1 de fev de 2010

O bom debate sobre as Eleições 2010


Internet

É permitida a propaganda eleitoral na internet depois de 5 de julho.

Poderá ser feita em sites dos candidatos, dos partidos ou coligações, blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

É proibida a veiculação de propaganda paga na internet.

Não poderá ser veiculada propaganda em sites de pessoas jurídicas e órgãos públicos.

É livre a manifestação do pensamento. Mas o anonimato é vedado. Quem se sentir atingido pode requerer direito de resposta.

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação deverão ter um mecanismo que permita o cancelamento do cadastro pelo destinatário. O descredenciamento deve ser feito em 48 horas.

Fonte: TSE


Meu comentário:

Fiquemos atentos, pois existem portais, sites e blogs, isso mesmo, blogs que são registrados como pessoa jurídica. Sendo assim, estão todos proibidos de fazer qualquer propaganda eleitoral, mesmo que gratuitas.

Cidadão, caso você veja propaganda eleitoral em algum site, portal ou blog vinculado a uma empresa, ou seja, que tenha registro como pessoa jurídica, denuncie para o TRE no seu Estado. Exerça seus direitos e não deixa que o poder econômico influencie cada vez mais a competição despropocinal entre os candidatos.



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