5 de jul de 2010

Governo divulga nova “Lista Suja” do trabalho escravo

Até quando?

Por Leonardo Sakamoto, no seu Blog

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, que ficou conhecido como a “Lista Suja” (clique aqui e acesse). Ao todo, oito novos nomes foram inseridos e 14 deixaram a relação em definitivo após terem quitado suas pendências com o governo federal e não reincidirem no crime. Entre os novos nomes, está uma empresa do grupo empresarial cearense Edson Queiroz.

A inclusão de pessoas físicas e jurídicas na “lista suja” ocorre após a conclusão de um processo administrativo gerado a partir das autuações dos fiscais do trabalho em uma operação de libertação. Esse processo prevê a defesa dos empregadores que após terem confirmada a sua autuação e serem inseridos, permanecem por, pelo menos, dois anos na relação. Durante esse período, eles serão monitorados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se não voltarem a cometer o crime e quitarem as pendências trabalhistas, são retirados após esse prazo. Caso contrário, permanecem. A notícia foi publicada pela Repórter Brasil e a atualização ocorreu nesta sexta (2) (clique aqui e acesse).

Quem compõe a lista não pode acessar empréstimos em bancos públicos desde 2003 e ainda passa a sofrer restrições comerciais de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na “lista suja” por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.

Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz – que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) – é inserida na “lista suja”. Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).

Completando as alterações, um empregador conseguiu uma liminar judicial e foi excluído da “lista suja” (o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para trazer esse nome de volta à lista) e outro (Adolfo Rodrigues Borges) retornou após a perda de efeito da liminar que o mantinha fora. Com as alterações, a relação passou a contar com 152 empregadores.



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