27 de jan de 2011

Direito autoral: o MinC não pode retroceder



para o Blog do Fábio Rodrigues

Uma guerra parece ter sido decretada entre a atual ministra da cultura, Ana de Holanda e os grupos defensores de licenças mais flexíveis para os direitos autorais, que é também parte da discussão do Direito à Comunicação. Um dos primeiros atos de Holanda ao tomar posse no MinC foi retroceder num dos maiores avanços da gestão de Gilberto Gil à frente da pasta, que foi a adesão ao Creative Commons. Tanto a própria página do ministério na internet como algumas das produções feitas a partir de políticas públicas desenvolvidas por ele teriam licenças flexíveis. Nada mais justo. As produções de um ministério e também as produções provenientes de políticas públicas devem prever licenciamentos mais flexíveis e isso não quer dizer, em hipótese alguma, que os autores não terão direitos sob suas obras.

A licença Creative Communs é um projeto sem fins lucrativos que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais. Essas licenças podem ser de várias ordens, como por exemplo produção colaborativa, desenvolvimento de obras derivadas, formatos para disseminação da obra, entre outras. Aderir à licença Creative Commons mais é do que liberar a obra para produção coletiva. É firmar um compromisso com uma política que avança em uma “desmercadorização” dos direitos, dentre eles o direito à cultura e à informação. Não se deve confundir, como querem os que apostam na falta de informação para ganhar o debate, licenças flexíveis com direito ao plágio e coisas do gênero. Aceitar entrar numa lógica de licenças mais flexíveis para o uso de obras intelectuais tem duas dimensões importantíssimas: 1. é enfrentar a indústria cultural - ela sim que sempre explorou o autor - detentora na maioria das vezes de boa parte dos direitos de reprodução de grandes obras; 2. entender que o acesso a produção de informação e de cultura é um direito de todas e todos e que um caminho para esse acesso deve começar a ser construído.

A briga começa na retirada da licença do sítio do ministério e parece que vai chegar a outras grandes conquistas da gestão anterior como a da revisão da Lei de Direitos Autorais que já havia passado por um amplo, inovador e democrático processo de reestruturação. A Lei n° 9610/1998 está claramente defasada com o que já se pratica no mundo com relação à troca de informações, por exemplo. De acordo com a atual lei, se seu toque de celular é uma música que ainda não está em domínio público, você é um infrator.

O MinC abriu um amplo processo de consulta pública e um blog na internet para angariar propostas de mudança para a nova lei. Muitas pessoas, realmente envolvidas com a questão, participaram. Um projeto de lei foi feito e estava para ser votado. Há rumores de que a ministra quer rever esse projeto e que o andamento dele será prejudicado. É uma pena.

A liberdade de acesso à informação e à cultura, bem como o direito das pessoas viverem de suas obras (e não necessariamente da dos seus pais e avós), são direitos legítimos e devem da melhor maneira ser manejados para que ambos sejam respeitados. O que não dá mais é para aceitar a lógica perversa da mercantilização dos direitos e os lucros exorbitantes das grandes corporações da Indústria Cultural com a exploração dos nossos direitos fundamentais.

Espero que o Ministério que mais avançou nos últimos oito anos no enfrentamento dessa lógica não decepcione (mais) os que frente aos interesses dominantes defenderam suas bandeiras.

* É jornalista e doutoranda em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB)



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Capitalismo: o que é isso?


Por Emir Sader, na Agência Carta Maior

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção – na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem ser compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.



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26 de jan de 2011

Com Dilma, mulheres terão mais visibilidade na política



Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é que o número de mulheres na política aumente significativamente. É o que espera a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT/SP).

A participação das mulheres na política já era uma das bandeiras do governo Lula. Elas representam 52% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional o contigente de parlamentares femininas não chega a 15%. Ao todo, são 43 deputadas e 12 senadoras. A expectativa é que a eleição da primeira mulher presidente mude esse cenário.

“Nós entendemos que para uma maior democracia tem que ter mais participação das mulheres. Nós precisamos da mulher nos lugares de poder e a Dilma será um espelho para que outras mulheres participem da política”, diz.

Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá, está empenhada para aprovar uma das principais propostas reivindicadas pelas parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, que reserva uma vaga para as mulheres nas mesas diretoras.

Segundo Pietá, essa proposta prioriza a igualdade de gênero e pode pela primeira vez garantir a participação de uma mulher na mesa diretora da Câmara. “Nós da bancada feminina temos lutado para aprovar a PEC para ter na mesa a questão de gênero, porque um dia pode ser que sejam mais mulheres do que homens. Por isso, a importância da eleição do presidente autal, Marco Maia, para que tenhamos na mesa o assento de uma mulher”, fala. (Julita Kissa para o Portal do PT.)

Assista reportagem completa na TVPT, clique aqui.


Fonte: Portal PT



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9 de jan de 2011

Direto do Twitter (IX)



1 - Hoje é a primeira vez que participo do #DilmaFactsByFolha de forma ativa. Gostei. Por hoje foi. Abraço fraterno a tod@s e boa noite! #Dilma

2 - RT @Juniordeleca #DilmafactsbyFolha Dilma assina decreto obrigando a rede Globo a conceder ao PMDB duas vagas no BBB11 @ptnacional

3 - #Dilma vai trocar os três porquinhos por três tucaninhos, e o IBAMA está atento para puní-la. #DilmaFactsByFolha

4 - RT @padilhando Kkkkk RT @andreyloiola: EXCLUSIVO: Ministro @padilhando se emociona ao ocupar a cadeira de seu grande inspirador, José Serra.

5 - RT @GotaDeGelo Dilma privatiza a Petrobrás e estende pedágios para todo o Brasil. @ptnacional #dilmafactsbyfolha

6 - RT @deodatoramalho Escândalo! #PIG informa Dilma edita decreto proibindo baião de dois no Ceará. #DilmaFactsByFolha

7 - RT @_SIRIRICA_ Dilma soltou um pum em reunião ministerial. #dilmafactsbyfolha

8 - RT @OscarBessa13 Exclusivo! Dilma convida FHC para ser ministro da Educação #Dilmafactsbyfolha @ptnacional

9 - #Dilma não vai deixar #Lula ser candidato em 2018, e vai tentar reeleições ilimitadas. #DilmaFactsbyFolha

10 - #Dilma pode antecipar o processo eleitoral de 2014 para mês que vem, para garantir logo sua reeleição. #DilmaFactsbyFolha

11 - #Dilma vai obrigar o Ministro das Comunicações @Paulo_Bernardo a democratizar a TV aberta. #DilmaFactsbyFolha

12 - #Dilma decreta que Granja do Torto agora vai se chamar Granja da Reta. #DilmaFactsbyFolha

13 - #Wikileaks descobriu que #Dilma obrigou #Lula a colocá-la como sua sucessora e desistir do 3º mandato. #DilmaFactsByFolha

14 - RT @doctormario Como Dilma quer dialogar com todos, tirou o cruxifixo para não espantar os Demos. #DilmaFactsbyFolha

15 - RT @nine_janine RT @JeanetteSoares: Dilma é quem determinou 140 toques no Twitter, e está revendo a decisão #dilmafactsbyfolha

16 - E nem fala companheiros e companheiras! RT @giovannigouveia: Dilma não é do PT, ela não tem barba #DilmaFactsByFolha

17 - RT @doctormario Serra manda currículo para Dilma. Tá sem emprego... #DilmaFactsbyFolha

18 - #Dilma pode ser presa, pois prometeu matar a "Fome" dos brasileiros. #DilmaFactsByFolha @marlos_noronha @eduardobahiapt @voltaire7777

19 - #Dilma vai exigir que a Prefeitura do Recife mude o nome do Marco Zero para Marco 13. #DilmaFactsByFolha @luisnassif @juanpessoa

20 - A novidade estou vendo agora, o #DilmaFactsbyFolha voltou. rsrsrs RT @eduardobahiapt: @BlogdoFabioR Boa Noite #novidades?


Atenção: Todas as twittadas acima são mera ficção, identificadas como #DilmaFactsByFolha, uma brincadeira contra a Folha de São Paulo. Qualquer semelhança com a realidadade é pura coincidência.


Postagem relacionada: "Direto do Twitter (VIII)", clique aqui.



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5 de jan de 2011

Frase do Mês - Dezembro de 2010




Postagens relacionadas: "Frase do Mês - Novembro de 2010", clique aqui.
"Na diplomação, Dilma promete honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos", clique aqui.



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Retrospectiva 2010 do nosso Blog

Marco Zero no Recife - Pernambuco - Brasil


Por Fábio Rodrigues

Postagens* mais acessadas individualmente:
1º Resultado da enquete: "Eleições 2010 - Gov. PB e PE?", 2.253 visitas, clique aqui.
2º O bom debate para Paraíba 2010, 1.962 visitas, clique aqui.
3º Resultado da enquete: "Melhor para o Brasil?", 1.210 visitas,
clique aqui.

Postagens mais comentadas:
1º Resultado da enquete: "Melhor para o Brasil?",
clique aqui.
2º 1 ano de blog, obrigado a tod@s!,
clique aqui.
3º Deputada Estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) fala o que muitos brasileiros queriam falar. Esses TCEs!,
clique aqui.

Cidades* que mais nos visitaram:
1º Recife - PE
2º João Pessoa - PB
3º São Paulo - SP

Vídeos* mais vistos:
1º Aula da Inquietação, clique aqui.
2º Deputada Estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) fala o que muitos brasileiros queriam falar. Esses TCEs!, clique aqui
3º "Não julgue um livro pela capa. Aprenda primeiro a ler o que tem dentro",
clique aqui.

Sites* que mais geraram visitas ao nosso blog:
1º Cloaca News, clique aqui.
2º Blog de Jamildo,
clique aqui.
3º Portal B1,
clique aqui.

Especiais:

Nossa primeira postagem - O bom debate!!!, clique aqui.
Nosso primeiro vídeo postado - "Não julgue um livro pela capa. Aprenda primeiro a ler o que tem dentro", clique aqui.


Postagem relacionada: "Retrospectiva 2009 do nosso Blog", clique aqui.


* - Fonte: Google Analytics
Fonte da foto: JC Online


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2 de jan de 2011

Jovens pregam assassinato de Dilma no Twitter

Clique na figura para ampliar

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

Escrevo com o coração partido. Avisado pela leitora Leila Farkas, fui a um blog chamado Curso Básico de Jornalismo Manipulativo e dei de cara com o inferno. Os autores do blog denunciam dezenas de jovens que no último sábado faziam incitação ao assassinato de Dilma Rousseff durante a posse.

A exemplo dos criminosos que pregaram assassinato de nordestinos sob a liderança da garota chamada Mayara Petruso, essas dezenas e dezenas de jovens não fazem a menor idéia do crime que cometeram.

Enquanto não colocarem um bom número desses degenerados na cadeia, continuaremos vendo acontecer casos como o dos filhinhos de papai que espancaram homossexuais na avenida paulista. Desta maneira, reproduzo os perfis dos criminosos na esperança de que alguma autoridade tome providência.

Horrorizem-se, abaixo, com essa geração degenerada, vítima de pais degenerados que estão povoando os estratos mais altos da pirâmide social com dementes capazes de qualquer coisa e, claro, com a obra de José Serra e de sua mídia, que instigaram ódio na sociedade.


Clique aqui e acesse essa postagem completa no Blog da Cidadania, com outras imagens de twittadas de ódio.


Encaminhem denúncias sobre jovens incitando assassinato de Dilma no twitter para crime.internet@dpf.gov.br .



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1 de jan de 2011

#ValeuLula por tudo. Até breve! Obrigado, obrigada, ...




Por Fábio Rodrigues

Oito anos se passaram e o Brasil que enfretou o medo, ganhou com a esperança um país mais igualitário, mais justo, mais fraterno. Um ex-operário, retirante de Caetés, Pernambuco, comandou o Brasil como nenhum sociólogo foi capaz de governar.

Um presidente com uma aprovação supreendemente elevada, nada mais, nada menos, que 87%. Lula sai do governo com muito mais popularidade que iniciou seu primeiro mandato. E agora ele pode dizer: "o povo pobre e trabalhador pode ser Presidente". Pois ele fez o dever de casa, e bem feito.

Nunca na história desse país um presidente conseguiu combinar tão fortemente o crescimento econômico com a distribuição de renda. Nunca também conseguiu fazer uma sucessora, a primeira presidenta do Brasil, a companheira Dilma.

E como a própria Dilma disse hoje no discurso, Lula deixa a presidência, mas permanece sendo a maior liderança do país. E ele estará conosco, fazendo que o governo não seja pertubado pela oposição raivosa.

Esses dois vídeos são parte dessa homenagem, momentos finais do exercício da presidência, onde está recheado de emoção e alegria. Sentimento de dever cumprido. Dentre várias entrevistas de Lula, onde possui uma oratória que emociona facilmente o povo comum, essas duas achei legal colocar aqui para nossos amigos leitores.

Enfim, o povo brasileiro só tem a agradecer por esse novo Brasil que Lula liderou. Daqui a 20 anos, poderemos ver que esses oito anos de Lula foi essencial para transformar nosso país numa grande potência internacional. Desejamos pra você Lula um 2011 cheio de vitórias, essas não tão importantes com as de 2002 e 2006, mas que lhe tornarão um líder internacionalmente reconhecido, pelo combate a fome, pobreza e miséria. #ValeuLula por tudo. Até breve! Obrigado, obrigada, ...






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Posse da Presidenta Dilma - Ao Vivo




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