29 de nov de 2009

O Nordeste vota em Dilma!




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28 de nov de 2009

O bom debate para Paraíba 2010 (XIV)

Cícero Lucena (PSDB-PB)


Por Fábio Rodrigues

A bolsa de apostas sobre a possível desistência do senador Cícero Lucena (PSDB) de concorrer ao cargo de Governador no ano que vem deve está alta. Muitos torcem e querem que o PSDB apoie formalmente o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) - o Mago.

Vários políticos do grupo no qual o senador faz parte (grupo Cunha Lima) já declararam que o melhor para oposição ao atual Governador José Maranhão (PMDB) é lutar apenas com um nome, e esse nome seria o do Mago.

Porém, vamos lançar dois questionamentos! Quem defende a desistência de Cícero, o faz porque quer mesmo a vitória da oposição ou porque busca a sobrevivência dos mandatos legislativos? Quem defende a desistência de Cícero está se importando mesmo com o palanque de Serra (PSDB-SP) na Paraíba, ou isso que fique em último plano, pois a sobrevivência dos mandatos é o que importa?

Não quero aqui defender a candidatura de Cícero ao Governo, mesmo porque não tenho simpatia pela sua forma de governar e muito menos ao projeto neoliberal-privatista do seu partido. No entanto, acredito que a população paraibana precisa ficar sabendo que a pressão por sua desistência não é apenas pelo seu baixo percentual nas pesquisas e sim pela questão de que seu insucesso eleitoral poderá acarretar a não eleição dos Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais do seu grupo.

Uma coisa é manga a fruta, outra é manga de camisa e manga do verbo mangar. Precisamos ser claros e não utilizarmos de subterfúgios para apontar um cenário que não é tão ruim assim. Cícero pode até não ter chances reais de ir para o 2º turno, mas sua derrota eleitoral não necessariamente será uma derrota política, se assim vocês me entedem. Pois uma das coisas que a população não aceita muito é a falta de coerência dos políticos, e caso o PSDB apoie Ricardo Coutinho será sem dúvida a maior falta de coerência de um partido paraibano. Que o diga as eleições municipais de João Pessoa em 2004.

Semana que vem o ex-governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) deve anunciar o caminho que seu grupo vai seguir e na outra semana seguinte é a vez do DEM fazer a sua escolha. Alguns acreditam no rompimento de Cássio e do DEM com Cícero, outros dizem que a decisão será de forma amigável e todos caminharão para os braços do Mago, e a menos provável será a tese defendida da chapa Cícero - Cássio - Efraim. Só o tempo dirá como ficará essa celeuma. E parece que esse tempo acabará ainda esse ano!

Enfim, só para lembrar aos paraibanos, e como alguns já cobram mais espaços por terem sidos aliados de primeira hora, quem outrora dizia que o Mago não passava da ponte Sanhauá (interliga João Pessoa e Bayeux sentido ao interior - clique aqui e leia postagem sobre isso) agora querem sair andando de mãos dadas com ele até Cajazeiras. O Mago está ganhando musculatura, será o novo governador de nossa querida Paraíba e teremos um novo Estado a partir de 2011.

Levante a Bandeira do Povo,
Levante a Bandeira do Novo,
A Paraíba é um Estado Promissor,
Teremos
Ricardo Coutinho em 2011
Como nosso Governador.



Ricardo Coutinho (PSB-PB)

Postagem relacionada: "O bom debate para Paraíba 2010 (XIII)", clique aqui.



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Recife: Rodízio de pizza para os vereadores das notas frias

Chupa-cabras do Recife

Por André Raboni, no Acerto de Contas

Vocês devem se lembrar do escândalo das notas fiscais frias, que envolveu um número expressivo de vereadores da cidade do Recife. Pois bem. No que depender do TCE, os envolvidos não pagarão nem uma multinha sequer.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu não multar os vereadores do Recife pelas irregularidades nas notas fiscais das verbas indenizatórias da Câmara. Pra completar, o relator-conselheiro, Fernando Correia, não enviará o processo para o Ministério Público. Ele ainda mudou a natureza da irregularidade, considerando que existem apenas indícios de irregularidades.

Ainda assim, o promotor de justiça do patrimônio público, Charles Hamilton, disse que as investigações continuarão em andamento, e que a decisão do TCE não interferirá nas análises sobre as irregularidades.

Depois do laudo pericial, os vereadores teriam que pagar uma multa que variava de R$ 2 mil a R$ 9 mil.

Ao menos isso, por usar o dinheiro do erário para comprar lagostas e outras coisitas mais… Não. Nem isso.

Segundo Fernando Correia, do TCE, as multas serão excluídas porque passaram-se mais de 24 meses entre a data da autuação do processo original e seu julgamento. O relator-conselheiro do caso disse o seguinte “Respaldando-me na lei e em homenagem à jurisprudência deste órgão, sou pela decadência do direito de punir, determinando, por via de consequência, a exclusão da multa”.

Curioso como para algumas coisas a nossa Justiça é eficientíssima; já para outras…Passam-se meses e nada.

Até aqui, apenas um belo rodízio de pizza para os vereadores envolvidos no escândalo das notas fiscais frias.

Quem são os vereadores? Confiram na lista logo abaixo:

Os envolvidos no escândalo

Contas aprovadas sem ressalvas

- André Ferreira (PMDB) – vereador
- Josenildo Sinésio (PT) – vereador

Contas consideradas irregulares

- Antonio Luiz Neto (PTB) – vereador
- Augusto Carreras (PV) – vereador
- Caio Pires (PMN) – não foi reeleito em 2008
- Cordeiro de Deus – não concorreu as eleições em 2008. É assessor especial da Câmara de Vereadores do Recife
- Daniel Coelho (PV) – vereador
- Eduardo Marques (PTB) – vereador
- Eriberto Medeiros (PTC) – foi eleito deputado estadual em 2006
- Francismar (PTB) – vereador
- Fred Oliveira (PMN) – vereador
- Gilvan Cavalcanti (PMN) – vereador
- Gustavo Negromonte (PMDB) – vereador
- Henrique Leite (PT) – não se reelegeu em 2008. Hoje é assessor executivo da secretaria municipal de Coordenação Política de Governo
- João Alberto (PSDB) – não foi reeleito em 2008
- Liberato Costa Júnior (PMDB) – não foi eleito vereador em 2008. Hoje é assessor especial da Câmara de Vereadores
- Luiz Eustáquio (PT) – vereador
- Luiz Helvécio (PTB) – na época do escândalo, ele erafiliado ao PT. Não foi reeleito em 2008. Hoje, é da equipe da secretaria estadual de Turismo
- Luiz Vidal (PSDC) – foi reeleito vereador em 2008, mas faleceu neste ano
- Marcos Menezes (DEM) – vereador
- Mozart Sales (PT) – não renovou o mandato de vereador em 2008. Hoje, é chefe de gabinete do ministério das Relações Institucionais
- Osmar Ricardo (PT) – vereador
- Romildo Gomes (DEM) – vereador
- Severino Gabriel Beltrão (PT do B) – não foi reeleito em 2008
- Silvio Costa Filho (PTB) – na época do escândalo era filiado ao PMN. Em 2006, foi eleito deputado estadual e hoje está licenciado porque é secretário estadual de Turismo
- Valdir Faccioni (PMN) – não foi reeleito em 2008
- Vicente André Gomes (PT) – vereador

Postagem relacionada: "Recife: Caso das notas frias ainda atormenta, um ano depois", clique aqui.


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Líder do PT defende impeachment de Arruda (DEM-DF)

Aécio (PSDB-MG) e Arruda (DEM-DF)


Para deputada Erika Kokay, se investigação tiver materialidade, governador do DF não pode mais permanecer

Por Mário Coelho, no Congresso em Foco

A Operação Caixa de Pandora, desencadeada na manhã desta sexta-feira (27) em Brasília, serviu para mobilizar a oposição ao governo de José Roberto Arruda (DEM). A bancada do PT se reúne às 21h para discutir os próximos passos e a estratégia no caso. Mas, ao ler o despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, a líder do partido na Câmara foi taxativa. "Com materialidade, é caso de impeachment do Arruda", afirmou a deputada distrital Erika Kokay.

Segundo a petista, mesmo antes da reunião, a bancada quer que as investigações sejam aprofundadas. Além disso, espera que não fique restrita ao Legislativo. Na manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes do presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), e dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB) e Rogério Ulysses (PSB), além do suplente Pedro do Ovo (PRB).

O inquérito produzido pela PF e pelo Ministério Público trata de licitação fraudulenta e pagamento de propina. No Executivo, foram alvos da operação os escritórios do secretário de Educação, José Luiz Valente, do chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, do assessor de imprensa do GDF, Omézio Pontes, e do chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão.

"Espero que não se faça cortina de fumaça com os parlamentares", disse Erika. A deputada afirma que não é possível colocar a culpa somente nos distritais. Reforça que é necessária uma investigação de quem recebeu propina, mas destaca que "não é o Legislativo que faz licitações". "Os indícios apontam para um profundo esquema de corrupção", completou.

O vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), aponta que a bancada tem que ter acesso, "com urgência", ao inquérito completo da PF. O deputado disse ao Congresso em Foco que é a partir da análise da investigação que o partido poderá entrar no Conselho de Ética contra os colegas e fazer o pedido de impeachment. "Esse foi mais um escândalo instalado no DF. O mensalinho era algo que ouvíamos falar nos corredores. Mas temos o caos na saúde, nas obras", opinou.



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27 de nov de 2009

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João Pessoa: Ricardo libera novos contratos e destaca geração de empregos

Ricardo Coutinho (PSB-PB)

O prefeito Ricardo Coutinho liberou nesta sexta-feira (27) 160 contratos de empréstimos do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP). A solenidade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e, na oportunidade, Ricardo lembrou que pelo quinto mês consecutivo no Nordeste, segundo o Ministério do Trabalho, João Pessoa foi a capital que mais gerou empregos formais e que esse resultado não foi a partir da chegada de empresas na cidade, mas do apoio dado pela atual gestão aos setores populares. "A Prefeitura fez um movimento de apoiar a ampliação da base de consumo dos setores populares para poder ativar a cadeia produtiva de baixo para cima", afirmou.

Em quatro anos de existência, o Empreender-JP já investiu mais de R$ 17,7 milhões com recursos próprios e através de parcerias, liberando 7.738 contratos de empréstimo – média de R$ 2.299,96 por beneficiário. O número de inscritos no programa já chega a 22.720 e o de capacitados em cursos e palestras gerenciais, a 13.673.

Esta foi a 53ª liberação feita pelo Empreender desde 2005, pagando desta vez R$ 332.420,00. Na solenidade, o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Raimundo Nunes, destacou os mais de 7,7 mil contratos feitos nos quatro anos do Empreender-JP e o exemplo de sucesso que o programa tem se tornado para outros municípios do país.

"Estamos aqui com dois servidores da Prefeitura Municipal de Manaus, que estão aplicando um programa similar a esse em Manaus. Tivemos a notícia que o prefeito de Osasco-SP está entrando com um projeto na Câmara para que o Empreender-Osasco inicie em 2010", contou Raimundo Nunes, acrescentando que "14 representantes da Prefeitura de Jaboatão-PE visitaram João Pessoa e levaram conhecimento para implantar um programa igual naquele município".

Entrega Simbólica – Durante a solenidade, três beneficiados receberam simbolicamente os cheques. Foram eles: Hugo Freire Muniz, corretor de imóveis, por meio da linha de crédito especial Empreender 50+, uma modalidade voltada a pessoas com idade acima de 50 anos; Maria de Fátima de Lima Carneiro, artesã, que renovou o contrato; e a comerciante Mércia Rejane Rodrigues. A entrega foi feita, respectivamente, pelo superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Pedro Coutinho, pelo secretário de Meio Ambiente, Simão Almeida, e pelo secretário Raimundo Nunes (Sedesp).

Beneficiada pela primeira vez com crédito do Empreender, Mércia Rejane Rodrigues falou pelas 160 pessoas contempladas, agradecendo pela criação do programa e pelos cursos oferecidos. "O Empreender já beneficiou mais de sete mil pessoas e eu, entre elas, fiz cursos, participei e sempre fui muito bem tratada. Eu me sinto muito gratificada, pois o Empreender chegou na hora certa", completou Mércia Rejane.



Fonte: PMJP

Postagem relacionada: "João Pessoa: Acervo da Biblioteca municipal será acessado pela Internet", clique aqui.


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Bom Governante é ...


Por Mauro Nunes*
para o Blog do Fábio Rodrigues

"O regime democrático é o pior dos regimes, com exceção de todos os outros" W. Churchill.

Entre o discurso do governante e a escolha do eleitor há um imenso espaço e muitas vezes uma grande distância. Nesse espaço encontram-se as angústias e esperanças de um povo.

A distância que os separa está diretamente relacionada com a capacidade do governante e de sua equipe em compreender e atender aos anseios da sociedade. Do que mais a sociedade precisa hoje é de bons governantes e bons eleitores para aprimorar o regime democrático.

O bom governante distingue, com clareza, as proposições e intenções de campanha das estratégias de governo para implementação das propostas.

O bom governante sabe manter vivo o compromisso assumido com a sociedade diminuindo, eliminando ou mesmo superando a distância que separa as realizações das intenções.

O bom governante sabe que o grande segredo para se fazer um bom governo reside, em grande medida, na formação de sua equipe de executivos.

O bom governante tem clareza da existência de áreas na gestão pública que exigem profissionais com predominante competência política e sabe avaliar àquelas onde a competência técnica é mais exigida.

O bom governante sabe ainda ser imprescindível que os seus executivos, qualquer que seja a função que ocupem, além de postura ética e honradez devem ter competência interpessoal, capacidade de articulação e de negociação, além, claro, de espírito democrático.

O bom governante tem plena consciência de que as suas decisões, na composição das equipes, são pessoais, por prerrogativa da função, e sabe que umas são mais pessoais do que outras. Em sua cota pessoal e intransferível está, seguramente, o tripé de apoio à escolha de prioridades e ao gerenciamento das ações de governo: o planejamento, as finanças e a administração.

Estratégias e ações que reproduzam melhoria na qualidade de vida das pessoas não são do governo, e sim da sociedade. Se implementadas numa perspectiva de modernidade estarão, no mínimo, sintonizadas com os seguintes princípios desejáveis:

(1) O planejamento é entendido como processo compartilhado com as comunidades, movendo-se do plano das intenções para o acontecimento estratégico, com monitoramento e revisão permanente das ações.

(2) As finanças públicas são gerenciadas com eliminação da arcaica, perseguidora e costumeira visão fiscalista do Estado, substituindo-a por moderna visão do tributo como instrumento indutor do desenvolvimento, oferecendo espaço para a efetivação dos talentos empreendedores existentes no Estado.

(3) A administração deixa de ser menos cartorial e de simples tesouraria para pagar funcionários passa a colocar em prática o conceito profissional de gestão de pessoas, com investimento intensivo em capacitação e reciclagem.

(4) Nas relações com a sociedade o governo se obriga ao cumprimento fiel e respeitoso dos direitos de cidadania, sem que esteja sempre sendo lembrado desse compromisso.

(5) Por fim, deve incorpora ainda o formidável conceito – pouco assimilado por essas bandas - de que a sociedade sempre será maior do que o governo. E este será sempre maior do que o governador.

O povo, em sua sabedoria, - se feita uma adequada leitura do inconsciente coletivo - faz a sua opção por um governante não pelas propostas que este apresenta, mas pela esperança de ver os projetos concretizados. Com isso ao votar, estão escolhendo também a habilidade do governante em formatar sua equipe.

Não é o povo que escolhe a equipe, mas é ele que faz a encomenda dos resultados que deseja. Um raciocínio purista concluiria que é democrática a escolha de governantes e legisladores, sendo menos identificado com o regime o processo de escolha dos executivos e auxiliares que irão contribuir na implementação das ações.

Na verdade, o processo democrático ainda não avançou na busca de formas de escolha das principais equipes que irão implementar as propostas aprovadas pelo povo. Continua de responsabilidade exclusiva do governador eleito. As universidades federais do Brasil são exemplos dessa busca.

Enfim, o povo delegou ao governador eleito essa atribuição, assumindo a postura de cobrador dos resultados na ponta das realizações.

O bom eleitor desconfia dos programas compensatórios, paliativos e todos aqueles que colocam os governantes como figuras generosas que atendem as necessidades dos pobres cidadãos. A renda conquistada com esforço próprio é a libertação do cidadão.

O bom eleitor exige que a equipe do governante fuja do método clássico de abordagem das questões - aquele que começa por diagnosticar, levantar estatística, produzir planilhas e discuti-las exaustivamente com equipes-meios - e ingresse, de imediato, com propostas e ações preparatórias e convergentes na direção dos primeiros resultados.

O bom eleitor expressa sua indignação dizendo em alto e bom som "Chega de diagnósticos!", “Chega de discursos!”. “Chega de promessas!” Afinal, deles, as mesas e prateleiras estão cheias! Sem contar o fato de a sociedade estar sempre ausente nesse processo de estudos e reflexões.

O bom eleitor tem consciência e sabe que a mobilização e participação da comunidade em todas as questões relacionadas com a construção do seu futuro não só é a alavanca central de todo o processo, como deve, para o alcance da eficácia desejável, ser seletiva - sem perda da integração com o todo - no trato de questões temáticas selecionadas.

É imperativo que o espaço entre o governante e o eleitor seja preenchido com ações efetivas de melhoria da qualidade de vida do povo. E que as nossas escolhas viabilizem a construção de desejável empatia entre governo e sociedade, onde o respeito mútuo seja permanentemente valorizado.

* Consultor de Estratégias empresariais e governamentais. Facilitador de Cursos de Gestão Estratégica.
Contribuições aos Sistemas Sebrae Unimed e O Boticário. Professor universitário, Diretor de Estratégias do Sebrae Nacional. Co-autor do Plano de Prioridades para as MPEmpresas brasileiras. Membro do movimento que criou o Sistema Nordeste de Apoio às MPE. Missão propositva de políticas de apoio aos pequenos negócios em Angola. Fundador da Institução (NAI), uma das inspiradoras da criação do Sebrae.

Postagem relacionada: "Estilo Jurássico versus Gestão Empreendedora", clique aqui.



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O PMDB apoia o Governo Lula, apoia o PT, apoia Dilma!



Retirado: UOL Notícias


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Em grampo, deputado admite ter servidor fantasma

Em conversa grampeada, Bauer (direita) admite
que repassava salário de fantasma para Dalonso


Ex-funcionário gravou conversa em que Paulo Bauer diz que desviava salário de funcionária para correligionário

Por Eduardo Militão, no Congresso em Foco

Uma gravação obtida pelo Congresso em Foco revela a prática de um expediente conhecido em tese, mas raramente flagrado: a contratação de funcionários fantasmas com o intuito de desviar a verba de gabinete. Na gravação, o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC) admite que usou uma funcionária fantasma para repassar a verba para um correligionário no estado. Na conversa, o deputado afirma a um ex-servidor da Casa que mandou dois assessores procurarem “uma mulher” para “emprestar o nome”. Essa é a gíria para o esquema: “emprestar o nome” significa aceitar a contratação sem ficar com o salário integralmente, de modo a que os recursos possam ser desviados.

Paulo Bauer é secretário de Educação de Santa Catarina. Em seu lugar, está Acélio Casagrande (PMDB-SC). Oficialmente, a pessoa que “emprestou o nome” é lotada no gabinete de Acélio. Na prática, como se constata pela gravação, o que ela ganha de salário é repassado para um correligionário de Bauer em Santa Catarina, o ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville, Fábio Dalonso, do PSDB.

O áudio foi feito pelo ex-servidor da Câmara José Cláudio da Silva Antunes, na manhã de 27 de maio de 2009, uma quarta-feira, em meio à divulgação da farra das passagens aéreas. O então servidor admitira a Bauer – a quem era subordinado, apesar de estar no gabinete de Acélio – que vendera a cota de passagens aéreas a um agente de viagens. Cláudio afirma que fez tudo a mando do ex-chefe de gabinete do deputado licenciado, João José dos Santos, que nega a ordem. Bauer vem a Brasília, chama Cláudio para explicar o assunto, mas o servidor grava toda a conversa. E ela acaba enveredando para o esquema de contratação de funcionários fantasmas.

De acordo com o áudio, a funcionária foi contratada a pedido do deputado, por meio de João Santos. O dinheiro ficaria com Fábio Dalonso, ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville (SC) e que, com o apoio de Bauer, tentará disputar em 2010 pelo PSDB uma vaga de deputado estadual. Na conversa, o deputado diz que os valores eram repassados a Dalonso por volta do dia 20 ou 25 de cada mês.

“Tanto é que o dinheiro que essa mulher recebe é passado mensalmente, pro Fábio Dalonso, dia 20, 25”, diz o deputado Bauer, na gravação obtida pelo Congresso em Foco.

Maior salário

A dona do “nome emprestado”, segundo Cláudio Antunes, seria Selma Batista dos Santos, namorada de seu irmão Carlos Silva. Segundo os boletins administrativos da Câmara, Selma foi nomeada para o gabinete de Acélio Casagrande em 9 de fevereiro de 2009, como secretária parlamentar SP-28, o maior salário da categoria, de R$ 4.020 mensais.

Três dias depois, em 12 de março, o salário dela foi reduzido para R$ 2.404,31. No dia seguinte, a remuneração baixou mais ainda: para R$ 721,09. Três meses depois, em 7 de maio, com esse salário mais baixo, Selma foi exonerada do gabinete de Acélio.

Na conversa, Bauer diz desconhecer qual funcionária foi utilizada para a operação. “Tem mais uma que eles ficaram de me arrumar, que eu não sei se é a Selma, ou se é a Antônia ou se é a Maria”, diz o parlamentar licenciado, mais à frente no diálogo com Cláudio.

Selma Batista não foi localizada pelo Congresso em Foco. Mas o site encontrou outra pessoa que afirma ter sido funcionária fantasma no gabinete de Bauer, Lúzia Ribeiro Santos. De acordo com ela, seu salário era entregue ao deputado (leia mais). Em entrevista ao site, o parlamentar licenciado diz que as contratações fantasmas não aconteceram, assim com o desvio das verbas da Câmara, apesar de suas declarações na gravação (leia mais).

João Santos disse, em mensagem de correio eletrônico, que não houve nenhuma contratação irregular no gabinete. “Todas as contratações feitas no gabinete do deputado Acélio Casagrande foram de pessoas que prestam ou prestaram serviços, no período do mandato, ao parlamentar em Brasília ou em Santa Catarina, conforme determinam as normas internas da Câmara.” Ele disse que não houve repasse de dinheiro para Fábio Dalonso.

Comércio de créditos

João Santos e Cláudio Antunes respondem a processos administrativos na Câmara por suposta participação no comércio ilegal de créditos de passagens aéreas dos deputados. Eles trabalharam juntos para Bauer por muitos anos.

Na atual legislatura, ficaram no gabinete de Djalma Berger (PSB-SC), depois eleito prefeito de São José (SC). Assim, Bauer assumiu o mandato por poucos dias, mas logo se licenciou para ficar na Secretaria de Educação de Santa Catarina. João Santos e Cláudio Antunes ficaram com Acélio Casagrande (PMDB-SC).

Por causa do processo administrativo, Acélio demitiu Cláudio em 5 de agosto. João permaneceu no gabinete do deputado.



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26 de nov de 2009

Uma boa reflexão


Lei do Caminhão de Lixo

Um dia peguei um táxi e fomos direto para o aeroporto. Estávamos rodando na faixa certa quando de repente um carro preto saltou do estacionamento a nossa frente.

O motorista do táxi pisou no freio, deslizou e escapou do outro carro por um triz!
O motorista do outro carro sacudiu a cabeça e começou a gritar para nós.

O motorista do táxi apenas sorriu e acenou para o cara.
E eu quero dizer que ele o fez bastante amigavelmente.
Assim eu perguntei: 'Porque você fez isto? Este cara quase arruína o seu carro e nos manda para o hospital!'
Foi quando o motorista do táxi me ensinou o que eu agora chamo 'A Lei do Caminhão de Lixo".

Ele explicou que muitas pessoas são como caminhões de lixo. Andam por ai carregadas de lixo, cheias de frustrações, cheias de raiva, e de desapontamento. À medida que suas pilhas de lixo crescem, elas precisam de um lugar para descarregar, e às vezes descarregam sobre a gente. Não tome isso pessoalmente. Apenas sorria, acene, deseje-lhes bem, e vá em frente. Não pegue o lixo delas e espalhe sobre outras pessoas no trabalho, em casa, ou nas ruas.

O princípio disso é que pessoas bem sucedidas não deixam os seus caminhões de lixo estragarem o seu dia. A vida é muito curta para levantar cedo de manhã com remorso, assim... Ame as pessoas que te tratam bem. Ore pelas que não o fazem.

A vida é dez por cento o que você faz dela e noventa por cento a maneira como você a recebe!

Tenha um dia abençoado, livre de lixo!

Texto enviado pela grande amiga Germana Barros.



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Pernambuco: Debate Pré-sal - Governadores Eduardo Campos (PE) e Paulo Hartung (ES)

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Debate o Petróleo do Pré-sal e a Questão Nacional

Dia 27 de novembro, 6ª feira, às 15h
Local: Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco
Av. Cruz Cabungá, 767 - Recife - Pernambuco.

Fonte: Blog de Jamildo



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Obra em área pobre não é gasto, é investimento


A mobilidade urbana nas cidades brasileiras é um grande desafio que o Brasil tem pela frente e, para enfrentá-lo, o País precisa promover mais e mais a participação dos cidadãos na elaboração de políticas públicas do setor e investir em obras essenciais como saneamento básico e transporte público de qualidade. Em seu discurso desta quarta-feira (25/11) na cerimônia de abertura da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que poder ver uma criança andar descalça numa rua sem pisar em esgoto a céu aberto é uma propaganda muito melhor do que uma placa de inauguração de uma ponte ou viaduto.

Segundo Lula, não há dinheiro mais bem investimento do que cuidar das cidades. Mas antes é preciso vencer outro desafio: a imobilidade de algumas idéias, que trazem grande carga de preconceito com as urgências do povo brasileiro, afirmou:

Menciono um caso exemplar. No Rio de Janeiro, as obras do PAC incluem um conjunto de intervenções urbanas e de saneamento que vão modificar para melhor o perfil das maiores favelas da cidade. Nas comunidades do Alemão, da Rocinha, do Pavão e Pavãozinho, esse mutirão inclui a construção de teleféricos para ligar o alto dos morros ao transporte coletivo no asfalto.

Intervenções como essa costumam ser saudadas com entusiasmo quando feitas em bairros de classe média ou alta. Viadutos às vezes até menos importantes, destinados a desafogar o trânsito de bairros mais ricos, ganham luzes e tratamento de obra de arte na imprensa. Quando o beneficiado, todavia, é a comunidade pobre, não falta quem acuse de marqueteira a obra pública que vai ampliar a mobilidade urbana de milhares de famílias humildes.

Superar essa visão estreita faz parte do esforço ao qual devemos nos dedicar para vencer a perversa segregação que ainda faz milhões de brasileiros se sentirem quase como exilados em sua própria terra.

O presidente Lula afirmou estar convencido de que mobilidade urbana é indissociável do direito à mobilidade social e que não é possível separá-la do direito ao emprego, salário, moradia, transporte, segurança, educação e lazer.

Precisamos promover nas cidades brasileiras do século 21 aquilo que, desafortunadamente, não foi feito no espaço rural do país nos séculos 19 e 20. Ou seja, universalizar serviços; multiplicar oportunidades, democratizar equipamentos. Temos de consagrar, enfim, a precedência do bem comum sobre o interesse unilateral; do espaço público sobre o privilégio; da cidadania sobre a iniqüidade.

Para mudar o panorama geral de precariedade das cidades brasileiras em relação à mobilidade urbana é preciso montar e tocar programas sólidos de reforma urbana, habitação, saneamento, segurança, transporte e outras áreas deixadas de lado por governos anteriores, afirmou Lula.

Tornar as cidades democráticas, justas e sustentáveis é uma das provas cruciais na vida de um povo. Creio que hoje, finalmente, o Brasil está munido de ferramentas para enfrentar essa decisiva tarefa do século 21.

Fonte: Blog do Planalto



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25 de nov de 2009

O bom debate sobre a Blogosfera (V)


Por Fábio Rodrigues

Acredito que alguns de nossos amigos leitores já notaram a diferença que estamos implantando no blog. Iniciamos uma nova fase na qual fomos contemplados com novas contribuições para o bom debate, com a participação do Professor Mauro Nunes (Conscientização Política) e da Jornalista Mariana Martins (Comunicação Social). E estamos em conversas para conseguirmos mais especialistas em outras áreas para abrilhantar nosso espaço de discussão.

Nosso blog que iniciou as postagens em 3/4/2009 possui pouco mais de 7 meses de existência e já consegue uma audiência considerável. Sem contar que ficamos em 3º lugar no prêmio nacional TOP BLOG com apenas 5 meses no ar (clique aqui e acesse a postagem).

Outro fator que está influenciando muito o aumento de visitantes é sem dúvida nossas propagandas no Google. Ela chega de forma bastante diversificada em vários portais dos estados da Paraíba e Pernambuco. Para citar alguns destes, temos: G1, IG, Paraíba 1, Portal Correio, WSCOM, PBAgora, iParaíba, Parlamento PB, Pernambuco.com, BobFlash, MeuSport.com, Nauticonet, Acerto de Contas, ... E a última descoberta para divulgação foi no Orkut.

Propaganda nova

Toda vez que vou analisar nossas visitas, através da ferramenta Google Analytics, verificamos uma curva ascendente de novos amigos que querem contribuir nessa construção de um caminho de transformação social para melhor de nossa sociedade. Uma estrada na busca da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos projetos coletivos, da diversidade de opiniões, por mais participação popular nas gestões públicas e de uma renovação inevitável nos quadros políticos hoje existentes.

Uma sociedade mais verdadeira, mais ativa na busca de seus direitos e no cumprimento de seus deveres, mais batalhadora no ideário de democratizar de fato a posse da terra, do poder e da riqueza de nossa nação. Uma sociedade da justiça social.

Postagem relacionada: "O bom debate sobre a Blogosfera (IV)", clique aqui.



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24 de nov de 2009

E agora José?





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TV PT História - 1993





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23 de nov de 2009

O bom debate para o Brasil 2010 (VIII)


Vinculação ao governo FHC prejudica candidatura de Serra, avalia pesquisa CNT-Sensus

Por Pedro Peduzzi, na Agência Brasil

Brasília - A associação do nome do pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o principal motivo para a queda acentuada do candidato tucano nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2010.

A afirmação foi feita hoje (23) pelo diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, e pelo presidente da Confederação Nacional do transporte (CNT), Clésio Andrade, durante a apresentação dos resultados da 99a Pesquisa CNT/Sensus.

Segundo Andrade, “é clara” a rejeição a FHC. “A pesquisa mostra que 49,3% não votaria em um candidato apoiado pelo ex-presidente, enquanto apenas 16% não votaria no apoiado por Lula”.

A pesquisa comparou os dois governos. Para 76% dos entrevistados, Lula é melhor do que FHC. Apenas 10% acham FHC melhor que Lula.


Em dezembro de 2008, Serra tinha, segundo a CNT/Sensus, entre 44% e 53% das intenções de voto, percentual que varia de acordo com o nome de seus adversários.

"Nessa pesquisa que realizamos entre os dias 16 e 20 de novembro, ele detinha apenas 31,8%. Se a comparação for feita com outras listas, essa queda chega a 15 pontos percentuais”, informou o presidente da CNT, sem apresentar especificamente a quais listas se referia.

E isso tem muito a ver com a ligação dele com FHC, que não é um bom cabo eleitoral”, avaliou.

Apesar da queda, José Serra continua liderando a corrida presidencial, seguido da ministra Dilma Rousseff (21,7%), Ciro Gomes (17,5%) e Marina Silva (5,9%).

A candidatura de Ciro Gomes cresceria muito, caso Aécio fosse o candidato do PSDB. Nesse cenário, Ciro apareceria em primeiro lugar, com 25% das intenções de voto, seguido por Dilma Rousseff, com 21,3%. Aécio Neves ficaria em terceiro lugar, com 14,7% das intenções de voto, seguido por Marina Silva, com 7,3%.

Em um cenário em que estivessem concorrendo apenas Serra, Dilma e Marina, Serra sairia vencedor, com 40,5% das intenções de voto. Dilma teria 23,5% e a pré-candidata do PV, 8,1%. Sem Ciro Gomes e com Aécio na disputa, Dilma seria eleita com 27,9%. Em segundo lugar ficaria Aécio (20,7%) e, em terceiro, Marina Silva (10,4%).

A pesquisa trabalhou com cinco cenários para o segundo turno das eleições. Nas duas situações em que seu nome foi apresentado, Serra ficaria em primeiro lugar, mas com queda na comparação com a pesquisa anterior, realizada em setembro.

Num eventual confronto com Dilma, Serra sairia vencedor, com 46,8% das intenções de voto, enquanto Dilma teria 28,2%. Em setembro o candidato tucano tinha 49,9% e Dilma 25%.

Serra venceria também Ciro Gomes em uma situação de segundo turno, com 44,1% contra 27,2% de Ciro. Em setembro, na mesma comparação, Serra detinha 51,5% das intenções e Ciro 16,7%.

A candidata do governo venceria um embate de segundo turno contra Aécio Neves, com 36,6%, enquanto o candidato tucano teria 27,9%. Na pesquisa de setembro, Dilma tinha 35,8% das intenções de voto e Aécio, 26%.

Mas Dilma perderia o confronto, caso encarasse Ciro Gomes no segundo turno. A ministra candidata teria 31,5% e o ex-governador do Ceará, 35,1%.


Postagem relacionada: "O bom debate para o Brasil 2010 (VII)", clique aqui.



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20 de nov de 2009

A grande mídia e a desigualdade racial


Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas).

Por Venício Lima*, na Agência Carta Maior

O “Dia da Consciência Negra” é comemorado em todo o país na data em que Zumbi – o herói principal da resistência simbolizada pelo quilombo de Palmares – foi morto, 314 anos atrás: 20 de novembro de 1695. Muitas revoltas, fugas e quilombos aconteceram antes da Abolição em 1888.

O Brasil de 2009 é, certamente, outro país. Apesar disso, “os negros continuam em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades”.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 1998 a 2008, dobrou o número de negros e pardos com ensino superior. Mesmo assim, os números continuam muito abaixo da média da população branca: só 4,7% de negros e pardos tinham diploma de nível superior em 2008, contra 2,2% dez anos antes. Já na população branca, 14,3% tinham terminado a universidade em 2008. Dez anos antes, eram 9,7%. Entre o 1% com maior renda familiar per capita, apenas 15% eram pretos ou pardos no total da população brasileira.

A grande mídia e a desigualdade racial

Diante desse quadro de desigualdade e injustiça histórica, como tem se comportado a grande mídia na cobertura dos temas de interesse da população negra brasileira, vale dizer, de interesse público?

Uma pesquisa encomendada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), realizada pelo Observatório Brasileiro de Mídia (OBM), analisou 972 matérias publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, e 121 nas revistas semanais Veja, Época e Isto É – 1093 matérias, no total – ao longo de oito anos.

No período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, foi acompanhada a agenda da promoção da igualdade racial e das políticas de ações afirmativas em torno dos seguintes temas: cotas nas universidades, quilombolas, ação afirmativa, estatuto da igualdade racial, diversidade racial e religiões de matriz africana.

Não é possível reproduzir aqui todos os detalhes da pesquisa. Menciono apenas cinco achados de um Relatório de quase 100 páginas.

1. Com graus diferentes, os jornais observados se posicionaram contrariamente aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente. Em toda a pesquisa, as políticas de reparação – ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas - tiveram o maior o percentual de textos com sentidos contrários: 22,2%.

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2. As reportagens veicularam sentidos mais plurais do que os textos opinativos que, com pequenas variações, se posicionaram contrários à adoção das cotas, da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da demarcação de terras quilombolas. A argumentação central dos editoriais é de que esses instrumentos de reparação promovem racismo. Em relação à demarcação das terras quilombolas, os textos opinativos em O Estado de S. Paulo, 78,6%, e O Globo, 63,6%, criticaram o Decreto n.º 4.887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O argumento principal foi o de que o critério da autodeclaração é falho e traz insegurança à propriedade privada.

3. A cobertura sobre ações afirmativas foi realizada, basicamente, em torno da política de cotas: 29,3% dos textos. Outros instrumentos pouco foram noticiados. O Estatuto da Igualdade Racial esteve presente apenas em 4,5% dos textos. A discussão sobre as ações afirmativas mereceu atenção de 18,9%. Quase 40% desses textos foram publicados em 2001, ano da Conferência sobre a igualdade racial em Durban, África do Sul. A Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, praticamente não foi noticiada. Menções à lei foram feitas de forma periférica, em apenas 0,5% do total de textos, sem que os veículos tenham problematizado o assunto ou buscado dar visibilidade à sua aplicação.

A cobertura oferecida pelo jornal O Globo merece um comentário à parte. O jornal dedicou 38 editoriais sobre os vários temas pesquisados, destes 25 ou 65,8% trataram especificamente de “cotas nas universidades”. Os três jornais publicaram 32 editoriais sobre o mesmo assunto. O Globo foi, portanto, responsável por 78% deles.

Ainda que os principais argumentos contrários – as cotas e ações afirmativas iriam promover racismo (32%) ou os alunos cotistas iriam baixar o nível dos cursos (16%) – não tenham se confirmado nas instituições que implementaram as cotas, a posição editorial de O Globo não se alterou nos 8 anos pesquisados.

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4. Embora a maioria dos estudos e pesquisas realizadas por instituições como IBGE, IPEA, SEADE, OIT, UNESCO, ONU, UFRJ, IBOPE e DATAFOLHA, no período analisado, confirmem o acerto das políticas de ação afirmativa, apenas 5,8% dos textos publicados nos jornais noticiaram e debateram os dados revelados. Esses estudos e pesquisas trataram de assuntos como: menor salário de negros frente a brancos; menor presença de negros no ensino superior; negros como maiores vítimas da violência; e pouca presença de negros em cargos de chefia, dentre outros.

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Liberdades e direitos

Os resultados da importante pesquisa realizada pelo OBM denunciam um estranho paradoxo. Enquanto a grande mídia tem se revelado cada dia mais zelosa – aqui e, sobretudo, em alguns países da América Latina – com relação ao que chama de liberdade de imprensa (equacionada, sem mais, com a liberdade individual de expressão), o mesmo não acontece com a defesa de direitos fundamentais como a reparação da desigualdade e da injustiça histórica de que padece a imensa população negra do nosso país.

Estaria a grande mídia mais preocupada com seus próprios interesses do que com o interesse público?

* é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB



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19 de nov de 2009

Câmara aprova criação da Petro-Sal


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/11), por 250 votos a 67, o Projeto de Lei 5939/09, que cria a Petro-Sal. A nova empresa da União vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Em sessão extraordinária, os deputados votaram em bloco os destaques do texto. Dois destaques foram votados em separado e rejeitados. O primeiro impede a contratação de servidores temporários pela nova empresa e o segundo inclui no texto a exigência de sabatina para os diretores indicados para a Petro-Sal.

O relator do projeto, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), manteve a maior parte do projeto original enviado pelo Poder Executivo.

Com a aprovação do projeto de criação da Petro-Sal, o texto segue para o Senado Federal para análise e votação. Diferentemente da Câmara, o regimento do Senado prevê que os textos sejam analisados em várias comissões permanentes e não em uma comissão especial.

Clique aqui e leia a nota “Câmara conclui a votação do projeto que cria a Petro-Sal” da Agência Câmara.

Fonte: Blog da Petrobras

Postagens relacionadas: "Seminário: Pré-sal e o Futuro do Brasil", clique aqui.
"O Pré-sal é nosso! Pode gritar povo brasileiro!", clique aqui.
"O site do Pré-sal (Petrobras)", clique aqui.





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18 de nov de 2009

Serra e 11 deputados receberam doações de 'consórcio' do Rodoanel, diz TSE

O desastre em São Paulo

Governador recebeu R$ 1 milhão da OAS e R$ 100 mil da Carioca. Quatro petistas e 5 tucanos também estão entre agraciados.

Por Thiago Reis e Marcelo Mora
Do G1, em São Paulo

O governador José Serra (PSDB) diz que o consórcio responsável pelas obras do viaduto do Rodoanel onde vigas caíram ferindo três pessoas na sexta (13) terá de indenizar as vítimas se for comprovada falha. Já os deputados estaduais dizem que vão pedir explicações e prometem dar início a uma CPI na Assembleia para apurar a responsabilidade das empreiteiras.

Pois essas empresas que estão agora na mira dos políticos foram há pouco tempo colaboradoras deles. A OAS Engenharia e a Carioca, que compõem com a Mendes Jr. o consórcio responsável pelo lote onde houve o acidente, ajudaram a eleger em 2006 tanto o governador José Serra como outros 11 deputados estaduais, cinco deles do PSDB e quatro do PT (partido que hoje patrocina a ideia de uma comissão parlamentar de inquérito na Casa).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador José Serra recebeu R$ 1 milhão da construtora OAS e outros R$ 100 mil da Carioca. O valor representou 4% do total arrecadado pelo então candidato (R$ 26 milhões).

Os seus adversários na época, Aloizio Mercadante (PT), Orestes Quércia (PMDB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Carlos Apolinário (PDT), não receberam doações das empreiteiras.

Entre os deputados petistas agraciados com doações da OAS estão Adriano Diogo (R$ 50 mil), Rui Falcão (R$ 150 mil), Ana do Carmo (R$ 30 mil) e Carlos Almeida (R$ 50 mil). Rui Falcão recebeu dinheiro também da Carioca: R$ 5 mil.

Entre os tucanos que receberam recursos da OAS para a campanha à Assembleia Legislativa estão Orlando Morando (R$ 150 mil), Analice Fernandes (R$ 100 mil), Geraldo Vinholi (R$ 50 mil) e Bruno Covas (R$ 15 mil) - este também patrocinado pela Carioca, com outros R$ 25 mil. Já João Caramez (PSDB) teve uma doação de R$ 20 mil da Carioca.

Os deputados Milton Leite Filho (DEM) e Jorge Caruso (PMDB) completam a lista de políticos ajudados pelas empresas que estão no foco do acidente no km 279 da Régis Bittencourt.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes disse que o governador José Serra passou a segunda-feira (16) cumprindo agenda em Mirante do Paranapanema, a 610 km de São Paulo, e que seria muito difícil contatá-lo para comentar o assunto.

Já as assessorias dos deputados estaduais citados foram contatadas pelo G1 e ficaram de ligar de volta, o que não foi feito até as 21h30 desta segunda.

A exceção foi o deputado Orlando Morando (PSDB), que aceitou comentar a doação recebida durante a campanha de 2006. “Não há qualquer vínculo deste acidente envolvendo uma prestadora de serviço do governo comigo”, afirmou.

Membro da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, ele disse que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi contratado para produzir um laudo que apontará as causas do acidente.

Sobre a doação da OAS à sua campanha, o deputado afirmou que é vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e que a empreiteira é uma das que mais constroem supermercados no país. “É natural que [a OAS] me apoie”, afirmou.

Apesar disso, o deputado disse que a ligação com a empreiteira não deve interferir na sua atuação e nas cobranças para buscar os responsáveis pelo acidente no Rodoanel. “O cara mais ácido, mais duro, quanto ao acidente na Linha Amarela do Metrô, fui eu”, ilustrou.

A OAS participa da construção da Linha 4, onde a futura Estação Pinheiros desabou em 2007. O acidente matou sete pessoas.

Postagens relacionadas: "Azar do PIG!", clique aqui.
"Um caso para entender a mídia e José Serra", clique aqui.


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17 de nov de 2009

Berzoini rebate critica da oposição contra filme de Lula: "Que façam um sobre FHC"



Ministros do governo Lula e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, participaram nesta terça-feira (17) da pé-estreia do filme "Lula, o Filho do Brasil", na abertura da 42ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Questionado pela imprensa sobre o suposto uso eleitoral da fita, como vem acusando a oposição e setores da própria imprensa, Berzoini lembrou que Lula não disputará eleições em 2010 e sugeriu aos oposicionistas que façam a cinebigrafia de FHC.

"O presidente Lula não é candidato a nada no ano que vem, apesar de ser um cabo eleitoral muito importante. Mas acho que a manifestação cultural é assim. Por exemplo, eu sugiro à oposição que tentem fazer um filme sobre a vida de Fernando Henrique. Certamente vai ser bastante interessante", disse.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), também rebateu as críticas. "O Lula não é candidato, ele já foi reeleito. Seria (eleitoreiro) se ele fosse candidato", disse.

Lula, O Filho do Brasil, é baseado em livro homônino da jornalista Denise Paraná, editado pela Editora Perseu Abramo. É dirigido por Fábio Barreto e conta a história de Lula da saída do sertão, ainda menino, até seu surgimento como líder sindical do ABC paulista.

Fonte: Portal PT

Clique aqui e assista o trailer do filme: Lula - o filho do Brasil.



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Os desafios da Conferência Nacional de Comunicação


Por Mariana Martins*
para o Blog do Fábio Rodrigues

O Brasil já realizou 110 conferências das mais diferentes áreas sociais, destas, 63 foram realizadas nos últimos seis anos. A primeira conferência realizada no país foi a de saúde, que aconteceu, nada mais nada menos que 68 anos atrás, em 1941.

A comunicação, depois de uma incansável luta dos movimentos pela democratização da comunicação - que é bem antiga, mas pode-se considerar mais intensa nos últimos vinte anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 – teve o anúncio da realização da sua conferência em janeiro desse ano, durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém.

Nesta conferência, a sociedade terá o desafio de discutir questões que são consideradas tabus pelos meios de comunicação, como as outorga e a renovação das outorgas de concessões de rádio e TV, a não exploração dessas concessões por parte de políticos e/ou familiares de políticos, a ação do Conselho de Comunicação Social no controle público das políticas, bem como todo o arcabouço legal das comunicações que historicamente privilegiou o setor privado em detrimento do setor público.

A convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é uma conquista do movimento pela democratização da comunicação, que nos últimos anos ganhou muitos adeptos, inclusive movimentos organizados em outras bandeiras, como os psicólogos, as mulheres, os negros e negras, os jovens, que paulatinamente sofrem com a falta de políticas que regulamentam esse setor. Estes aliados entenderem que a luta pelo direito à comunicação transpassa todas as demais lutas e que deve, portanto, ser uma bandeira de todas e todos. A comunicação, se efetivada como direito, passa a ser também uma promotora de outros tantos direitos.

Contudo, na pressão para mudar o marco regulatório das comunicações – mas não necessariamente por uma Conferência -, contou-se também com a insatisfação do empresariado ligado à radiodifusão, que têm o interesse de rediscutir algumas (poucas) políticas de comunicação face as novas demandas da convergência digital e, principalmente, face a entrada neste mercado da gigantesca concorrência das empresas de telecomunicações. Estas, em 1997, foram separadas do setor de radiodifusão (rádio e TV) e passaram a ter leis próprias, mas, com a convergência podem voltar a atuar nos mesmos espaços. Eis o medo dos radiodifusores.

Reflexos no regimento da Confecom

Na tentativa de não desagradar o empresariado da comunicação, tanto os radiodifusores como as empresas de telecomunicações, o Governo passou a adotar para a Conferência de comunicação critérios inexistentes até então em qualquer outra conferência. Como condição para continuarem no processo da Confecom e não abandonarem a Comissão Organizadora Nacional (CON), como fizeram a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádios e TV, grupo dominado pela Globo) e mais outras sete empresas influenciadas por esse grupo, os empresários que se mantiveram na CON conseguiram estabelecer processos que, no final das contas, descaracterizaram por completo o que se espera de uma conferência.

De saída, o empresariado conseguiu garantir que independente da quantidade de empresas que eles consigam aglutinar em torno da luta e independente também do tamanho que eles têm na sociedade, que 40% das vagas de delegados da conferência, fossem destinadas a eles. Porcentagem igual ficou para todo o restante da sociedade e, ou outros 20%, ficaram para o poder público. Eles conseguiram também garantir que as etapas interiorizadas não pudessem eleger representantes para as etapas estaduais, para não terem o trabalho de interiorizar o debate. Garantiram também que todas as propostas fossem encaminhadas para etapa nacional sem terem que ser aprovadas nas etapas estaduais. Uma forma de garantir que o processo de debate de propostas fosse inviável na etapa nacional. E assim está sendo! Uma média de 600 propostas por estado está sendo produzida durante todo o mês de novembro em várias capitais.

Outra barganha do empresariado foi que as propostas que forem consideradas “sensíveis” na etapa nacional devem ser aprovadas por 60% dos delegados e dentre estes 60% devem ter votos dos três setores. Dá para imaginar os empresários votando por novos critérios para as concessões de rádio e TV, ou por controle público e social da mídia? Pois é, esta é outra forma que eles conseguiram de garantir que nada muito diferente do que eles querem para comunicação seja aprovado nessa conferência.

Movimentos sociais se contrapõem

Percebe-se, portanto, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação não tem apenas 68 anos de atraso na realização de conferências, se comparada a primeira Conferência de Saúde realizada em 1941, ela tem também um atraso no debate da comunicação como um bem público e um direito humano e coletivo que deve ser garantido sem a primazia dos interesses privados.

Tivemos nesse tempo um modelo que se estabeleceu e fez com que os empresários pudessem, com o aval do próprio governo, atuarem, até nos espaços destinados ao debate social de propostas de políticas públicas, de forma privatista, como se o destino das políticas de comunicação tivessem, inalteradamente que passar pelo seu crivo.

Mas, pela primeira vez a sociedade organizada não está assistindo a isso imobilizada. Em todos os estados onde as conferências estaduais de comunicação estão sendo realizada, a mobilização da sociedade civil não empresarial está sendo forte e diferenciada.

A etapa estadual de Pernambuco, realizada no fim de semana passado, contou com um debate qualificado da sociedade civil, foram eleitos 30 representantes da sociedade civil não empresarial, 30 representantes da sociedade civil empresarial e 8 representantes do poder público.

Dos trinta delegados eleitos pela sociedade civil não empresarial, tivemos representantes de todas as regiões do estado: agreste, metropolitana, sertão e zona da mata. Foram garantidas também a representação da diversidade e da pluralidade de vozes presentes na conferência. Dentre os delegados do nosso estado temos representantes das associações de deficientes físicos, de negros e negras, de comunidades tradicionais, que também representam religiões de matrizes africanas, de sindicatos e trabalhadores do setor, do movimento de rádios comunitárias, do movimento de direitos humanos, dos grupos que trabalham diretamente com a garantia e promoção do direito à comunicação, de jovens e estudantes, de psicólogos e movimento de mulheres, dentre outros.

Pode até ser que não consigamos mudanças concretas nessa primeira conferência ainda marcada pelo autoritarismo do capital, impregnados nos critérios mais anti-democráticos possíveis do regimento em vigor, mas podemos dizer que já estamos fazendo história, e não vai tardar para que a discussão de que a comunicação é um direito e de que todos nós temos a ver com isso, esteja também nos mais longínquos lugares do Brasil.

* Jornalista e Mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente representa o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) na Comissão Organizadora Estadual da Conferência Estadual de Comunicação.

Postagem relacionada: "Direito à Comunicação em debate", clique aqui.



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Nunca na história da TV houve Canal Livre tão ruim!


Por Fábio Rodrigues

Os blogs (clique aqui e acesse no Luis Nassif online) já reproduzem alguma coisa do último Canal Livre (15/11/2009) exibido na TV Bandeirantes. Minimamente lastimável! Não necessariamente por que colocaram toda a fúria diante do PT, do Governo Lula, da Ministra Dilma e seus demais Ministros. Mas sim devido a grande pergunta: "Canal Livre pra quem?" (clique aqui e acesse os vídeos do programa).

Canal Livre apenas para os jornalistas que o fazem? Apenas para um lado? Apenas para os interesses privados da TV Bandeirantes?

Entendo que o Canal Livre deveria prezar pela seriedade das acusações, respeitar o contraditório e acima de tudo respeitar a população brasileira dessa forma barata de se fazer jornalismo. Colocaram acusações ao vento, de toda forma, sem prova, sem indícios.

Minha indignação é pela linha que o programa seguiu. Estaria também reclamando da forma como o programa foi elaborado caso o alvo fosse um partido oposicionista - PSDB, DEM e PPS.

Na linguagem popular, esculhambaram o PT, o Lula e correlatos. Na minha avaliação, sentimento de ódio, de raiva, de fúria perante o Presidente mais popular da história do Brasil. Um retirante nordestino, ex-metarlúgico, sindicalista, operário, e como Lula mesmo diz: "Ver um peão virar Presidente da República deixa muito "intelectual" doente".

Sei que para criticar alguma coisa precisamos ter a convivência com ela para termos mais argumentos. Não adianta criticar a Veja sem ler algumas vezes suas matérias. Mesmo diante disso, tomarei uma posição quanto ao programa Canal Livre, deixarei de assistí-lo e conclamo a multiplicar essa corrente. É o mínimo que posso fazer, perante esse programa nada imparcial que nossos jornalistas "democráticos" insistem em fazer.




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16 de nov de 2009

Assembléia Legislativa da Paraíba é a que custa mais caro ao contribuinte no País

Arthur Cunha Lima (PSDB-PB)
Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba

Por Wellington Farias, no Portal Correio

Dentre todas as Assembléias Legislativas brasileiras a da Paraíba é a que mais gasta dinheiro público e, portanto, é a mais cara ao bolso do contribuinte.

A constatação partiu da Transparência Brasil, uma organização não governamental (ONG) que tem a finalidade primordial de acompanhar a aplicação e investimentos dos recursos públicos no País.

Segundo reportagem feita pela jornalista Michele Sousa para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) nesta segunda-feira (16), o levantamento englobou as casas legislativas de 27 Estados do Brasil, com base na Lei Orçamentárias Anual (Loa).

A conclusão do levantamento processado pela ONG foi que 19 assembléias brasileiras elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial, sendo que as da Paraíba, São Paulo e Pernambuco vitaminaram seus orçamentos em mais de 30%.

Em 2008 a Assembléia Legislativa da Paraíba teve um orçamento de pouco mais de R$ 116 mil. Em 2009, esta cifra elevou-se para mais de R$ 168 mil, um crescimento de quase 45%, batendo record e superando até mesmo São Paulo, o Estado mais rico e poderoso do Brasil.

Segundo o relato de Michele Sousa, levando em conta a previsão de despesas contidas nas diversas leis orçamentárias consultadas pela Ong foi possível calcular quanto custa ao erário o mandato de cada parlamentar.

Um senador é o que mais consome recursos públicos, e custa à União quase R$ 34 milhões, mais que o dobro do deputado federal e o triplo do estadual.

Na Assembléia Legislativa da Paraíba cada parlamentar custa por ano quase R$ 4,7 milhões. Um vereador de João Pessoa custa ao erário pouco mais de R$ 1,3 milhão por ano.

Também foi calculado o custo do Legislativo para os moradores das Capitais brasileiras, a partir da população estimada pelo IBGE. Foi constatado que cada morador de João Pessoa tem um gasto anual de quase R$ 120 reais com a Câmara Municipal e Assembléia Legislativa do Estado.

Para o coordenador de Fórum de Combate a Corrupção (Foco) Rainere Rodrigues, nem sempre a relação entre orçamento e despesas efetuadas é a mesma. "Dentro de um orçamento desse você pode estar prevendo a construção de um novo prédio e alguma benfeitoria que, na verdade não se inclui aquela despesa corrente, que é repassada para os próximos parlamentares".

Compete agora ao Legislativo explicar com números e demonstrar a forma como está sendo conduzida. "Num Estado como a Paraíba, um dos menores PIBs do País, não se admite que tenhamos um custo muito mais elevado do que qualquer outro Estado do pais. Acredito que este seja um grande momento para que o presidente da Assembléia demonstre para a sociedade as reais condições de custos e gastos.



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A difícil transição do discurso para a conversa, no jornalismo online


Por Carlos Castilho, no Blog Código Aberto
no Observatório da Imprensa

Não há tema mais apaixonante nas redações de jornais e revistas do que a questão dos comentários de leitores. A divisão de opiniões e imediata e quando já existe alguma experiência anterior, o rosário de queixas e lamentações é quase interminável. Nada parece ser mais perturbador para um profissional com mais de 30 anos do que a perspectiva de ter que enfrentar leitores questionadores, insistentes quando não agressivos.

Ao ler o livro Citizen Journalism – Global Perspectives ( Jornalismo Cidadão – Perspectives Globais, ainda sem tradução em português) encontrei um capítulo relativo a uma pesquisa feita entre profissionais da redação do jornal inglês The Guardian, tido como um dos cinco mais webificados [1] do mundo. Surpreendentemente, a maioria dos 33 jornalistas entrevistados admite que ainda se sentem muito desconfortáveis com a interatividade online.

O Guardian é um dos raros grandes jornais mundiais que estimulam comentários de leitores, chegando inclusive a criar uma seção especial chamada Comment is Free. O The New York Times já permitiu comentários no final das matérias publicadas na sua versão online, mas depois suspendeu o serviço por pressão dos seus repórteres e editores.

Hoje o Times abre comentários só para algumas matérias específicas e mantém também uma página destinada a questões polêmicas da atualidade onde os leitores podem postar comentários.

A resistência as redações a uma convivência mais intensa com o público consumidor de informações tem origem no fato de que ela contradiz uma série de rotinas e valores muito entranhados no dia a dia dos profissionais, bem como numa conjuntura muito específica na qual os comentários funcionam com uma verdadeira catarse dos leitores.

A pesquisa do Guardian mostrou profissionais frustrados com a violência da média dos comentários recebidos, embora ressaltando que o fenômeno está diminuindo de intensidade. A observação mais freqüente foi a de que os comentários desafiam a autoridade do jornalista e argumentaram que “a credibilidade (dos jornalistas) é constantemente posta em dúvida, sem que os profissionais tenham condições de conferir a dos leitores”.


A análise dos dados colhidos pela pesquisadora inglesa Jane Singer e publicados no livro Citizen Journalism, mostram que em matéria de conteúdos produzidos por leitores, a maioria dos jornalistas profissionais ainda pensa em termos da divisão nós e eles, onde eles são os leitores.

Três temas são os que mais dividem as opiniões dos jornalistas profissionais no item conversa com leitores: responsabilidade, autonomia e exatidão. No primeiro ponto, os entrevistados afirmam que tem a obrigação de prestar contas sobre o que foi publicado enquanto os leitores não têm esta preocupação quando produzem notícias.

Já com relação à autonomia, os profissionais se queixam que estão sendo patrulhados pelos leitores, o que limitaria a liberdade de ação de repórteres e editores, enquanto no quesito exatidão, as divergências são ainda maiores. Os profissionais dizem que é impossível confiar integralmente em dados e fatos fornecidos pelo público.

A pesquisa tem o mérito de explicitar uma série de questões que grande parte dos profissionais simplesmente prefere esquecer. São reações naturais , se levarmos em conta que é toda uma rotina que está sendo alterada e os valores profissionais não mudam da noite para o dia.

Mas a substituição do discurso pela conversa no exercício do jornalismo parece irreversível se levarmos um raciocínio muito simples. Se admitirmos que na complexidade da sociedade atual ninguém pode assumir que sabe tudo, então há sempre alguém que sabe o que eu não sei. No jornalismo, isto significa que não há formas de reproduzir numa notícia todas as variáveis que participam na conformação de um contexto.

É preciso lembrar que o jornalista faz a representação da representação, ou seja, ele reproduz aquilo que uma ou mais pessoais reproduziram sobre um fato ou sobre o depoimento de terceiras pessoas. Ao produzir o seu texto, o jornalista submete os fatos e depoimentos ao seu filtro pessoal, por mais que ele tente ser isento. Se estes fatos e depoimento já passaram por outros filtros anteriores, a distância em relação à chamada realidade pode ser grande.

Assim, como a função do profissional é chegar o mais perto possível daquilo que se convencionou chamar verdade, ele não pode prescindir da conversa com os leitores porque são eles que lhe proporcionarão a diversidade de representações. Por isto a atitude de resistência ao diálogo com os consumidores de informações, além de ser informativamente equivocada, também cria barreiras em relação ao público, vai na contramão da fidelização de usuários.

[1] Webificar – neologismo criado por fanáticos da computação para expressar o grau de integração de uma empresa às rotinas e valores surgidos em torno da Web e da internet.



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