31 de ago de 2009

PB: Colocado à disposição pelo Estado, Aníbal ganha gratificação na Câmara

Durval Ferreira (PP) e Aníbal Marcolino (PDT)


O suplente de vereador Aníbal Marcolino ganhou do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP) uma gratificação por atividade especial (GAE). Ele havia sido posto à disposição pelo Governo do Estado, onde estava lotado no Ipep. A portaria está publicada na edição do Semanário Oficial de 19 a 22 deste mês, mas tem efeito a partir de 1º de fevereiro.

A medida surpreendeu alguns vereadores que não têm conhecimento de que serviço o médico Aníbal Marcolino esteja prestando ao legislativo municipal. Ele renunciou ao mandato de vereador para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, ano passado, quando o titular do mandato, Jacó Maciel, se licenciou para disputar a Prefeitura de Queimadas. Como perdeu o pleito, Jacó voltou e Aníbal retomou sua condição de suplente.

Confira o texto da portaria:

PORTARIA Nº 136 / 2009 Em, 13 de fevereiro de 2009.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 3º da Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;

RESOLVE:
I – CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial - GAE, aos servidores abaixo relacionados, ora à Disposição dessa Casa Legislativa:

NOME MATRIC-D ORGÃO DE ORIGEM

JOÃO DE AZEVEDO LIMA JUNIOR 10.252-1 PMJP/SMS

FRANCELUCIA GOMES SILVA 11.076-1 PROC_GERAL/ESTADO

JOSÉ ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES 11.985-7 IPEP/ESTADO

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2009.

João Pessoa – PB, 13 de fevereiro 2009.

Fonte: Parlamento PB



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Blog do Planalto



Visite e divulgue:



Estamos aqui para compartilhar com vocês informações sobre o cotidiano da Presidência da República. A equipe do Blog do Planalto (ver foto) vai acompanhar de perto os eventos, atos e a agenda do Presidente para que você, seus amig@s, familiares e companheir@s de navegação na internet possam compreender melhor as ações, programas e políticas do governo.

Vamos usar textos, fotos, vídeos, áudios e infográficos para ilustrar nossas mensagens. Sempre buscando a melhor sintonia com o público que está cada vez mais plugado nas novas mídias digitais. Acreditamos que este é apenas um primeiro passo para estabelecermos um diálogo cada vez mais próximo e informal entre governo e sociedade.

Aproveite e boa leitura!

Postagens relacionadas: "O bom debate sobre a Blogosfera", clique aqui.
"Planalto pretende criar o 'Blog do Lula'", clique aqui.
"A grande mídia informa ou manipula?", clique aqui.



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Alergia de pobre?!





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30 de ago de 2009

O Pré-sal é nosso! Pode gritar povo brasileiro!


Governo anuncia novo marco regulatório do petróleo na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia na próxima segunda-feira (31), em Brasília, as regras de exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta, a ser encaminhada ao Congresso, é um marco histórico, pois prioriza o interesse nacional na administração dos recursos que advirão das mega jazidas descobertas pela Petrobras.

Entre outras medidas, propõe-se a criação de um Fundo Soberano para assegurar recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas sociais. O texto inclui a definição da participação da Petrobras e do governo em cada bloco de óleo, a criação de uma estatal para gerir as reservas e uma nova sistemática para a distribuição de royalties a estados e municípios na área do pré-sal.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta semana, o presidente Lula disse que enxerga o pré-sal como uma possibilidade de futuro. Segundo ele, em 15 ou 20 anos o Brasil pode ser outro País, industrializado e socialmente justo, com a melhoria de vida da grande maioria dos brasileiros. Lula acrescentou que isso só acontecerá com a criação de oportunidades para as pessoas. Para ele, o dinheiro originado da exploração e canalizado para o fundo vai tirar o povo da miséria na qual se encontra.

Na análise de parlamentares do PT, o fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País, superando históricos problemas. Segundo o líder da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP), o novo marco regulatório para a gestão das gigantescas reservas de petróleo vai garantir ao País um salto de desenvolvimento econômico. “O Brasil vai ter um novo posicionamento no cenário internacional. Daremos um passo a mais na caminhada para colocar o Brasil entre as grandes potências mundiais”, afirmou Vaccarezza.

Na opinião do ex-presidente da Câmara , o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a descoberta do pré-sal propiciou uma oportunidade de se garantir um futuro melhor para o Brasil. “A Câmara e o Senado terão a importante tarefa de aprovar a nova regulamentação da exploração dos recursos petrolíferos. Em minha opinião, o processo terá que ter como referência o sentido estratégico dos recursos do pré-sal para a nação brasileira”, comentou.

Fonte: Portal PT

Postagem relacionada: "Os dez estragos de FHC na Petrobras", clique aqui.


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Re-eleição de políticos cassados poderá ser proibida


Por Jamildo Melo, no seu blog

O conselheiro federal da OAB, Delosmar Santos, afirmou hoje (29) no encerramento do I Congresso Pernambucano de Direito Público, que a re-eleição de políticos que tiveram seus mandados eletivos cassados pode estar com os dias contados.

Segundo ele, está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (STF), está para julgar uma matéria de que define juridicamente o destino dos cassados. Isso pode levar ao fim da “farra eleitoral”, quando o político é cassado e pode voltar a disputar um mandato logo em seguida.

“Hoje, a cassação é prevista por motivos eleitorais, como, por exemplo, compra de votos”, explicou.

Ainda de acordo com Delosmar Santos, o Movimento Nacional de Combate á Corrupção Eleitoral tem 800 nomes de políticos que tiveram seus mandatos eletivos cassados.



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Lula - Filme João




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Comunicação é direito de todos e todas!

Lute com o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social pelo direito humano à comunicação sendo um(a) associado(a)-colaborador(a) da entidade.

Você sabia que canais de televisão e rádios são concessões públicas? Você sabia que 9 famílias controlam 85% da informação que circula nos meios de comunicação de massa? Você sabia que a Constituição Federal afirma que, no Brasil, deve haver um sistema público de comunicação? Você sabia que iniciativas legítimas de comunicação comunitária são fortemente reprimidas por conta dos interesses das empresas comerciais?

O Intervozes atua na construção de políticas públicas para a área da comunicação e na luta pela efetivação do direito humano à comunicação. O coletivo tem interferido em questões como a implantação da televisão digital no Brasil, a discussão em torno do papel das TVs públicas e das concessões de rádio e TV, o apoio às rádios comunitárias e o monitoramento da programação, participando de iniciativas como o programa Direitos de Resposta, fruto de uma Ação Civil Pública contra a Rede TV e o programa de João Kléber, por sistemática violação dos direitos humanos.

Sendo um associado-colaborador do Intervozes você estará regularmente informado sobre estes e outros assuntos e ainda ajudará a entidade a se manter.


Meu comentário:

Acreditamos na democratização da comunicação e apoiamos essa luta do Intervozes, clique no banner que inserimos em nosso blog e visite a página para ler mais sobre a causa e quem sabe se tornar um associado.


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O bom debate para Paraíba 2010 (VIII)

Ricardo Coutinho (PSB) x José Maranhão (PMDB)

Por Fábio Rodrigues

Desde a "ascensão" de Maranhão (PMDB) ao governo do Estado venho notando um trato diferente do Sistema Correio da Paraíba para com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Em todos os seus meios de comunicação: TV, rádio, internet e jornal impresso. Estava para comentar isso já faz um tempo, mas precisava de mais argumento para fazer tal explanação.

Essa minha suspeita se comprova com a matéria do PB Agora: "Segundo fonte interna revelou ao PB Agora, o Sistema Correio vai canalizar atenção para assegurar um tom mais oposicionista ao prefeito da Capital na tentativa de desconstrução da perspectitiva de candidatura de Ricardo ao governo do Estado em 2010", clique aqui e acesse completa.

Até quando as concessões públicas serão utilizadas de forma meramente particulares e financeiras. Pois pelo pouco que sei essa concessão deveria buscar uma utilização minimamente social: respeitando a ética, a transparência, o contraditório, o direito de resposta e a não alienação.

Isto posto, não querendo diminuir a força dos meios de comunicação, acredito que a resposta do povo não vai se limitar as vontades dos barões da mídia. Isso já foi comprovado na eleição presidencial de 2006, quando Lula ganhou de Alckmin, mas também ganhou da Globo.

Quanto a candidatura de Cícero Lucena (PSDB), semana passada o deputado Assis Quintas (DEM) saiu com a seguinte frase: "A minha preferência pessoal é Ricardo, porque ele transmite mudança para os municípios da Paraíba. Tenho certeza que Cássio ao chegar à Paraíba vai aglutinar todas as oposições. Só acredito em política que se faz somando", no site Parlamento PB, clique aqui. Parece que a candidatura de Cícero não decola mesmo, nem entre os historicamente aliados.


Postagem relacionada: "O bom debate para Paraíba 2010 (VII)", clique aqui.



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29 de ago de 2009

PSDB agora vai defender o ´bolsa-esmola´


Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Acordei tarde para o café da manhã. Sobre a mesa, além de umas broas de milho, havia o "Estadão" e "O Globo". Desde que decidi cancelar a assinatura da "Folha", após o episódio "ditabranda", minha mulher vez por outra compra outros jornais. Acho que é uma campanha subliminar para que eu assine algum deles.

Hoje, tentei ler os dois. Mas são insuportáveis. Dedicam-se neste sábado a duas tarefas: defender Uribe dos "ataques" de Chavez, e prorrogar o julgamento de Palocci no STF. Que eu saiba, o STF é a suprema corte. Decidiu, está decidido. Mas se a decisão contraria os interesses dos jornais, aí não vale.

As broas de milho, essas eu agradeço. Com café preto bem forte, fazem minha manhã mais agradável. Mas "Estadão" e "O Globo" ninguém merece. São patéticos.

Mais patética foi a notícia que eu encontrei no "Estadão, na página A-11: "PSDB quer abandonar crítica a projetos de Lula".

O jornal "informa" que os tucanos estão orientando as bases do partido a dar "visão positiva" dos programas sociais de Lula. O comando do PSDB não quer passar a "impressão" (impressão?) de que é contra Bolsa-Família, por exemplo.

Tarefa inglória. A base social dos tucanos na classe média de São Paulo (mas também em BH, Rio, Porto Alegre, Curitiba) propaga pelas ruas e pela internet o discurso de que Lula - o "apedeuta" - só se reelegeu porque dá "esmola para os pobres".

Isso é o que pensam tucanos de coração. Eleitores de Serra, Alckmin, Gabeira, Aécio, Yeda...

A Globo tentou ajudar. Fez matérias contra o Bolsa-Família, contra as cotas, contra os quilombolas. Só que o discurso não colou.

Agora, às vésperas da eleição, os tucanos resolveram mudar: "Bolsa-Família é legal, sim; a gente é que não tinha percebido".

Isso me lembra a foto do Alckmin, em 2006, vestido de "guerreiro defensor das estatais". Para não passar a impressão (impressão?) de que ia privatizar tudo se ganhasse, Alckmin achou que podia renegar - com uma foto - a história privatista dos tucanos.

Não deu. Tenho um amigo tucano que votou no Alckmin no primeiro turno. Depois daquela foto, ele cravou Lula no segundo turno: "o cara não tem coragem de defender nosso programa de privatizações, como vai governar o Brasil?", dizia-me esse amigo.

Em relação ao "Bolsa-Família", a esquizofrenia será a mesma.

Os tucanos estão desesperados. Acionaram os jornais para campanha contra Dilma. Acionaram a Globo contra Lula. Acionaram o Montenegro (do IBOPE) para previsões esdrúxulas dando conta da vitória inexorável de Serra.

Só esqueceram de um detalhe: como acionar os eleitores?

Que programa os tucanos têm a oferecer? Vão manter os programas de Lula? Então pra que votar na oposição?

Eles não têm programa. E não têm militância. O PSDB abriu inscrições na internet para filiados que queiram se cadastrar, com objetivo de votar nas prévias do partido para 2010. Sabe quantos se cadastraram até agora? Mil pessoas. O partido tem (no papel) um milhão de filiados.

A base social tucana é a classe média raivosa que acredita no "Estadão", na "Folha", em "O Globo" e no "Zero Hora". Esses jornais terão tabalho pra convencer esse povo de que o "Bolsa-esmola" - como eles dizem - agora deve se defendido.

Azar o deles. Coloco os jornais no lixo. E vou comer minhas broas de milho.


Postagem relacionada: "Os dez estragos de FHC na Petrobras", clique aqui.


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28 de ago de 2009

Lula critica "barulho político" e diz que vida real é melhor




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Poluição eleitoral e política


Editorial do JC do dia 25/08/2009

A poluição visual deixada pelas campanhas eleitorais em muros pintados ou pichados pelas cidades, vilarejos, estradas corresponde, em boa parte, à sujeira de prontuários policiais e judiciais de alguns políticos. Deterioradas pelo tempo, mesmo algumas que obedeceram a alguma idéia de estética se tornam algo desagradável de ver e ainda lembram aos eleitores enganados promessas não cumpridas.

Embora a legislação determine que essas pinturas e também cartazes colados por toda parte, e outros tipos de comunicação sejam retirados até 30 dias após o pleito, partidos e candidatos não cumprem a lei e, como não são aplicadas punições adequadas, fica tudo por isso mesmo. E tudo recomeça nas eleições seguintes. Aqui no Recife, veem-se ainda pintados não somente nomes que disputaram eleições mais recentes, como Eduardo Campos, Mendonça Filho, João da Costa, Cadoca, mas até de políticos mais antigos (e até já falecidos), que disputaram há mais tempo, como Miguel Arraes.

Além disso, nos meses finais das campanhas eleitorais a cidade se enche de panfletos e santinhos distribuídos pelos candidatos, que, mesmo quando lidos, são logo jogados fora, uma vez que a nossa população ainda não adquiriu o hábito de não botar papel e outros tipos de lixo na rua. A maioria nem lê as propagandas, tal o desinteresse, e até desprezo, pelos políticos e suas arengas. E logo elas são descartadas para aumentar o lixo colocado em lugar indevido. E, já que estamos falando de poluição, forçoso é abordar também o conteúdo da propaganda e o aspecto ético dos embates entre candidatos. Aí também há muita sujeira, o que em nada contribui para elevar o nível das campanhas e fazer da política entre nós uma atividade mais nobre e respeitável.

Estabeleceu-se o conceito de que o candidato a um cargo político é um produto como outro qualquer, a ser vendido ao consumidor-eleitor independentemente de suas qualidades reais. É o que chamam de marketing político. E sabemos que, apesar de legislação para o setor e órgão autorregulador, ainda há muita propaganda enganosa. Em geral, os chamados marqueteiros (substantivo derivado do inglês marketing) não se preocupam em apresentar ao eleitorado as qualificações pessoais, éticas, administrativas, políticas dos candidatos que os contratam.

A preocupação geral é iludir o eleitor com muito ruído e palavrório para não lhe dar oportunidade de pensar, raciocinar, comparar, e, paralelamente, atacar e desqualificar os concorrentes, não distinguindo adversário com quem debater de inimigo a destruir. Usam-se fartamente factóides, pessoas pagas para dizer isso ou aquilo, mentiras mesmo. É claro que assim não se pode fazer uma escolha embasada e consciente, que leve em conta a qualificação do pleiteante a um cargo e a ausência, em seu currículo não oficial, da prática de crimes comuns e de investidas contra o interesse público.

Outro aspecto negativo nessa maneira de fazer política é que vive-se num clima permanente de campanha eleitoral, que prejudica muito a administração pública. Os palanques nunca se desarmam. Talvez por esse motivo não se cumpra a legislação que manda retirar dos muros as propagandas da eleição finda. Tudo o que o candidato eleito faz é propagandeado como errado pelos adversários. Nas assembleias, câmaras, no Congresso, a situação tem de fazer contorcionismos e concessões para poder aprovar uma lei. Daí surgem os "mensalões", a multiplicação de vantagens e mordomias.

Em vez de governar, administrar bem, legislar bem, fiscalizar o Poder Executivo (conforme o cargo para o qual se foi eleito), o político está sempre de olho nas próximas eleições e agindo como se estivesse em campanha. Vamos cumprir as leis, as normas, por fim à poluição visual, ética e funcional. E, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade da propaganda política, incluindo o guia eleitoral cedido a todos os partidos. Vamos aproveitar o clima criado pelos avanços econômicos e sociais para nos aproximar dos países mais desenvolvidos também no modo de fazer política.


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27 de ago de 2009

O bom debate sobre a Blogosfera


Por Fábio Rodrigues

No início de sua existência, só para retomar um pouco o processo histórico, os blogs tinham a utilização praticamente como diário eletrônico, no qual se colocava álbum de fotos e coisas bastante pessoais. Uma coisa meio que egocêntrica.

Até que alguns jornalistas começaram a utilizar o blog como ferramenta de contraponto a informação vinda de grandes grupos midiáticos, leia-se: Globo, Abril, Estadão, Folha, entre outros. Podemos destacar dentre os jornalistas o Luis Nassif (clique aqui e acesse seu blog). Com essa nova cara essa ferramenta começou ganhar credibilidade dos internautas e teve uma propagação imensa.

Hoje podemos ver o blog como um meio "formador de opinião pública", onde além de notícias possuem também análises e interatividade com os leitores. Sem dúvida chegou para ficar e ameaça a forma tradicional de fazer jornalismo, no qual tinha a "verdade absoluta" e desprezava a opinião contrária do cidadão. Ter a verdade absoluta é uma pretensão um pouco absurda, mas não tenha dúvida que muitos canais de TV, jornais impressos, portais de internet ainda trabalham usando-se dessa lógica arcaica. Sem contar com a manipulação, o filtro da informação, os interesses escusos, a relação siamesa entre imprensa e políticos, entre outros e muitos.

Tive a oportunidade ontem de ler um artigo de Luis Nassif intitulado "Web rompe esquemas" na Revista Teoria e Debate, número 83, ano 22 (clique aqui e acesse o site da revista) muito interessante, que fala sobre essa quebra do monopólio da informação. Num de seus momentos na entrevista ele expressa bem a força da internet e dos blogs, leiam: "A internet é uma revolução, arrebenta os esquemas tradicionais de poder e influência"; "Hoje, a simetria de informações é contra os jornais, o conjunto dos leitores e blogs têm mais informação do que os jornais".

Temos também o momento que empresas começam a utilizar o blog como ferramenta de aproximação com as pessoas envolvidas nas suas atividades, isso é o momento que estamos vivendo. Recentemente a Petrobras, maior empresa brasileira, criou o seu blog (clique aqui e acesse), teve uma grande repercussão, pois a imprensa não queria essa liberdade de expressão para uma mina de ouro do Governo Federal. Isso tudo para que a Petrobras ficasse "refém" do jornalismo tupiniquim.

Por último, como inclusive já mereceu uma postagem nossa (clique aqui e acesse), o governo vai lançar o Blog do Planalto, que sem dúvida trará uma maior interação do Governo Federal com a população como um todo. Será na próxima segunda-feira, dia 31/08/2009. Não vai precisar ser amigo do Rei para poder fazer uma pergunta sobre a gestão governamental, todos serão tratados de forma igualitária, como nossa Constituição Federal prevê. Olhem a matéria na Agência Brasil sobre o lançamento, clique aqui.

Enfim, não temos mais espaços para informações monocráticas, a sociedade exige transparência, interatividade e respeito às divergências. Esse é o caminho da comunicação em nosso país, servir principalmente aos interesses sociais, e não apenas aos interesses privados e financeiros.


Postagens relacionadas: "Planalto pretende criar o 'Blog do Lula'", clique aqui.
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PB: Gilvan Freire diz que gestão de Arthur (PSDB) na Assembleia é temerária

Arthur Cunha Lima (PSDB-PB)

O ex-deputado Gilvan Freire (sem partido) fez hoje à tarde na Rede Paraíba Sat duras críticas ao presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), a quem atribuiu uma gestão "temerária" à frente da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo Gilvan, que já exerceu a presidência da Assembleia, a conduta do tucano "segue a nefasta trilha do presidente do Senado, José Sarney".

"O presidente da Assembleia não presta contas nem à Casa. No ano passado, somente o gabinete dele gastou R$ 600 mil com passagens aéreas. Ele permite que alguns gabinetes recebam R$ 30 mil, enquanto outros têm à disposição mais de R$ 100 mil. Mas essa discussão é mantida numa caixa preta. Se isso for divulgado, vai gerar a insatisfação do baixo clero, que vai querer receber mais. A gestão de Arthur Cunha Lima é temerária. Ele segue a nefasta trilha do presidente do Senado, José Sarney. Tem muitas notas frias e eu posso provar porque tenho os documentos", declarou.

Gilvan participou de um debate político promovido às 13 horas, em um pool de emissoras, sobre os últimos fatos do legislativo estadual, dentre os quais o remanejamento de R$ 17 milhões para compensar o bloqueio da verba social.

Fonte: Parlamento PB


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E se Sarney escutasse a "língua" do povo?

José Sarney (PMDB-AP)

Por Fábio Rodrigues

Ninguém aguenta mais essa celeuma sobre a crise no Senado Federal. Não apenas por fatos novos que surgem semanalmente, mas também pelo “ar” de impunidade geral sobre todos os desmandos cometidos. Está mais que claro que a farra vai terminar em festa, com direito a pizza e muito chá de cinismo.

A população em geral está cada vez mais indignada com essa forma vergonhosa de se fazer política, nas quais os políticos são eleitos e ignoram os seus verdadeiros patrões: os cidadãos. Na prática eles vão retribuir o “apoio” aos seus financiadores: banqueiros, empreiteiros, latifundiários, usineiros, mega-empresários e outros barões financeiros. Além de formarem um milionário patrimônio!

Sarney tenta fugir do bom debate utilizando-se de subterfúgios quando afirma que a imprensa está lhe perseguindo e “inventando” fatos. Isso pode até está acontecendo, em parte, mas não diminui ou elimina a culpa enquanto Presidente do Senado diante dos diversos fatos imorais e ilegais.

Não vai ser fácil ecoar toda essa vergonha nacional pelos quatro cantos do Brasil, porém os cidadãos de bem precisam ser multiplicadores dessa informação e gerar no imaginário da população que saqueadores do dinheiro público não podem continuar com mandatos eletivos, devem urgentemente ser mandados para casa, na melhor das hipóteses, pois o lugar tão esperado pela população seria a cadeia.

Como muitos dos políticos só precisam do povo em época de eleição, e olhe lá, quando tudo não passa de um grande teatro, fica difícil eles escutarem o clamor das ruas. E Sarney não é o único que possui “surdez” oportunista, outros políticos do mesmo naipe também a tem, basta ver alguns comentários sobre a opinião pública, nos quais muitos ignoram e diz não temer o que os cidadãos comuns pensam. Ai surge à seguinte dúvida: E se Sarney escutasse a "língua" do povo?

Enfim, estou muito otimista pelo novo cenário representativo que virá em 2010, não apenas como resposta a toda essa desordem política, mas também pela crescente conscientização e participação ativa da sociedade nos ambientes democráticos.

Postagens relacionadas: "Sarney, a oposição e Dilma 2010", clique aqui.
"A Opinião Pública serve pra que mesmo?", clique aqui.
"Uma carta de um trabalhador indignado", clique aqui.
"Notícias ruins do Senado não mais supreende!", clique aqui.


Postado originalmente às 00:13 - 26/08/2009.


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26 de ago de 2009

PE: Movimentos Sociais na América Latina

Clique na figura para ampliar.



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Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa" (Vale a pena ler todo!)

Everardo Maciel

Por Bob Fernandes, no Terra Magazine

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel -
Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....
Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.



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Montenegro: Dilma já ganhou

Ministra Dilma (PT)

Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo

Seria demais pedir que eu comprasse a Veja duas semanas seguidas. Não comprei. Portanto, o que escrevo abaixo é baseado em um e-mail que reproduz parte da entrevista com Carlos Augusto Montenegro, o dono do Ibope, publicada na revista. Será que ele disse mesmo o que foi publicado? Não me responsabilizo.

O e-mail veio acompanhado do título "A Luta Continua". Ou seja, a direita brasileira se apropriou até mesmo dos slogans da esquerda. Não saio mais com o meu boné do Che Guevara. Perigas de um bacana aqui do Higienópolis furtá-lo para usar na próxima manifestação "Fora Sarney".

O PT, como se sabe, acabou. Nas palavras de Montenegro, "o partido deu um passo a mais na direção de seu fim. O PT passou vinte anos dizendo que era sério, que era ético, que trabalhava pelo Brasil de uma maneira diferente dos outros partidos. O mensalão minou todo o apelo que o PT havia acumulado em sua história. Ali acabou o diferencial. Ali acabou o charme. Todas as suas lideranças foram destruídas. Estrelas como José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci se apagaram. Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso."

Uau! É lógico que o PT se desgastou no poder. Que, como partido do poder, se aprofundou nos grotões e perdeu base nas regiões metropolitanas. É um processo que sempre se deu na política brasileira. Foi assim com a Arena, com o MDB, com o PSDB. Mas acho meio arriscado dizer que o PT está caminhando para a extinção. E arriscado especialmente para alguem que dirige um instituto de opinião. É natural que o eleitor se pergunte: será que o sr. Montenegro vai distorcer pesquisas com o objetivo de garantir que sua entrevista não seja desmentida pelos fatos? Sim, eu sei que ele está falando para o público interno. As últimas semanas foram marcadas por isso: José Serra tentando convencer José Serra de que ele está eleito.

Mas o repórter poderia ter notado que Lula se reelegeu em 2006 depois do mensalão. E que o PT fez uma bancada respeitável. Posso estar enganado, mas acho que o PT foi o partido mais votado nas eleições municipais de 2008. Será que o PT está tão morto assim?

Diz o analista Montenegro que, "tudo indica que agora ele [Lula] não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou."

Qual é a "mesmice" a que ele se refere? O PAC? O pré-sal? A resposta à crise econômica? Acho muito vago falar em "mesmice", especialmente para se decretar que o PT está liquidado e que não tem chance em 2010.

"A transferência de votos ocorre apenas no eleitorado mais humilde", diz Montenegro. O que ele quis dizer com isso? Só os ignorantes votarão em Dilma? Ainda que ele esteja certo, não seria o caso de notar que "os mais humildes" são maioria no Brasil?

Uma observação óbvia, que o repórter poderia ter feito.

Finalmente, ele fala sobre a corrupção dos eleitores:

"Uma pesquisa do Ibope constatou que 70% dos entrevistados admitem já ter cometido algum tipo de prática antiética e 75 % deles afirmaram que cometeriam algum tipo de corrupção política caso tivessem oportunidade. Isso, obviamente, acaba criando um certo grau de tolerância com o que se faz de errado. Talvez esteja aí uma explicação para o fato de alguns políticos do PT e outros personagens muito conhecidos ainda não terem sido definitivamente sepultados."

Isso vale também para os políticos do PSDB, do DEM, do PMDB, do PCdoB, do PSB ou só para os do PT?

Se 70% dos entrevistados admitem ter cometido algum tipo de prática antiética e se boa parte deles vota no PT -- além dos "mais humildes", que são maioria e obedecerão ao Lula -- então a Dilma já ganhou em 2010. Com os votos de pobres, corruptos e pobres corruptos, já que corruptos pobres quase não existem.

Estou apenas aplicando a lógica do Montenegro. Uma pena que o entrevistador não tenha seguido o raciocínio do homem do Ibope.

No Brasil de hoje, esperar que um repórter faça as perguntas lógicas é pedir muito.


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25 de ago de 2009

"Solução é um banho de urna" - Governador Eduardo (PSB-PE)

Eduardo Campos (PSB-PE)

Eduardo diz que Senado está distante dos brasileiros e que o povo vai falar nas eleições de 2010

Por Andrea Pinheiro, no Diario de Pernambuco

Rio de Janeiro - As representações no Conselho de Ética ou a renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), não resolverão a crise enfrentada pela Casa. Essa é a análise do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Segundo ele, o Senado está distante da pauta que está nas ruas, entre o povo brasileiro. "A solução dessa crise virá com um banho de urna, quando o povo falar nas eleições do próximo ano", destacou em entrevista, após participar do Café com Energia, evento promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo na capital fluminense.

O governador acredita que, "com cheiro de urna", o Senado pode voltar a ter um elo maior com a pauta da sociedade brasileira. Ele não defende que a Casa ganhe um novo modelo, porém, uma outra "institucionalidade". Eduardo avalia que o conservadorismo da classe política não acompanhou as mudanças no país, principalmente depois da popularização da internet - com todas as suas ferramentas de comunicação, como o Orkut e Twitter - e o consequente aumento do acesso à informação.

Dois terços dos senadores do Congresso Nacional, como lembrou Eduardo, foram eleitos em 2002. "O que era a internet no Brasil? Naquela época, 20% das pessoas estavam conectadas, metade do que temos hoje", ressaltou. Ele acrescentou que são mudanças muito rápidas se comparadas à jovem democracia brasileira.

"Por enquanto, os senadores falam, agridem a consciência e cidadania dos brasileiros, mas o povo vai falar", frisou Eduardo. O PSB, partido comandado pelo governador, não apoiou a candidatura de José Sarney à presidência do Senado e, sim, a do petista Tião Viana (AC). Este, por sua vez, também foi envolvido em escândalos, quando foi descoberto que a filha dele usou um telefone funcional do Senado durante viagem particular ao México.

Ontem, o PSB juntou-se ao PT, DEM, PSDB e PDT para pedir o afastamento de Sarney do Senado, em reunião no gabinete do senador pernambucano Sérgio Guerra (PSDB) - leia texto na página A3. Eduardo, no entanto, não quis comentar sobre uma possível renúncia de Sarney. "É um ato unilateral. Agora, o processo vai caminhar dentro das regras da Casa", disse, referindo-se às representações feitas no Conselho de Ética contra o presidente do Senado.

O governador viajou ontem do Rio de Janeiro para Brasília, onde deve manter diversos contatos políticos, além da agenda institucional. Ele está no Distrito Federal justamente na primeira semana de atividade do Congresso após o recesso parlamentar, quando as articulações entre os partidos ganharam força para tentar "derrubar" Sarney do cargo.

Postado originalmente às 18:13 - 05/08/2009.


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Participe da enquete do UOL - Partidos políticos sérios?!



Figura representando resultado parcial às 00H30 - 25/08/2009.

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24 de ago de 2009

PE: Semana da Cidadania - Controle social e combate à corrupção


De 24 a 28 de agosto de 2009, será realizada a I Semana da Cidadania, promovida pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE). O evento, que contará com palestras e minicursos, tem o objetivo de capacitar e mobilizar os cidadãos para que participem mais ativamente do controle da aplicação dos recursos públicos.

A cerimônia de abertura da I Semana da Cidadania em Pernambuco será realizada no dia 24 de agosto, às 14h, no Auditório Dom Hélder Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, e contará com a presença do governador do estado, Eduardo Campos. Na ocasião, o FOCCO-PE assinará a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.

» Release, clique aqui.
» Programação, clique aqui.

Informações gerais: (81) 3424.8113, ramal 214


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22 de ago de 2009

Tempos modernos - Lulu Santos



A frase: Vamos nos permitir...
Acesse a letra, clique aqui.



Postado originalmente às 14:13 - 09/08/2009.


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21 de ago de 2009

João Pessoa: Pense num Mago trabalhador e honesto!

Ricardo Coutinho (PSB-PB) - O "Mago"

O estandarte de Ricardo Coutinho

Por Walter Santos, no WSCOM

Na vida das pessoas, queiramos ou não, criamos ao longo dos tempos símbolos que, de tanta identidade exposta, terminam por consolidar nossa reputação para melhor ou pior – vai depender do que cada um constrói nas relações humanas e pessoais.

Mais do que nunca, os valores em torno da reputação cada vez mais se credenciam na sociedade como valor potencial, sobretudo, na vida pública permeada de escândalos e safadezas sem parar. Daí o rigor silencioso da sociedade em apoiar ou banir da representação os lideres políticos, de acordo com a atitude de cada um.

Tanta tese assim, nem precisava, bem se aplica ao histórico e performance atual no prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. Jovem ainda no exercício da vida pública tem se revelado no lidar cotidiano da máquina administrativa da capital paraibana como um gestor eficiente, sem pomposidade mas de resultados a olhos nus.

A Estação Ciência Cabo Branco – lá no nosso marco geográfico internacional - e o revigorado Ponto de Cem Réis, no seio da alma critica pessoense, o Centro da cidade, traduzem bem a forma com que Ricardo contempla o novo e o velho com estilo e cadência bem resolvidas de um lugar que náo para de crescer.

O emblema existente entre essas duas ações sintetiza bem o zelo para com a modernização do ato político púbico, como que a traduzir o compromisso com as várias formas e, sobretudo, as diversas gerações de pessoas há muito exigindo um trato adequado aos bens coletivos da cidade.

Particularmente, acho até que o morador(a) de João Pessoa é exigente no cuidado com o dinheiro público, mas nem cobra tanto do prefeito como poderia fazê-lo, quando muito se contenta com a cidade limpa, a podagem das árvores daspraças em dia, e o serviços básicos também.

Mas, independentemente de humores ou amores, Ricardo se impôs e é uma referência / alternativa no Estado porque, assim como Lula, deixou o perfil incendiário contra a burguesia e seus valores, para conviver diante das diferenças de interesses sem precisar levar o dinheiro para seu bolso.

Talvez, também por isso, a receita própria da prefeitura tenha permitido ações próprias a encantar os olhos de quem circunda e passeia pela cidade.
Tanto isso é verdade que já assanha seus opositores, alguns mais aguçados a querer juntar papéis para transformá-los em denuncias que sujem a trajetória pública do Mago, sem que até agora tenha conseguido o intento da peleja política. Tudo isso pode até evidenciar defeitos que todos têm, mas até agora sem denegrir a imagem do gestor trabalhador.

Tem mais: na falta de acusações, a inveja não encobre a dor-de-cotovelo: 'o bicho é chato, não quer conversa com ninguem, não costuma usar as tapinhas nas costas, é vaidoso demais...". São expressões adjetivos que alguns até podem proceder, mas nada afeta a missão assumida por ele como gestor e seus resultados concretos até porque, lembrando-me bem do amigo Antonio Mariz, nem sempre conversador age com boas intenções.

Seja como for, creio até que é possível fazer muito mais buscando engenho e diálogos externos, da mesma forma que dinheiro limpo para a construção de novos passos capazes de cuidar melhor do futuro de nossas gerações.

De sorte que, às vésperas de mais um aniversário da cidade encantadora chamada João Pessoa, o prefeito exerce sua aura de realizador competente ao lado da cidadania fazendo valer seus compromissos visando contribuir mais para um amanhã de melhores dias, sobretudo, para os mais necessitados.

Postado originalmente às 19:20 - 05/08/2009.


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20 de ago de 2009

“Sua cara não nega, negão”, disse segurança do Carrefour


Por André Raboni, no Acerto de Contas

A reportagem acima, do Jornal nacional, mostra a faceta de uma das piores doenças da nossa sociedade: o preconceito racial. A vítima: Januário Alves de Santana. Ele foi violentamente agredido por seguranças do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo.

O homem aguardava no estacionamento, enquanto sua filha dormia no banco de trás do carro, quando foi confundido com um ladrão. Um segurança armado se aproximou intimidando Januário, e teve início uma briga entre os dois. Enquanto isso, outros seguranças chegaram e o levaram até uma sala, onde ele foi espancado.

Sem chances de dizer que aquele carro era seu, Januário foi sentenciado de imediato pelo segurança do Carrefour (metido a autoridade) e surrado covardemente.

Através de uma nota, o Carrefour declarou que “repudia qualquer forma de agressão ou desrespeito.” Disse ainda que irá “colaborar com a polícia e espera que os responsáveis sejam rigorosamente punidos.”

Nassif postou em seu blog (clique aqui) um comentário de uma leitora dizendo que numa busca rápida no google (com as palavras-chave “carrefour polícia“ - clique aqui), pode-se verificar que o curriculum do supermercado, nesse quesito, não é dos menores.

Diz, no post veiculado por Nassif:

2001 – Jacarepaguá, Rio de Janeiro: Seguranças do Carrefour entregam jovem negra suspeita de furto a traficantes da Cidade da Deus para ser torturada e morta. Polícia chega a tempo e impede execução.
2004 – São Paulo, Pinheiros: Três artistas do filme Cidade de Deus registram queixa na polícia contra o Carrefour por constrangimento ilegal, denúncia caluniosa e injúria racial.
2007 – São Paulo, Osasco: Carrefour chama polícia que reprime com viloência manifestação de funcionários no Centro de Distribuição do Carrefour.
2008 – Taguatinga: Carrefour é condenado a pagar indenização a cliente acusado injustamente de roubo.

Januário pretende entrar na Justiça, acusando o Carrefour de crime de racismo.


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Parabéns Dep. Federal Pedro Eugênio (PT-PE)!


Por Fábio Rodrigues

Queriamos aqui parabenizar o Deputado Federal por Pernambuco, o Sr. Pedro Eugênio, por ter faltado a sessão no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar referente a cassação do homem do castelo e permitido que Lúcio Vale (PR-PA) (na suplência de Pedro Eugênio (PT-PE)) votasse contra a mesma. Clique aqui e veja a votação.

É assim que "nossos Deputados" tratam os temas controversos. Viva a paciência do cidadão e a memória fraca.

Que mandar um e-mail para o Deputado Pernambucano agradecendo sua ausência: dep.pedroeugenio@camara.gov.br .

Postado originalmente às 22:13 - 02/07/2009.
(Novos comentários)

Postagem relacionada: "A Opinião Pública serve pra que mesmo?", clique aqui.


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17 de ago de 2009

O bom debate para Pernambuco 2010 (VI)

Primeiro cenário

Por Fábio Rodrigues

Ontem foi divulgado a pesquisa Band / Vox Populi para Governador de Pernambuco 2010. Em todos os cenários o atual Governador Eduardo Campos (PSB) sai vitorioso no 1º turno, ou seja, reeleição garantida.

Nesse primeiro cenário verificamos que o segundo colocado, o deputado federal Raul Henry (PMDB) mesmo sendo um "sucessor" político de Jarbas não consegue decolar. Ainda é um fraco candidato da oposição, mesmo essa oposição não tendo candidatos fortes.

Segundo cenário

No segundo cenário aparece o mais forte candidato da oposição, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) que já governou o Estado por oito anos (1999-2006). O único com condições reais de ameaçar a reeleição tranquila de Eduardo. Muitos afirmam que ele não está disposto a se "queimar" com essa provável derrota para o neto de um desafeto político de outrora, o falecido Governador Miguel Arraes.


Nesta situação verificamos que nossa enquete para governador de Pernambuco 2010 (clique aqui) foi bem parecida com essa pesquisa. Claro que nas pesquisas existem metódos científicos para confecção das mesmas. Tem a divisão por classe social, região, faixa etária, escolaridade, entre outros.

Terceiro cenário

O melhor desse terceiro é a militante radical de esquerda Kátia Telles (PSTU) na frente do deputado federal Raul Jungmann (PPS), isso pode até gerar uma singela dedução: vai ser difícil para o deputado conseguir sua reeleição para Câmara dos Deputados. Para quem nunca ouviu falar de Kátia Telles, ela nunca ganhou qualquer eleição que participou, para se ter uma ideia, ela conseguiu 3.890 votos válidos (0,35%) na última eleição para prefeito do Recife (2008), do total 1.108.385 votos válidos.

Isso mesmo, menos de 1%. E ganhando do Deputado que pensou em fazer "terrorismo" com a notícia de mudança na poupança pelo governo Lula (clique aqui), foi sem dúvida o melhor cenário dessa pesquisa.

Quarto cenário

No último cenário, e não menos interessante, verificamos também um grande feito, para não dizer o contrário, o presidente nacional do PSDB e senador Sérgio Guerra ficando na rabeira da pesquisa, brigando para ver quem fica na lanterninha, com Kátia e Edilson.


Postagem relacionada: "O bom debate para Pernambuco 2010 (V)", clique aqui.

Veja matéria (texto e vídeo) no site da Band, clique aqui.

Postado originalmente às 15:13 - 15/08/2009.



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16 de ago de 2009

O blog cresce e busca melhorias

Amigos e amigos,

Mais uma vez estamos recebendo alguns e-mails dos leitores com relatos que estão tendo dificuldades para postar comentários. Informo que mais uma vez editamos as opções, retirando agora a confirmação posterior ao envio da mensagem de números gerados automaticamente. O problema encontrado é uma questão de interface do nosso próprio servidor de hospedagem - Blogger (Google), trabalharemos para minimizá-lo.

Queriamos também agradecer a crescente visitação do nosso Blog, principalmente derivada de nossas campanhas nos sites JC Online, G1, Portal Correio, WSCOM e PBAgora.

Pedimos desculpa pela atualização um pouco lenta das matérias. No entanto, trabalharemos para alimentar nossas postagens de forma mais otimizada e acredito que até o fim do mês já estaremos num ritmo melhor.


Postado originalmente às 17:40 - 07/07/2009.

Postagem relacionada: "Até que fim achamos a solução", clique aqui.



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O bom debate para o Brasil 2010 (II)

Marina Silva (PT-AC) - ainda

Por Fábio Rodrigues

Quando todos os analistas políticos faziam todos os possíveis cenários para eleição presidencial no ano que vem, ai que surge uma candidata fortíssima. Isso é inegável, é indiscutível. A senadora Marina Silva, ainda no PT, e com um pé no PV, é uma mulher guerreira, forte, corajosa, determinada e de ideais fortes e de construção de um mundo socialmente sustentável.

Alguns já começam a mimar a senadora, que outrora foi preterida pelo presidente Lula na gestão do Ministério do Meio Ambiente. Estava indo de contra aos interesses privados. Querem agora, com a iminência da perda, dar valor a um dos mais fortes quadros do PT.

Assim é na vida, assim é na política. Só damos valor as pessoas quando as perdemos, ou estamos muito próximo da perda. Não adianta o presidente Lula dizer que "a candidatura de Marina é uma invenção do Serra". Isso não é a melhor forma de tratar a candidatura mais que legítima da senadora, que é cidadã do Mundo. Não tem como menosprezar uma candidatura de uma mulher tão conhecida pela luta de uma causa tão nobre, a causa ambiental.

Não adianta agora querer queimar a senadora, ela é uma cidadã de vergonha, de bom caráter e reputação ilibada. Podem ficar loucos por aí tentando ver como regastar o debate dentro da base aliada para buscar uma candidatura com diálogo, e não por imposição.

Vamos ver o desenrolar dessa "novela" até início de outubro, pois é a data limite para mudança ou inscrição de candidato nos partidos, para concorrer as eleições de 2010. Além de ficar na expectativa se Marina vai mesmo para o PV, estamos também na espera para ver onde o Delegado da PF Protógenes vai se abrigar (PDT, PSOL ou PT).

Para quem está com dúvida por que mudamos no blog a cor vermelha pela cor verde, é uma forma de homenagearmos a postulação de Marina a presidência da República. Ficaremos uma semana utilizando a cor verde como cor predominante em nosso blog. Não em homenagem e referência ao Partido Verde (PV), pois o achamos fisiologista como os demais, mas sim em homenagem a causa ambiental e a Marina.


Postagens relacionadas: "O bom debate para o Brasil 2010", clique aqui.
"Time de Primeira Grandeza", clique aqui.


Postado originalmente às 16:13 - 15/08/2009.


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José Maranhão (PMDB-PB) : enxurrada de nomeações em 48 horas

José Maranhão (PMDB-PB)


O discurso do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) sobre a situação crítica em que se encontra o Estado por conta do peso da folha de pessoal na receita mensal do governo, ameaçando inclusive romper o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontra sério paradoxo no que revelam as dezenas de páginas do Diário Oficial dos últimos dias 14 e 15 deste mês, segundo denuncia o deputado Lindolfo Pires (DEM).

Mais de 100 nomeações, boa parte delas com salários generosos, de acordo com Lindolfo, foram publicadas no DOE desta sexta-feira e deste sábado. Pelos cálculos de técnicos em finanças e administração contactados pelo deputado estadual, só a canetada de Maranhão nestes dois dias de nomeações em massa eleva a folha de pessoal em mais de R$ 500 mil.

Por conta disso, o parlamentar do DEM acha o discurso de Maranhão e sua equipe econômica de procurar culpar a série de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração implantados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), desde o primeiro ano de mandato, em 2003. "Foram medidas adotadas por Cássio de extrema responsabilidade e compromisso com os servidores efetivos, que passaram os oito anos do Maranhão I e II sem ter qualquer tipo de aumento", destaca Lindolfo.

Para o deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, todos os PCCRs implantados foram encaminhados à Assembleia com um estudo acurado e com sólida base técnica, apontando o impacto na folha e as condições de caixa do Estado para absorvê-los na folha. "Uma conquista da política de ajuste fiscal e financeiro do Governo, conquistado na gestão anterior, que encontrou uma máquina administrativa desorganizada e injusta com os servidores efetivos", argumenta Lindolfo Pires, ressaltando ainda a decisão de Cássio de implantar um novo Estatuto do Servidor onde a meritocracia passou a ter mais peso do que as decisões de se dar gratificações de acordo com o humor do governante de plantão.

Fonte: PB Agora


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15 de ago de 2009

RS: Corrupção no Governo de Yeda Crusius do PSDB


O dia da Jornada Nacional de Luta, no Rio Grande, foi marcado por protestos exigindo o impeachment da governadora Yeda, ré em ação movida pelo Ministério Público Federal. Caravanas de vários municípios do Estado e de diversas regiões da capital dirigiram-se para a Praça da Matriz reunindo mais de 3 mil manifestantes na manhã desta sexta-feira (14). O PT gaúcho teve como protagonista a Juventude petista que se concentrou no Largo Glênio Perez e seguiu em marcha até a Praça da Matriz.


A mídia amiga

Diferente de registros equivocados pela mídia tradicional, o ato FORA YEDA mobilizou milhares de manifestantes que mexeram com a capital dos gaúchos e a presença, de pouco menos de 40 manifestantes pró-Yeda em frente à Assembleia, foi considerada provocação por parte dos organizadores da marcha e só demonstrou o isolamento da governadora.

BM

A ação da Brigada Militar dificultou o acesso ao Palácio Piratini. Militantes foram barrados, ônibus revistados e o comando da BM restringiu a exibição de cartazes e de faixas.

Militantes dos movimentos sociais se revezaram no caminhão de som, defendendo a abertura do processo de impeachment e a CPI da Corrupção. Não faltaram também recados para os deputados da base de apoio da governadora. “A Assembleia tem que cumprir o seu papel. Vamos denunciar aqueles que tentarem abafar a corrupção”, avisou um dos representantes dos estudantes.

A deputada Stela Farias (PT), que deverá ser a presidente da CPI, disse que o parlamento gaúcho não irá se negar a assumir suas responsabilidades. “Vamos passar a limpo esta página triste da história gaúcha, responsabilizando aqueles que não souberam honrar o Rio Grande do Sul e o seu povo.”

Fonte: PT-RS com PTSul.

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14 de ago de 2009

Os dez estragos de FHC na Petrobras


Para refrescar a memória do senador tucano Sérgio Guerra (PSDB-PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro;

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado;

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação;

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)


Postado originalmente às 11:13 - 09/08/2009.


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