2 de ago de 2010

A bancada ruralista deve ser expulsa de Brasília


Por Robson Fernando, no Arauto da Consciência

Uma vez declarei que tinha medo de Marina Silva por comportamentos dúbios de um passado então recente relativos a suas crenças religiosas. Depois de vê-la esclarecê-los, o medo acabou e passei a confiar nela como a melhor candidata à presidência de 2010. Entretanto, um outro temor faz-se forte: o de que a bancada ruralista do Congresso realmente cresça, talvez o dobro, e agigante seu já terrível poder político, tal como prometeu.

Quem participa de movimentos sociais e ambientalistas, mora em comunidades tradicionais, defende os animais, milita pela reforma agrária, é ameaçado por jagunços de grandes latifundiários, entre tantos outros tipos de pessoas, não só entende esse medo como também o manifesta. E dessa vez, ao contrário do caso de Marina, não há nada que aplaque a nossa apreensão diante dos possíveis êxito e expansão dessa bancada que definitivamente não visa o melhor para o Brasil, fora o nosso próprio voto.

Uma das parcelas mais conservadoras do Congresso e representante política dos latifundiários do agronegócio, sua vitória ameaçará muitas causas de bem comum pelas quais se luta há décadas: reforma agrária, ambientalismo, direitos animais, paz no campo, ética trabalhista (combate à exploração semiescrava no meio rural), justiça social...

Para amplificar este alerta à população, me vejo na necessidade de descrever os quatro mais significativos problemas que a vitória planejada dos ruralistas piorará (a ordem dos problemas não é um ranking de importância): o meio ambiente, a exploração animal, a reforma agrária e conflitos de campo e a exploração trabalhista.

a) Prejuízos ambientais: A referida bancada não dá a mínima para os problemas ambientais pelos quais o Brasil e o mundo passam – muito pelo contrário, sempre lutou para piorá-los ainda mais. Hoje já lutam para abrandar o Código Florestal, aumentar o desmatamento legalizado da Amazônia e reduzir praticamente à impotência uma das legislações ambientais federais mais fortes do planeta.

Com sua expansão, correremos alto risco de ver o avanço da preocupação ambiental dentro do governo estagnar, leis ambientais novas – aquelas que contrariarem os escusos interesses do agronegócio – serem barradas e as existentes serem atrofiadas ou encolhidas e num futuro próximo a Amazônia, o Cerrado e outros biomas serem confinados aos livros de geografia e biologia do passado e a fauna que lhes pertencem, aos zoológicos e criadouros autorizados.

Acrescentem-se nesse aspecto também os assassinatos de ambientalistas. Chico Mendes, Dorothy Stang e diversas outras personalidades menos conhecidas não me deixam mentir. Os latifundiários passam por cima de ecossistemas, comunidades tradicionais e povoados indígenas mesmo que isso implique também matar quem luta ativamente em oposição a tal atitude.
b) Recrudescimento da exploração animal: Os pecuaristas e os grandes fazendeiros de forragem animal (soja, milho e outros) poderão viver momentos de glória, ainda melhores que o atual, com um congresso mais ruralista aprovando tudo o que puder para beneficiar a pecuária de grandes proporções – como consequência, ainda mais animais serão explorados e mortos pelo setor. E os rodeios e vaquejadas, cujos senhores são em sua maioria esses grandes donos de gados, ganharão muito com a expansão de suas perniciosas atividades.

A legislação de proteção animal, tão rarefeita hoje no Brasil, poderá não só parar no tempo, como até retroceder, caso a bancada cresça o bastante para influenciar os legisladores a aprovarem o Projeto de Lei 4548/1998, que pretende retirar da proteção da Lei de Crimes Ambientais os animais domésticos e rurais. Mais leis a favor de rodeios e vaquejadas poderão ser fomentadas e aprovadas, para o maior sofrimento dos bois e cavalos.

A luta pelos direitos animais será prejudicada e encontrará um obstáculo ainda maior para crescer, ser levada a sério e se consolidar, com uma bancada que vive de explorar e matar animais rurais muito mais forte e disposta a não deixar passar qualquer lei de abolicionismo animal e alimentar a alienação ética dos brasileiros (leia-se comer carne, leite e ovos sem peso na consciência, admirar rodeios e vaquejadas, gostar de usar couro, zombar do vegetarianismo e do veganismo etc.).

c) Impedimento da reforma agrária e violência no campo: Como estamos falando de barões do agronegócio, grandes pecuaristas, latifundiários adeptos da monocultura de larga escala, a reforma agrária é algo demoníaco para sua bancada política. É um pesadelo para os ruralistas a possibilidade, hoje ainda utópica, de redistribuição de terras, uma vez que seu negócio seria frontalmente ameaçado – compreenda-se que os altíssimos e recordistas lucros do agronegócio só são possíveis porque o Brasil sofre com uma extrema concentração fundiária e, por isso, este é um setor econômico, socialmente falando, altamente parasitário que vive graças à exclusão social.

Assim sendo, não é de surpreender que a bancada ruralista lute com todas as forças, através de seus influentes lobby e alianças, para desencorajar e bloquear qualquer proposta política que vise uma justa redistribuição de terras, além de promover, através da mídia, a satanização e desmoralização de movimentos sociais que lutam pelo direito à terra. Pelos erros de uma organização, todas as demais terminam sendo taxadas de baderneiras e tratadas como uma patologia rural.

Acrescentando sua luta contra a reforma agrária, os grandes donos de terras também promovem repressão direta contra movimentos sociais que reivindicam justiça na distribuição fundiária no Brasil e lideranças indígenas que resistem à ocupação ilegal de suas terras ancestrais, através de jagunços e, muitas vezes, da invocação da polícia, cujos soldados, obrigados a se restringir a cumprir ordens de seus superiores, terminam advogando em favor dos ruralistas e reprimindo aqueles que invadiram determinada terra, mesmo quando esta é improdutiva. Desses conflitos repressivos, saem diversas mortes e prisões arbitrárias, divulgadas ou não pela imprensa.

Veja-se também a forte investida da bancada para barrar o Plano Nacional de Direitos Humanos, o qual pretende favorecer a negociação entre movimentos sociais e fazendeiros em detrimento da repressão deliberada, sob o pretexto da “violação do direito à propriedade privada”. Com o dobro do poder tal como anunciou como pretensão, é previsível que a reforma agrária seja impedida a todo custo, a violência no campo piore e essa oposição ao plano de direitos humanos se torne ainda mais poderosa.

d) Exploração trabalhista: há muitos trabalhadores submetidos a regimes de escravidão ou semiescravidão em muitos latifúndios. A bancada ruralista, em vez de visar a justiça e a ética em suas próprias propriedades, mune-se da capacidade de resistir até mesmo contra projetos de lei de combate ao trabalho escravo, votando contra eles e perpetuando a impunidade no campo. Parece tê-lo abraçado como herança das grandes fazendas das épocas colonial e imperial. É de se observar que o pretendido crescimento eleitoral dessa turma irá dificultar ainda mais iniciativas de combate à exploração degradante de trabalho braçal no meio rural brasileiro.

Há muitas razões pelas quais o pretendido crescimento da bancada ruralista é algo a ser temido e contra o qual devemos nos posicionar. Essa turma nos poderes Executivo e Legislativo representa não tudo, mas muito do que não presta para o Brasil. Como povo com o dever de decidir nas urnas seu próprio futuro, devemos mostrar com nosso voto que não queremos no poder mais ninguém que a ela pertença em Brasília.

Não deixemos nos enganar pela manipulação demagógica que os muitos candidatos ruralistas promoverão durante a campanha eleitoral. Não nos iludamos com aqueles que posarão de santos supostamente em defesa dos seus estados. Vamos, em vez de dobrar seu poder, expulsá-los de Brasília e das assembleias legislativas e palácios de governo de cada uma das unidades da federação. Isso abrirá o caminho para um país mais justo e respeitoso para com o meio ambiente, os animais e as pessoas que querem apenas um pedaço de terra para plantar e viver com dignidade.

Lista de parlamentares da bancada ruralista eleit@s em 2006 (não deixe que ninguém se reeleja) (Fonte: Congresso em Foco):

Deputados federais

Abelardo Lupion (PFL-PR) - reeleito
Afonso Hamm (PP-RS) - novo
*Aelton Freitas (PL-MG) - novo
Aníbal Gomes (PMDB-CE) - reeleito
Aracely de Paula (PL-MG) - reeleito
Armando Abílio (PSDB-PB) - reeleito
Aroldo Cedraz (PFL-BA) - reeleito
Átila Lins (PMDB-AM) - reeleito
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) - reeleito
**Carlos Bezerra (PMDB-MT) - novo
Carlos Melles (PFL-MG) - reeleito
Chico da Princesa (PL-PR) - reeleito
Ciro Nogueira (PP-PI) - reeleito
Custódio Mattos (PSDB-MG) - reeleito
Darcísio Perondi (PMDB-RS) - reeleito
Dilceu Sperafico (PP-PR) - reeleito
Dona Íris Rezende (PMDB-GO) - nova
Edinho Bez (PMDB-SC) - reeleito
Edmar Moreira (PP-MG) - reeleito
*Elcione Barbalho (PMDB-PA) - nova
***Eliseu Moura (PP-MA) - reeleito
Eunício Oliveira (PMDB-CE) - reeleito
*Fátima Pelaes (PMDB-AP) - nova
Félix Mendonça (PFL-BA) - reeleito
*Francisco Rodrigues (PFL-RR) - novo
Gastão Vieira (PMDB-MA) - reeleito
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) - reeleito
Gervásio Silva (PFL-SC) - reeleito
*Giovanni Queiroz (PDT-PA) - novo
Gonzaga Patriota (PSB-PE) - reeleito
Herculano Anghinetti (PP-MG) - reeleito
Hermes Parcianello (PMDB-PR) - reeleito
Homero Pereira (PPS-MT) - novo
Jaime Martins (PL-MG) - reeleito
João Leão (PP-BA) - reeleito
João Magalhães (PMDB-MG) - reeleito
João Matos (PMDB-SC) - reeleito
João Pizzolatti (PP-SC) - reeleito
José Múcio Monteiro (PTB-PE) - reeleito
José Rocha (PFL-BA) - reeleito
José Santana de Vasconcelos (PL-MG) - reeleito
*João Tota (PP-AC) - novo
Jovair Arantes (PSDB-GO) - reeleito
Júlio Redecker (PSDB-RS) - reeleito
Jusmari de Oliveira (PFL-BA) - nova
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) - reeleito
Leonardo Vilela (PSDB-GO) - reeleito
Luciano Castro (PL-RR) - reeleito
Luís Carlos Heinze (PP-RS) - reeleito
Luiz Bittencourt (PMDB-GO) - reeleito
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - reeleito
Luiz Carlos Setim - Setim (PFL-PR) - novo
Luiz Fernando Faria (PP-MG) - novo
Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) - reeleito
Marcondes Gadelha (PSB-PB) - reeleito
Mauro Lopes (PMDB-MG) - reeleito
Max Rosenmann (PMDB-PR) - reeleito
Milton Monti (PL-SP) - reeleito
Moacir Micheletto (PMDB-PR) - reeleito
Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - reeleito
Nélio Dias (PP-RN) - reeleito
Nelson Marquezelli (PTB-SP) - reeleito
Nelson Meurer (PP-PR) - reeleito
Odílio Balbinotti (PMDB-PR) - reeleito
Osmar Serraglio (PMDB-PR) - reeleito
Osvaldo Reis (PMDB-TO) - reeleito
Paes Landim (PTB-PI) - reeleito
Pompeo de Mattos (PDT-RS) - reeleito
Rafael Guerra (PSDB-MG) - reeleito
Roberto Balestra (PP-GO) - reeleito
Ronaldo Caiado (PFL-GO) - reeleito
Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) - reeleito
Saraiva Felipe (PMDB-MG) - reeleito
Sérgio de Oliveira Cunha - Petecão (PMN-AC) - novo
Silas Brasileiro (PMDB-MG) - reeleito
Vadão Gomes (PP-SP) - reeleito
*Valdir Colatto (PMDB-SC) - novo
Waldemir Moka (PMDB-MS) - reeleito
Wellington Fagundes (PL-MT) - reeleito
Zonta (PP-SC) - reeleito

(Nota do Arauto: adicionemos a esta lista Aldo Rebelo, que vota a favor do afrouxamento do Código Florestal.)

* Atualmente, exerce mandato de senador.
** Deputados de legislaturas anteriores que retornam à Câmara.
*** Considerado reeleito pelo Diap, embora não exerça atualmente o mandato parlamentar (é suplente de deputado).

Senadores

Demóstenes Torres (PFL-GO) - atual
Edison Lobão (PFL-MA) - atual
Efraim Morais (PFL-PB) - atual
Eliseu Resende (PFL-MG) - novo
Expedito Junior (PPS-RO) - novo
Heráclito Fortes (PFL-PI) - atual
João Ribeiro (PFL-TO) - atual
Joaquim Roriz (PMDB-DF) - novo
Jonas Pinheiro (PFL-MT) - atual
José Agripino (PFL-RN) - atual
Kátia Abreu (PFL-TO) - nova
Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) - atual
Leonel Pavan (PSDB-SC) - atual (é candidato a vice-governador no 2º turno)
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - atual
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - reeleito



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