento.

Artur Henrique, presidente da CUT, afirma que a estratégia do governo é equivocada. Segundo o sindicalista, as mudanças em estudo são “cosméticas” e não enfrentam o problema central. “A estrutura tributária atual é altamente regressiva e, por isso, injusta.” No Brasil, os impostos incidem principalmente sobre as mercadorias. Isso significa que as famílias mais pobres, que destinam a maior parte de sua renda ao consumo, pagam proporcionalmente mais tributos do que os ricos. Por isso se diz que a carga regride conforme a renda aumenta.

Segundo dados do IBGE, de 2003, um brasileiro que ganhe até dois salários mínimos gasta quase metade de seu rendimento com o pagamento de tributos e contribuições embutidos nos preços. Essa proporção é de apenas um quarto para quem ganha mais de 30 salários. Em países como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Coreia do Sul, os impostos incidem principalmente sobre a renda. Desse modo, quem ganha mais, paga progressivamente mais.

Essa peculiaridade faz crescer o abismo entre os ricos e pobres. Embora tenha a nona maior economia, o Brasil possui a décima pior distribuição de renda em todo o mundo, segundo dados do Banco Mundial e das Nações Unidas. “É preciso ampliar essa discussão. Ela diz respeito ao modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil, ao papel do Estado. Trata-se de garantir que os mais ricos ajudem a levantar os fundos para combater a pobreza, ampliar os serviços sociais e melhorar o serviço público”, afirma o sindicalista.

Na última semana, a CUT reuniu suas- lideranças em Brasília para discutir o tema. Além de formalizar uma proposta a ser levada ao governo, os sindicalistas pretendiam afinar o discurso sobre um tema que deverá ganhar espaço na imprensa. Em linhas gerais, a entidade defende um projeto que aumente a cobrança de impostos sobre a renda e o patrimônio, de modo que as famílias mais abastadas paguem mais impostos – o que se chama de “progressividade”. Uma das ideias é criar um tributo sobre as grandes fortunas, que incidiria sobre o patrimônio líquido das pessoas físicas e jurídicas de valor superior a 2,4 milhões de reais. Nas contas- da -entidade, a medida garantiria uma arrecadação superior a 23 bilhões de reais, valor que financiaria uma política de valorização do salário mínimo. Outra proposta é a de tributar os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas, isentos desde 1996.

As chances de propostas como estas passarem pelo Congresso são quase nulas. Nelson Barbosa, presente ao encontro da CUT, lembrou que mesmo projetos neutros do ponto de vista da distribuição da renda, como a encaminhada por Lula em seu primeiro ano de governo, enfrentaram resistências enormes. Razão pela qual defendeu a abordagem “gradualista” do governo Dilma. “As grandes reformas no Brasil aconteceram sempre em períodos de exceção. Em uma democracia, elas são construídas.” Mesmo assim, o secretário disse que o governo estuda medidas para aumentar a progressividade da estrutura tributária, embora não tenha citado nenhuma.

Os sindicalistas criticam, em particular, o projeto de desoneração da folha de pagamento. Embora concordem com a ideia de reduzir os encargos que incidem sobre o emprego, dizem que a medida coloca em risco a previdência. Atualmente, os empresários contribuem com um valor equivalente a 20% do salário do funcionário para a seguridade social. O governo pretende reduzir essa participação em 2 pontos porcen-tuais ao ano, até o limite de 14%. A medida teria o objetivo de amenizar o custo das contratações, antiga reivindicação dos empresários, sob o argumento de estimular a abertura de novas vagas.

Henrique calcula que, se aprovado, o projeto vai subtrair 6 bilhões de reais das receitas anuais da previdência. “Se não houver uma fonte de recursos para compensar esse rombo, a previdência ficará comprometida em alguns anos. E não é justo conceder esse benefício aos empresários e sobrecarregar toda a sociedade.” O presidente da CUT afirma que a contribuição deveria incidir sobre o faturamento das empresas. Desse modo, setores intensivos em capital, mas que contratam poucos trabalhadores, como o de óleo e gás, pagariam proporcionalmente mais do que aqueles que mais empregam, como o calçadista. O sindicalista critica ainda o fato de o governo conceder um benefício às companhias sem qualquer garantia de geração de empregos. “O argumento de que a queda dos custos se converte automaticamente em novas vagas já se mostrou falacioso.”

O representante da Fazenda garantiu que o governo não vai encaminhar qualquer projeto de desoneração da folha que não contemple uma fonte alternativa de recursos para a Previdência Social. E concordou com os sindicalistas ao afirmar que “desoneração não gera emprego”. “O que gera emprego é demanda”, ponderou, “só que grande parte da demanda está migrando para produtos de países onde os salários dos trabalhadores são mais baixos.” Barbosa observou que o Brasil está se especializando na produção e exportação de matérias-primas, o que tende a sobrevalorizar o real e expor, cada vez mais, a indústria de transformação à concorrência internacional. “Precisamos aumentar a competitividade da indústria, pois não podemos prescindir desses empregos. Com a desoneração, acreditamos ser possível ganhar mais espaço para a indústria nacional no mercado interno.”

Embora tenham poucas chances de emplacar alguma proposta – e algumas delas sejam questionáveis –, os sindicatos têm um papel importante nas discussões sobre a reforma tributária. Um debate que, nos últimos anos, limitou-se a iniciativas rasas como a do “impostômetro”, o medidor eletrônico de arrecadação mantido em São Paulo pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O argumento de que a carga tributária brasileira é elevada pode até ser válido, mas nem de longe encerra o debate.

A carga tributária brasileira é de aproximadamente 36% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as mercadorias e serviços produzidos pela economia. É um patamar próximo ao de países desenvolvidos, como Canadá (33%), Reino Unido (35,6%) e Alemanha (39,2%), superior ao dos Estados Unidos (28,4%) e do Japão (28,1%). No entanto, uma parte significativa dos recursos destinados aos cofres públicos volta para a sociedade na forma de transferências de renda, uma conta que inclui desde o pagamento de pensões e aposentadorias aos subsídios ao setor privado. Em 2008, tais transferências representaram 15% do PIB, segundo o IBGE.

De acordo com o Ipea, nem mesmo a Carga Tributária Líquida, que exclui as transferências de renda, representa uma boa medida dos recursos que os governos no Brasil efetivamente extraem da sociedade para a manutenção dos serviços públicos e da infraestrutura. É preciso ainda excluir o que se gasta com o pagamento dos juros da dívida pública. Em 2008, último ano antes da crise, as administrações públicas destinaram 5,6% do PIB para esse fim. Excluindo-se os juros e as transferências de renda, a carga tributária brasileira é de 13,1%, patamar bastante inferior ao de países desenvolvidos como Canadá (22,5%), Coreia (24,7%) e Reino Unido (20,9%) e mesmo de países como Hungria (23,5%) e Polônia (17,7%).

De todo modo, é indesejável que a discussão sobre o sistema tributário aconteça exclusivamente na base do “quanto menor, melhor”. “Os trabalhadores têm debatido muito pouco o financiamento das políticas públicas. Não há direitos sociais sem financiamento adequado. O tributo é o preço da cidadania”, afirmou Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, durante o encontro com a CUT. Segundo o acadêmico, a sociedade precisa discutir que modelo de Estado deseja. “É um Estado que assegura direitos, que tem políticas universais de saúde e educação?”

Artur Henrique reconhece que os sindicatos omitiram-se numa discussão em que as associações patronais transitam com muito mais desenvoltura. A dificuldade, afirma, é articular um discurso capaz de fazer frente ao apelo inerente às propostas que pedem menos impostos. O sindicalista lembra o episódio que culminou no fim da CPMF, que se destinava ao financiamento da saúde. “Essa foi uma batalha que perdemos. Não soubemos nos comunicar com a sociedade”. Um cenário que ele espera reverter.



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23 de mar de 2011

Desrespeitado Público




Por Fábio Rodrigues

Vídeo muito engraçado da entrevista do Deputado Federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) que demonstra como alguns políticos querem fazer do exercício do mandato um meio de vida. E olhe que não é o meio de vida do povo trabalhador.

Quer luxar, esbanjar, arrotar riqueza com o dinheiro público. E olhe que tem aqueles que roubam mesmo, participam de atos de corrupção, quer seja de grande vulto ou de mensalinhos da vida.

Ser político não é pra ser uma atividade lucrativa, pois deixa de ser uma atividade pública e passa a ser privada. Os políticos que querem ganhar muito dinheiro devem montar uma empresa e ralar de segunda a sábado para ficarem ricos. Político trabalhar de segunda a sábado ...

Enfim, ainda tem aqueles políticos que omitem o ganho "paralelo" das verbas ocultas que existem nos gabinetes e outras benesses que tem nas casas legislativas. E você amigo leitor se sente desrespeitado com essa declaração?

Quer falar com o deputado Abelardo Camarinha? Clique aqui e solte o verbo.


Agradecemos a indicação do vídeo por nossa exímia leitora Priscila Lima.


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"Um Arruda que levanta o debate sobre corruptos e suas vergonhosas ilicitudes!", clique aqui.
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"Renovação política. Um ato de cidadania.", clique aqui.
"Políticos e os discursos vergonhosos", clique aqui.



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Viana sugere mudanças radicais no sistema político brasileiro

Jorge Viana (PT/AC)

Por Ricardo Weg, Portal do PT

Para o senador Jorge Viana (PT/AC) todas as instâncias do poder esperam por uma boa Reforma Política, que já está em andamento no Congresso Nacional. Em entrevista ao Portal do PT, o senador também diz que uma profunda reforma passará por mudanças drásticas na Constituição. Outros pontos também poderão ser mantidos, como é o caso da reeleição. O petista destaca que a reeleição foi “aprovada pelo eleitor”, apesar de ter sido implementada de forma “quase impositiva no Brasil”.

Outra questão abordada pelo senador é o abuso de poder econômico nas eleições. Segundo ele, será difícil o Congresso aprovar nova regra que não permita o desequilíbrio financeiro entre os candidatos. “Parece que o dinheiro brota do chão, nas eleições vivemos um mundo de fantasia”.

Porém, Viana acha pouco provável que o financiamento público de campanha seja aprovado. Viana também sugere que haja um limite máximo de gastos para cada candidatura.

Clique aqui para ouvir a entrevista exclusiva, na íntegra, com o senador Jorge Viana.


Postagem relacionada: "O bom debate sobre Reforma Política (III)", clique aqui.


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8 de mar de 2011

8 de Março: Dia Internacional da Mulher




Por Fábio Rodrigues

As Mulheres (com M maiúsculo mesmo) estão cada vez mais ocupando os espaços de poder no Brasil e no Mundo. Merecidamente! Pois são batalhadoras, guerreiras, determinadas, e acima de tudo bastante cuidadoras.

Nesse dia tão especial, 8 de Março: Dia Internacional da Mulher, dedico essa postagem a tod@s elas, em especial a minha Mãe, sem ela nada seria, nada teria, nem existiria. Um beijo no coração de todas e que venham novas lutas e novas vitórias!


Postagens relacionadas: "Com Dilma, mulheres terão mais visibilidade na política", clique aqui.
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Direito do Consumidor e mais!



Por Fábio Rodrigues

Ano passado prometi isso: "Ano que vem espero trazer novidades, quem sabe nov@s colunistas, uma nova linha editoral, não só política partidária, mas também direito do consumidor, dicas de como navegar com segurança na internet, democratização da comunicação social, ..."

Estamos cumprindo em parte, pois tivemos a volta da colunista Mariana Martins, e hoje começo a parte de direito do consumidor. Quem tiver sugestões nessa área é só enviar um e-mail.

Hoje divulgo um site muito bom, que visito sempre e aprendi bastante sobre Direito do Consumidor. Segue a dica para quem quer exercer sua Cidadania em plenitude!

Visite e divulgue:



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"Brasil lança novo Portal com mais de 500 serviços disponíveis para os cidadãos", clique aqui.



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7 de mar de 2011

Frase do Mês - Fevereiro de 2011





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1 de mar de 2011

Bate-boca na TV paraibana: Fabiano Gomes X Major Fábio (DEM-PB)



O âncora do programa Correio Manhã, da TV Correio, Fabiano Gomes, e o major Fábio, líder do movimento grevista dos policiais, protagonizaram na edição desta terça-feira bate-boca ao vivo na TV.

A discussão durou cerca de 7 minutos.


Fonte: Portal Correio


Postagem relacionada: "TRE da Paraíba impugna a candidatura de Cássio (PSDB) ao Senado.", clique aqui.



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