26 de jun de 2009

Erundina: "Congresso dá concessões às escuras"

Luiza Erundina (PSB-SP)

Deputada do PSB diz que parlamentares legislam em causa própria e aprovam distribuição de rádio e TV de olhos fechados. Para ela, democratização dos meios de comunicação é mais importante do que a reforma agrária

Por Rodolfo Torres, no Congresso em Foco

No terceiro mandato consecutivo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) tornou-se uma das principais referências da Câmara no debate sobre a comunicação social. O diagnóstico da ex-prefeita de São Paulo sobre o assunto é desolador: o Congresso se omite do papel de fiscalizar os processos de concessão e renovação das emissoras de rádio e TV e favorece grupos políticos e conglomerados de radiodifusão.

Segundo ela, os parlamentares aprovam as concessões e renovações às escuras, sem observar o cumprimento dos requisitos legais mínimos, como o desempenho de sua função social, e legislam muitas vezes em causa própria.

“O máximo que se consegue fazer é verificar o quanto os documentos, apresentados ao se requerer uma renovação de uma concessão, estão de acordo com as exigências formais, legais. É uma formalidade”, afirma. “São quatro, cinco grupos que detêm o oligopólio dessas concessões, com, evidentemente, a leniência e a conivência de quem concede, ou permite, ou fecha os olhos a essa concentração fantástica de controle sobre os meios de comunicação.

No ano passado, Erundina comandou uma subcomissão instalada na Comissão de Ciência e Tecnologia que propôs mudanças nos processos de concessão das outorgas de rádio e TV. Das discussões surgiu uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe expressamente parlamentares de serem donos de empresas de radiodifusão.

De acordo com levantamento da Transparência Brasil, 29 senadores (36% do total de 81) e 62 deputados (12% do total de 513) têm concessões de rádio e TV. A maioria deles alega que a Constituição não é taxativa quanto à proibição. “Não se tem consciência de que isso é um patrimônio da sociedade. E é o Estado, em nome da sociedade, que confere ou não essas outorgas e essas renovações de concessões. Então, há um déficit de consciência política a respeito do tema na sociedade”, critica a deputada.

Com trajetória política ligada aos movimentos sociais, Erundina atribui à democratização dos meios de comunicação poder maior de transformar a sociedade do que a reforma agrária. “No dia que se fizer esse processo de democratização e de controle da sociedade sobre esses meios, nós teremos condições políticas de fazer a reforma agrária e qualquer outra reforma que se precisa fazer neste país”, defende.

Na entrevista a seguir, Erundina classifica como “absurda” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a exigência do diploma para exercício do jornalismo e condena o que ela chama de “ditadura” dos líderes partidários e da Mesa Diretora. Na avaliação dela, a crise que atinge o Congresso este ano reproduz uma crise da democracia participativa e direta.

Congresso em Foco - No ano passado, a senhora comandou uma sub-relatoria da Comissão de Ciência e Tecnologia que tinha como propósito costurar uma proposta que proibia taxativamente parlamentares de serem concessionários de empresas de rádio e TV. No que deu esse trabalho?

Luiza Erundina - Era para discutir e aperfeiçoar a questão dos procedimentos de outorga e renovação de concessões e tornar mais objetiva a condição do parlamentar dar parecer a respeito de renovação ou não das concessões. O que me incomodava desde o início do meu trabalho nessa comissão era ter de dar parecer sem condições objetivas de aferir o mérito de um pedido de concessão ou de renovação de concessão. A comissão e o deputado não têm condições de aferir “in loco” sequer se as exigências legais estão sendo cumpridas. E, a partir daí, eu comecei a questionar que não era correto estarmos dando pareceres no escuro. E, no final de 2006, conseguimos aprovar a criação de uma subcomissão. Mas ela só funcionou em 2007, depois de muita resistência do ministério e de outros setores que não tinham interesse em enfrentar esse debate. E aí, em 2008, nós conseguimos instalar essa subcomissão, fizemos mais de 20 audiências públicas, tratando de todas as questões, de todo o marco legal que está obsoleto. Do próprio Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962, à Constituição de 1988, que avançou de forma significativa em seus artigos 220 e 224, repassando todos os temas relacionados à questão do sistema de comunicação social. E que até hoje não foram regulamentados, embora alguns sejam auto-aplicáveis, mas mesmo assim não foram regulamentados. E a questão do Artigo 54, da Constituição, que é o que proíbe que detentores de cargos públicos, de mandatos, tenham concessão de rádio e TV.

Quantos são os detentores de cargos públicos que têm concessão de rádio e TV?

Hoje eu não saberia te dizer, porque todo dia eles obtêm novas concessões. São dezenas de deputados e senadores que há muitos anos detêm concessões. É tradicional.

A senhora falou de “pareceres no escuro”. E hoje? As concessões ainda são “no escuro”?

São, porque não temos condições de aferir. Nós também introduzimos alguns mecanismos de transparência e controle no ato normativo, que estava vigendo há mais de dez anos. Por exemplo, um sistema informatizado que quem acessar esse programa pode saber quem recebeu a outorga, há quanto tempo, quantas outorgas estão vencidas, quem são seus proprietários. Antes nem se tinha isso. E, a partir desse ato normativo, a gente conseguiu que se desse maior transparência, não é total transparência, em relação ao que tinha antes. E temos um grau menor de erros sobre esses pareceres porque o sistema é centralizado. O próprio ministério é altamente centralizado. A gestão da política pública de comunicação não é descentralizada. Havia órgãos regionais, que depois acabaram. Ficou tudo centralizado no ministério, que não tem estrutura para dar conta da fiscalização. A Anatel só fiscaliza parte do espectro eletromagnético. A radiodifusão não tem a necessária fiscalização... Então, nós já detectamos todo esse vazio legal. Essas foram as conclusões. Fizemos um relatório completo com o diagnóstico de todo esse sistema, pegando onde estão as falhas, qual o caminho para se resolver, etc. E colocamos, inclusive, anteprojetos de lei para corrigir distorções ou vazios, inclusive uma proposta de emenda à Constituição para dar maior clareza ao Artigo 54, para que não haja possibilidade de interpretação como eles dão, para justificar que detentores de cargo continuem tendo ações, direção, ou a outorga mesmo desses veículos de comunicação.

Como atua o lobby, dentro do Congresso Nacional, dos grandes grupos de comunicação?

Eles têm seus assessores parlamentares muito bem preparados, muito atentos, e acompanhando permanentemente a atuação do Congresso, da Câmara e das comissões. E a composição das comissões... Não é só da Comissão de Comunicação. Todas as comissões temáticas da Casa têm um viés muito orientado a um interesse corporativo de determinados setores. Você vai na saúde, tem o setor que atua nesse área. Não é diferente na Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática... Que é onde os grandes grupos atuam no sistema de comunicação social, de massa, radiodifusão, telefonia... E há uma contradição de interesses. Por exemplo, a convergência que ainda não foi regulamentada. Como administrar a convergência tecnológica? Essas questão todas estão em aberto do ponto de vista formal, legal. E precisa se enfrentar isso, seja suprindo as lacunas que existem na atual legislação, seja criando novas legislações para dar conta das inovações que foram surgindo no curso dessa revolução tecnológica no campo das informações da comunicação.

Esse sistema é indefinido, para não dizer obscuro?

Sim, com certeza. Vai se fazer a primeira Conferência de Comunicação Social neste ano, com muito esforço, com muita dificuldade, com muita resistência por parte da área do governo que gerencia essa política de comunicação. A conferência nacional tem de ser precedida de conferências estaduais e municipais, a exemplo das outras. Em 1941 já se fez a primeira Conferência Nacional de Saúde. De lá para cá, já houve 12 ou 13 conferências de saúde, que é onde a sociedade civil se expressa, controla, fiscaliza, decide a política de saúde. Enquanto que na comunicação social não existe absolutamente nenhuma instância de representação da sociedade civil, a não ser o Conselho de Comunicação Social, que está desativado há quase três anos. E, a propósito, realizamos na última semana uma audiência pública, à qual o Senado não se fez presente, nem por meio de senadores ou representantes. E cabe ao presidente do Senado convocar sessão do Congresso para eleger os conselheiros cujos mandatos estão vencidos há quase três anos.

O senador José Sarney, presidente do Congresso, está relutando em instalar o Conselho de Comunicação?

Não é só ele, os outros presidentes também. Eu já peguei três presidentes nesse tempo em que batalho por essa questão. Batalho desde 1999, quando consegui que o então presidente, senador Antonio Carlos Magalhães, aprovasse a lei que estava no Senado e que já tinha sido aprovada na Câmara, para que se regulamentasse o Artigo 224, do Capítulo V da Constituição, para que fosse regulamentada a criação do conselho. O colegiado já constava da Constituição de 1988. Só em 2001 foi feita a eleição dos primeiros conselheiros e em 2002 foi instalado o primeiro conselho. Contudo, com um caráter diminuído em seu poder, em relação àquilo que se pretendia na época da Constituinte de 1988. A deputada Cristina Tavares, de Pernambuco, foi quem liderou esse movimento junto com outros deputados. Pretendia um conselho deliberativo, um conselho fiscalizador, um conselho no qual as outorgas também passariam, percebe? Não só passariam nas comissões do Senado e da Câmara, mas também deveriam passar no conselho onde tinha a representação da sociedade civil, sobre a decisão de se conceder ou não outorga, de se renovar ou não a outorga. E, mesmo diminuído, esse conselho foi instalado só em 2002. Funcionou relativamente bem com esses limites de poder, com mandatos de três anos, e de lá para cá não fez nenhuma eleição de um novo conselho. O conselho está absolutamente desativado e ausente desse debate todo que se faz no país inteiro sobre a política de comunicação, que vai ser o eixo da primeira Conferência Nacional de Comunicação.

A concessão de rádio e TV não é vista como um bem público?

Não é vista. Ou, pelo menos, se fala isso, não tem consciência de que isso é um patrimônio da sociedade. E é o Estado, em nome da sociedade, que confere ou não essas outorgas e essas renovações de concessões. Então, há um déficit de consciência política a respeito do tema na sociedade. Por isso que a sociedade se mantém passiva diante das coisas todas que ocorrem, como por exemplo, concessões ilegais e inconstitucionais que ocorrem por aí. Isso de um lado. Do outro lado, os interesses pessoais de grupos, de setores que têm o controle desse poder. Que é um poder maior do que qualquer outro poder. Mesmo o poder do Estado, do ponto de vista do quanto esse poder interfere na vida da sociedade, na economia do país, na cultura, na ideologia, nos valores, no comportamento, nos interesses econômicos. É uma coisa fantástica esse poder. E tem os oligopólios. São quatro, cinco grupos que detêm o oligopólio dessas concessões. Com, evidentemente, a leniência e a conivência de quem concede, ou permite, ou fecha os olhos a essa concentração fantástica de controle sobre os meios de comunicação. Se naquele tempo já era muito poder nas mãos de poucos, imagine com a digitalização, com a convergência tecnológica, com a internet, com a propriedade cruzada que detém a concessão de rádio, TV, telefonia, etc. Portanto é uma selva, que interessa a muito poucos reforçar privilégios em detrimento inclusive da democracia.

Isso colabora para que o Parlamento continue a conceder outorgas em um processo automático?

Com certeza. O máximo que se consegue fazer é verificar o quanto os documentos, apresentados ao se requerer uma renovação de uma concessão, estão de acordo com as exigências formais, legais. É uma formalidade. Você não tem condições de ir lá e verificar se aquelas metas, aqueles percentuais que obrigam um determinado concessionário em termos de tempo de informação, conteúdos culturais, a regionalização, a produção independente, a diversidade, a universalização da informação em um país tão diversificado, tão culturalmente plural... Isso não é respeitado. Há 48 anos existe o Código Brasileiro de Telecomunicações. De lá para cá, teve a Constituição de 1988, cujo capítulo sobre o tema não foi regulamentado até hoje. E teve recentemente a incorporação de um novo sistema, o sistema digital, que multiplica por mais de três o potencial do espectro eletromagnético desses veículos de transmissão de informação, de imagem, de conceito, de valores, de cultura, etc. Por isso que eu tenho dito: sou uma militante da luta pela reforma agrária, porque venho de lá, dos cafundós do Judas, lutando pela democratização da terra no campo. Por isso sofri repressão política e tive de vir ao Sul por conta disso. E eu digo hoje, com o conhecimento que adquiri nestes 12 anos de mandato, militando nessa área, que mais importante do que a reforma agrária é a democratização dos meios de comunicação. No dia que se fizer esse processo de democratização e de controle da sociedade sobre esses meios, nós teremos condições políticas de fazer a reforma agrária e qualquer outra reforma que se precisa fazer neste país.

Essas concessões públicas são confundidas com propriedades privadas?

Lógico. O setor comercial é isso. Por exemplo, como é que se afere a audiência? É em cima de espaço destinado à publicidade. E a publicidade vem na razão direta de quantas pessoas assistem àquele programa. É um cálculo meramente econômico para aferir a repercussão de determinado conteúdo programático.

A política de comunicação melhorou no governo Lula?

Está a mesma coisa, porque o controle desse setor está nas mãos das mesmas pessoas. Não é verdade? E os órgãos de governo, por onde passam essas decisões, não estão devidamente articulados. Não há uma política unitária. Por exemplo, uma concessão passa pelo Ministério das Comunicações, pela Casa Civil, vem a mensagem pública para a Câmara, na Câmara passa por duas comissões, depois vai para o Senado... E mais, se a fiscalização do ministério, ou seja lá de quem for, identificar alguma irregularidade e propuser a cassação de uma concessão; são tantos os direitos que esse concessionários têm. Primeiro, ele pode recorrer à Justiça. Além disso, é preciso uma sessão do Congresso com 3/5 para poder decidir sobre um veto de uma concessão. Enquanto que os outros serviços não passam por esse trâmite. Um eventual veto, a proposta de anulação de uma concessão comprovadamente irregular, passa por todos esses trâmites, que vão levar outros dez anos... E isso não impede o funcionamento do canal, da emissora. Até ele aguardar a decisão do Congresso, a decisão da Justiça, ele continua operando 15 anos no rádio e dez anos na televisão, que é o tempo que dura uma concessão.

O que a senhora achou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a exigêcnai de diploma para exercício do jornalismo?

Acho isso um absurdo. Isso favorece os donos de jornal, rádio e televisão. Isso há 30 anos era admissível, porque não tinha faculdades, os meios de comunicação não tinham o nível de complexidade, exigência e modernidade que têm hoje. Agora, o que me admira é que não há nenhuma reação, como se aquilo fosse tranquilo. E isso a gente sabe a quem interessa, basicamente.

Essa decisão faz parte desse sistema obscuro?

È lógico. É evidente que alguém podia exercer quando, em seu tempo, não havia uma exigência de formação especializada naquele campo. E isso vale para qualquer outra profissão. E essa é uma profissão que forma opinião, forma consciência, ou deforma consciência, dependendo do que se faça com a informação. A falta da exigência do diploma não significa democratizar o acesso, absolutamente. É você tornar os lucros mais fáceis para os donos de veículos, porque eles agora contratam qualquer um.

Qual a análise que a senhora faz da crise que assola a Câmara e o Senado?

Acho que é uma crise de representação, da dimensão da democracia representativa. Isso ocorre no mundo inteiro. A sociedade civil tem de ter soberania popular, até porque a fonte do poder é o povo, é o cidadão e a cidadã. É o eleitor que delega a esses representantes o poder de representá-lo, de legislar por ele. As identidades ideológica e doutrinária de projeto político estão completamente perdidas. Você não sabe quem é quem. Você vê indivíduos que podem ser identificados como sendo de uma orientação ideológico-política, mas hoje é uma confusão geral com essa base tão heterogênea de sustentação do governo. Há uma crise de representação, há uma crise de legitimidade, e há uma crise de democracia participativa e democracia direta.

A crise também é do senador José Sarney?

É da disputa de poder entre as instituições políticas. Os problemas, muitos deles, são crônicos e vêm de muitas décadas. E as coisas vão aflorando de forma mais aguda, mais explícita e mais grave dependendo da conjuntura da disputa de poder que se dá. Não é uma coisa que se faz naturalmente, dentro de um processo democrático. Ele se faz nos bastidores, nas lideranças, nos caciques políticos. Então não há uma democracia partidária. Há uma ditadura do colégio de líderes e das mesas diretoras das Casas. Que sequer se tem clarezas de onde estão as responsabilidades em relação a quem tem o poder para determinadas decisões. Então, é preciso uma revisão estrutural.

Qual sua opinião sobre o presidente Lula ter afirmado que afirmou que o senador Sarney não pode ser tratado como “uma pessoa comum”?

A conjuntura partidária, eleitoral e política desvirtua a realidade. Nós que estamos aqui, e que de certa forma vivenciamos essa realidade, temos dificuldade de saber o que é o quê e quem é quem; imagine o cidadão comum. Como é que ele entende que pessoas e grupos e partidos que, no passado, foram responsáveis pelo arbítrio, pela ditadura, por essa política econômica que sacrificou a imensa maioria do nosso povo. Todas as mazelas da sociedade brasileira são de responsabilidade desses grupos que hoje partilham o poder igualmente, de uma composição de forças que no passado estava antagonicamente colocada no espectro político eleitoral. Isso também, a meu ver, é parte da crise. Sarney esteve no foco de sustentação de um regime discricionário, que retirou as liberdades democráticas, comprometeu a democracia, fez políticas que não foram de distribuição de renda e de respeito à justiça social, aos direitos sociais. Então, quero dizer o quanto o componente conjuntural da disputa de poder, a meu ver, é parte da crise. Está na raiz dessa crise. Enquanto não se resolver isso por meio de uma reforma política que passe pela discussão com a sociedade, essa crise não se resolve com medidas pontuais, administrativas e algumas tentativas de resolver ali e acolá. É uma crise estrutural em todos os seus aspectos.



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Lula: pobres com 1 centavo produzem mais do que ricos com 1 milhão

Presidente Lula e o Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que medidas de assistência social e de estímulo da indústria neste ano estão impulsionando o consumo dos mais pobres e servem de motor para a recuperação da economia em meio à crise mundial.

Em discurso em Itajaí (SC) para comemorar o Dia do Pescador e assinar as leis que criam o Ministério da Pesca e destinam mais recursos para o setor, Lula afirmou que dados do programa Luz para Todos indicam que a população mais pobre se beneficiou tanto da instalação de redes elétricas como da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Em abril, o governo decidiu reduzir por três meses o imposto das geladeiras (de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e o de tanquinhos, (de 10% para zero).

"Das famílias que receberam o Programa Luz para Todos, 83% compraram televisão, 79% compraram geladeira e 47% compraram aparelho de som. Isso significa, depois que colocamos o Luz para Todos, 1,57 milhão televisores, 1,49 milhão geladeiras e 894 mil aparelhos de som", afirmou.

"No comércio varejista, o pessoal ficou de boca aberta. Para mim isso só tem um significado: dê uma oportunidade a um pobre ou dê um centavo que ele faz produzir mais do que um rico faz produzir um milhão de reais", completou o presidente.

Lula voltou a reclamar dos entraves legais para fazer obras no Brasil. "Hoje a gente anuncia uma obra, mas até conseguir licença ambiental, demora meses, anos", criticou. "E não é por causa de ministro ou secretário. É por causa da estrutura de fiscalização", afirmou ele.

Fonte: Portal PT


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Time de Primeira Grandeza

Um Time Poderoso:
1 - Marina Silva, 2 - Protógenes,
3 - De Sanctis, 4 - Joaquim Barbosa.


Por Protógenes Queiroz, no seu Blog

O programa Histórias do Esporte da ESPN Brasil trouxe o especial “Um Time Poderoso” que destaca uma seleção brasileira incomum. Trata-se de uma equipe, formada por um delegado, uma senadora, um juiz e um ministro, que não decepciona a torcida e que está envolvida em uma disputa eliminatória contra a corrupção.

O especial mostrou como a senadora Marina Silva luta contra o desmatamento da Amazônia; o delegado Protógenes Queiroz enfrenta os poderosos desde que comandou a Operação Satiagraha; o ministro Joaquim Barbosa não teve medo de levantar importantes questões no Supremo Tribunal Federal e os juiz Fausto de Sanctis toma suas corajosas decisões. Personagens que enfrentam seus desafios com uma garra que faz lembrar o futebol romântico da época de Zito e Didi e de capitães como Bellini.

Cada um em sua área, todos buscam os caminhos para um Brasil mais justo. E todos também têm sua ligação com o esporte. A senadora Marina Silva conta como tomou contato com o futebol na sua infância quando seu pai organizava um jogo com suas sete filhas nas noites de lua cheia a 70 km de Rio Branco, no Acre. A senadora fala ainda sobre ter saído do Ministério do Meio-Ambiente, de sua vida de lutas e lembra: “As pessoas só querem fazer alguma coisa quando têm certeza, mas se deixarmos para fazermos alguma coisa só quando tivermos certeza, aí vai ser tarde demais”.

O juiz Fausto de Sanctis pratica esportes regularmente para enfrentar sua rotina estressante no combate à lavagem de dinheiro. Corre, nada, pedala em bicicleta ergométrica e é apaixonado por futebol e por esportes de ação – já fez rafting, vôo de balão e salto de bungee-jump. É preciso estar inteiro para julgar e estudar cerca de mil inquéritos e 500 ações que enchem sua mesa de trabalho.

O programa também foi à Paracatu, cidade do ministro Joaquim Barbosa em Minas Gerais, para contar histórias de sua infância. Severino, que foi técnico de futebol de Barbosa quando menino, conta que ele jogava como meia-esquerda e que, se não tivesse se tornado ministro, poderia ter sido jogador de futebol. O programa destaca ainda os problemas que a mineração de ouro está trazendo à população de Paracatu.

Para encerrar, o Histórias do Esporte mostrou o delegado Protógenes Queiroz, que se defendeu de acusações dentro da própria polícia e luta para voltar à ativa. Protógenes queria ser jogador de futebol quando criança e, em sua carreira de delegado, ajudou muito na limpeza do futebol brasileiro. A Operação Máfia do Apito desmascarou muita gente. Mudou o rumo do Campeonato Brasileiro de 2006 e impediu a entrada da máfia das apostas em território nacional.

ESPN Brasil - Histórias do Esporte inédito – “Um Time Poderoso”.

Postado originalmente às 11:13 - 18/06/2009.


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Em Curitiba, mais uma dos tucanos (PSDB) - Vídeo do Fantástico - 20/06/2009


Por Zé Dirceu, no seu Blog

Só não vê quem não quer: a cada dia brotam mais e mais denúncias de corrupção no ninho tucano. O escândalo da vez envolve não apenas Caixa 2, mas a explícita compra de candidaturas. O acusado é o prefeito de Curitiba, Beto Richa, do PSDB.

Desde que um vídeo divulgado no Fantástico da Rede Globo (assista acima), mostrou coordenadores de sua campanha à reeleição e assessores dando dinheiro a ser repassado para 28 candidatos a vereador pelo PRTB, na eleição do ano passado, não param de surgir novas denúncias contra Richa.

Um escândalo! O vídeo mostra uma inequívoca e inegável compra de candidaturas, já que os 28 candidatos formaram um grupo à parte, independente do PRTB, só para apoiar Richa. O partido, inclusive, tomou providências à época, expulsando-os porque o PRTB apoiava o candidato Fabio Camargo, do PTB, na eleição para a prefeitura de Curitiba.

Semana passada, já sabendo que o vídeo seria mostrado na TV, o prefeito demitiu o secretário municipal e os servidores que trataram da negociação com os 28 que apoiaram a reeleição de Richa. O coordenador da parte financeira da campanha de reeleição do prefeito em 2008, Fernando Ghignone afirma que o material é uma “armação” e que “o alto escalão da campanha tucana de Richa não tem acesso a informações desse tipo”.

E o alto escalão tucano nacional? Nenhum pio até agora...


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O bom debate para Paraíba 2010 (III)

Ricardo Coutinho (PSB) x José Maranhão (PMDB)

Por Fábio Rodrigues

Nesse último final de semana surgiram notícias que o governador Maranhão (PMDB) não está gostando nem um pouco da conversa de que a Paraíba precisa do "novo". Teve inclusive réplica: “Temos que acabar com essa balela do novo. Novas são as idéias, novo é o espírito, nova é a capacidade de trabalhar e nova é a capacidade de fazer um governo inovador. E este é o governo que estamos fazendo e que continuaremos a fazer a partir de 2010”, veja completa no WSCOM, clique aqui.

Já colocamos em nosso blog essa afirmação (clique e veja), já também defenderam esse discurso o vereador Bira (PSB), o professor Mauro Nunes e o próprio prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). Já está no imaginário popular essa vontade, esse desejo, esse sonho, essa realidade.

Dando uma olhada no Google para buscar a biografia do governador Maranhão encontro que o mesmo está na política somente a 54 anos (desde 1955). Parece novo mesmo? Quase o dobro de minha idade! Apenas isso.

Porém governador, o novo que estamos falando não é apenas de idade, de nomes ou de mandatos eletivos. Estamos falando sim de uma administração que priorize o desenvolvimento com participação popular, com geração de emprego, distribuição de renda. Ações como implementar o orçamento participativo, a secretaria da transparência pública, o empreender JP (programa de geração de emprego e renda), terminais de integração de ônibus, entre tantos e outros. Ter projeto para o Estado e não apenas projeto de perpetuar-se no poder.

Sair da forma antiga de fazer política e ser vanguardista. Isso sim na Paraíba está faltando. Esse terceiro governo de José Maranhão de nada mudou aos dois anteriores.

Não podemos confundir a discussão política administrativa com a vida cotidiana, pois os idosos, as pessoas mais experientes merecem todo o respeito, atenção, valorização e carinho de toda sociedade. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Enfim, acredito inclusive governador que não é atacando ideias novas, práticas novas, projetos novos que você vai conseguir diminuir a vontade popular de eleger Ricardo Coutinho governador da Paraíba. Muito pelo contrário, as pessoas agora que vão as ruas, as praças, aos quatros cantos levantar a bandeira do novo.

Postagem relacionada: "O bom debate para Paraíba 2010 (II)", clique aqui.

Postado originalmente às 17:13 - 02/06/2009.



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25 de jun de 2009

Efraim Morais (DEM/PB) é o campeão de nomeações entre os 81 integrantes da Casa

Efraim Morais (DEM-PB)

Sarney tem 120 funcionários à sua disposição

Por Ricardo Noblat, no seu Blog

Responsável por assinar contratos e licitações do Senado até fevereiro passado, Efraim Morais (DEM-PB), que comandou a primeira-secretaria nos últimos quatro anos, é o campeão de nomeações entre os 81 integrantes da Casa. Ele tem 57 funcionários em seu gabinete, sendo 49 ocupantes de cargos comissionados, ou seja, que não fizeram concurso público. O número está no Portal da Transparência do Senado, que começou nesta quarta a divulgar informações sobre a Casa.

O portal revela que 5 senadores têm mais de 40 funcionários nos gabinetes. São eles João Vicente Claudino (PTB-PI), com 47; Valdir Raupp (PMDB-RO), 44; Fernando Collor (PTB-AL), 43; Mão Santa (PMDB-PI), 42; e Magno Malta (PR-ES), 41.

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem 39 funcionários em seu gabinete, sendo 33 comissionados. Na presidência, são outros 57, dos quais 48 são comissionados. Completam a corte dez pessoas no cerimonial e outras 14 na segurança. No total, ele tem 120 funcionários à sua disposição.


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Até tu Gabeira? (II)

A banda de música da UDN já teve dias melhores:
FHC botou filha no Senado e Gabeira usou grana pra mulher


Gabeira: a nova UDN se lambuza em dinheiro público

Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Fernando Gabeira, o líder da nova UDN, foi pego com a "boca na botija" (como a gente dizia na época do colégio). Gabeira, aquele que deu um verniz "pop" à velha direita moralista, admitiu que usou dinheiro público para pagar a empresa da mulher dele.

Incrível, não? Lembram do Gabeira com o dedo em riste, espinafrando o Severino Cavalcanti? A imprensa babava de alegria. O Severino é nordestino, tem jeito de matuto. O Gabeira mora na zona sul carioca. A neo-UDN vibrava com o Gabeira, lembram?

"A sua presença na Presidência da Câmara é um desastre para o Brasil e para a imagem do País. Ou Vossa Excelência começa a ficar calado, ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo", babava Gabeira em 2005. Na época, ele andava valente, porque a Globo punha o Gabeira toda noite no JN. Virou "fonte marcada para falar."

Esse caso do Gabeira me lembra aqueles padres que pregam a "retidão moral", condenam a "promiscuidade", mas apalpam uns garotinhos no fundo (sem trocadilho) da sacristia...

Agora, outra observação. Impressão minha, ou essa notícia sobre o Gabeira foi publicada sem nenhum destaque?

Não tenho lido muito jornal (problemas de azia), mas dei uma folheada aqui na redação, e não achei quase nada sobre essa história do Gabeira. Parece que a "Veja" publicou alguma coisa no fim-de-semana...

No "Estadão", nada na primeira página. Mas, pelo menos, o assunto foi parar no alto da página 7 desta terça-feira.

Na versão impressa da "Folha", a notícia quase sumiu. Saiu num "colunão" (pequena nota), na página 8.

Imagine se o Gabeira estivesse no PT?

Comparem com o tratamento dado ao Espinoza (ex-segurança de Lula) - na página 13 da edição de hoje (23 de junho) da "Folha", o jornal da mosca.

A matéria sobre Espinoza é anti-reportagem. O jornal "acusa" Espinoza de trabalhar na Petrobrás. Não entendi. Ele não é funcionário fantasma, não ganha sem receber. Trabalha lá, simplesmente. Aliás, é de uma empresa terceirizada. Segundo o jornal, ele trabalha na área de comunicação da Petrobrás - e acho que nem é jornalista. Mas a "Folha" é contra o diploma, não? Então, qual o problema com o Espinoza?

Por que Gabeira - que usou grana pública pra contratar empresa da mulher - vira "colunão ", e o Espinoza vira manchete no jornal da mosca?

Vejam a nota , quase envergonhada, sobre o Gabeira, na "Folha":

Gabeira admite que contratou empresa da mulher com verba indenizatória

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiu que usou R$ 20 mil da verba indenizatória em 2004 para contratar a Lavorare Produções, de sua mulher, Neila Tavares, para produzir um site.

Segundo Gabeira, na época era sua namorada. "Desde que nossa relação mudou de patamar não a contratei mais com verba da Câmara."

Postagem relacionada: "Até tu Gabeira?", clique aqui.


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Quem roubou nossa coragem? Esse Brasil é nosso!




"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim, esquenta e esfria, aperta e depois afrouxa, aquieta e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem" - Guimarães Rosa.


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Ato$ $ecreto$ - Uma prática vergonhosa

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22 de jun de 2009

Ex-diretores do Senado faziam parte de 'quadrilha', acusa líder do PSDB

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Por Eduardo Bresciani, no G1

Tucano defendeu que os dois ex-diretores sejam 'demitidos e presos'. Senadores devem estar envolvidos em irregularidades, diz Arthur Virgílio.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou nesta segunda-feira (22) que os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi fazem parte de uma “quadrilha”. Para Virgílio, senadores devem estar envolvidos nas irregularidades realizadas pelos servidores. A crise na Casa piorou após a revelação de que atos administrativos da Casa foram mantidos em segredo deliberadamente.

O tucano se referiu aos dois como “ladrões comprovados” e disse que a série de denúncias contra a Casa surgiram após o PSDB anunciar que não apoiaria a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à presidência porque este não afastaria Agaciel da diretoria-geral.

O G1 deixou recado no escritório do advogado de Zoghbi, Antonio Carlos de Almeida Castro. A secretária do advogado disse que daria o recado após ele sair da reunião da qual participava. A reportagem também deixou recado no celular de Agaciel Maia, mas não obteve resposta até o momento.

Virgílio defendeu que os dois ex-diretores sejam demitidos e presos. Afirmou, em relação a Agaciel, que tentará impedir que o funcionário se aposente.

“Talvez se eu não tivesse, com pouquíssimas informações, dito o que disse a coisa estivesse me banho-maria até hoje. (...) Essa quadrilha levou para casa pen drive e começou a soltar drops aqui, drops acolá, viagem que um fez aqui que o outro fez lá”, disse o tucano.

Entenda os escândalos que atingem o Senado desde 2007, clique aqui.

O líder do PSDB afirmou que na divulgação dos atos secretos certamente se descobrirá que muitos atos foram mantidos sob sigilo como forma de chantagem para ser usado por Agaciel.

“O senhor Agaciel, formado, doutorado e pós-doutorado em chantagem, quem sabe transformou em secretos atos que não tinha porque ser secretos. É a lógica do chantagista, de acumular poder. Duvido que o senhor Agaciel tenha praticado estes crimes todos sozinho, tem senador por trás dele, tem gente com mandato por trás dele, temos que saber isso”, afirmou o tucano.

Respostas

O tucano aproveitou para explicar informações que, segundo ele, Agaciel vazava para a imprensa. Segundo Virgílio, o ex-diretor-geral vazou uma informação de que o tucano teria contratado seu professor de jiu-jítsu como funcionário de gabinete. Ele nega que o contratado seja seu “personal trainer” e garantiu que ele presta serviços no estado do Amazonas.

Virgílio atribuiu também ao ex-diretor-geral uma informação de que o senador teria se valido de um empréstimo da Casa para pagar hospedagem em Paris. O tucano disse que teve um problema com o cartão de crédito e pediu a um amigo, que era funcionário do Senado, que o ajudasse para conseguir pagar a diária. Este amigo teria procurado Agaciel, que teria feito o empréstimo.

Virgílio disse que pagou o valor emprestado na volta desta viagem, que teria acontecido há mais de cinco anos. "Nao faço negócio com chantagista de nenhuma espécie", disse o líder do PSDB.

Sarney

O senador pelo Amazonas fez provocações a Sarney, que preside a sessão. Disse não concordar com a forma com que o presidente da Casa conduz a crise. Cobrou do peemedebista uma postura de rompimento com Agaciel, que foi colocado no cargo de diretor-geral na década de 90 por Sarney. Recentemente, Sarney também foi padrinho de casamento de uma filha do ex-diretor.

Virgílio fez menção também à denúncia de que um mordomo de sua filha Roseana (PMDB-MA), atual governadora do Maranhão, é pago com dinheiro do Senado.

“Vossa excelência terá de dar explicação sobre o mordomo. Precisamos de atitudes firmes. Não considerei que sua entrevista na sexta-feira tenha sido firme. A época de panos quentes acabou. Vossa excelência precisa romper todo e qualquer laço com essa camarilha. Se vossa excelência não romper, não terá condição de comandar a casa”, afirmou Virgílio.

O tucano comentou ainda a afirmação de Sarney de que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) qualquer denúncia de envolvimento de senadores nas fraudes na Casa. Virgílio entende que o mais adequado seria mandar as investigações para o Conselho de Ética. Ele afirmou ainda que não descarta encaminhar um processo contra o próprio Sarney, se for necessário.

“Não exitaria em colocar o nome de vossa excelência do Conselho de Ética, se julgar necessário”. Sarney ainda não respondeu a Virgílio.

Cristovam

Em aparte a Virgílio, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse sentir-se intimidado pelo ex-diretor-geral. Ele suspeita que Agaciel estivesse por trás da informação de que sua esposa trabalhou na liderança do PDT, divulgada na sexta-feira (19).

Cristovam afirmou que a contratação realmente ocorreu, mas teria durado poucos dias. Segundo o senador do PDT, ao ser informada que sua contratação implicaria um aumento de salário em relação ao que recebe como servidora de carreira da Câmara, sua esposa pediu para ser devolvida para a origem. “Não houve nenhum gasto extra para a Casa", disse Cristovam.

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Foto: Agência Senado



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20 de jun de 2009

Négocio$ em família

Crédito: Kibe Loco

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19 de jun de 2009

Aplausos censurados, o desespero da mídia


Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois, foi aplaudido seis vezes ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio da grande imprensa foi gritante.

Por Gilson Caroni Filho, na Agência Carta Maior

Os governos militares censuravam a imprensa para impedir a denúncia de torturas, de escândalos administrativos e quaisquer notícias que evidenciassem as crises e a divisão interna do regime. A censura política das informações, institucionalizada pela Lei de Imprensa e pela Lei de Segurança Nacional, foi um dos pilares de sustentação da noite dos generais. Esse era o preço imposto pela ditadura.

Passados mais de 20 anos da redemocratização, com a crescente centralidade adquirida no processo político, a grande mídia comercial tomou para si o papel de autoridade coatora. Sem qualquer pretensão de exercer papel decisivo na promoção da cidadania, não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário.

A construção negativa da persona política de lideranças políticas do campo democrático-popular tornou-se o seu maior imperativo. Invertendo a equação da história "republicana" recente, há seis anos a imprensa passou a censurar o governo. Esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar, e pela crise identitária dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a “democracia aceitável”.

Com o esgotamento do modelo neoliberal, sentindo-se cada vez mais ameaçada como aparelho privado de hegemonia, a edição jornalística já não se contenta mais em subordinar a apuração ao julgamento sumário de fatos e pessoas. Censurar registros que sejam incômodos aos seus interesses político-econômicos, deslegitimado uma estrutura narrativa viciada, passou a fazer parte da política editorial do jornalismo brasileiro.

Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU. Depois, segundo relato da BBC, " foi aplaudido seis vezes" ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio dos portais da grande imprensa e a ausência de qualquer referência ao fato nas edições da Folha de São Paulo, Globo e Estadão foi gritante.

Representou o isolamento acústico dos aplausos recebidos. Uma parede midiática que abafa o “barulho insuportável" na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro. Nada como um aparelho ideológico em desespero.

Se pesquisarmos as raízes do comportamento dos meios de comunicação, veremos que elas nos dirão o quanto já é forte a desagregação da ordem neoliberal a qual serviram desde o governo Collor, passando pelos dois mandatos de FHC. Durante doze anos (de 1990 a 2002), a sociedade civil sofreu rachaduras sob os abalos devastadores da "eficiência" de mercado. Elas afetaram a qualidade da história, as probabilidades de uma República democrática e de uma nação independente.

Lula aparece como condensação das forças sociais e políticas que se voltaram para a construção de um novo contrato social. O tucanato, com apoio de seus porta-vozes nas redações, figura como ator que tenta reproduzir o passado no presente, anulando ganhos e direitos sociais. O que parece assustar colunistas, articulistas e blogueiros é o crescente repúdio á truculência infamante que produzem diariamente. Salvo, claro, a parcela da classe média que tem no denuncismo vazio e no rancor classista elementos imprescindíveis à sua cadeia alimentar. Aquele restolho que costuma pagar a ração diária com comentários insultuosos, sob a proteção do anonimato.

É preciso ficar claro que estamos avançando. Ou os de cima aprendem a conviver com os de baixo, ou como na fábula da cigarra e da formiga, poderão descobrir o arrependimento tarde demais. Seria interessante para a própria imprensa que trocasse os insultos de seus escribas mais conhecidos pelo debate verdadeiramente político. Aquele que busca compreender as condições sociais, políticas, culturais e econômicas de uma modernização que, por não promover exclusão, representa revolução democrática combinada com mudança social. Isso inclui aplausos, mesmo que abafados.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Meu comentário:

Imprensa parcial e enganadora, um péssimo exemplo para democracia e para construção de uma sociedade justa e igualitária.
A única emissora que vi esses aplausos foi na TV Brasil (pública). Inclusive teve aplausos de pé.

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência


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Terceiro mandato tem nome e sobrenome

Ministra Dilma

Por Henrique Fontana (Dep. Federal PT-RS), no seu Blog

O tema da re-reeleição do presidente Lula é recorrente especialmente na mídia. O presidente já reiterou publicamente que é contra a tese do terceiro mandato. Não vamos fazer como nossos antecessores que mudaram as regras no meio do jogo e criaram a reeleição para que Fernando Henrique Cardoso pudesse ter um segundo mandato. Inclusive, estive com o presidente na noite de quinta-feira (18), no Palácio da Alvorada, ocasião em que ele mais uma vez afirmou que sua sucessora é a companheira Dilma.

O nosso trabalho será para reeleger o projeto de governo que o presidente Lula implementou no país nos últimos 6 anos: desenvolvimento econômico com inclusão social. E esse projeto tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.



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Quem acredita sempre alcança





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18 de jun de 2009

"Movimento saia às ruas" lança: Sai fora Gilmar Mendes



Visitem o Blog Movimento saia às ruas, clique aqui.

Postado originalmente às 12:30 - 04/06/2009.



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São João no Nordeste, o Melhor do Brasil (Veja programações)


Por Vladimir Santiago

Dentro de nossa cultura, enxergamos muitos Brasis
Apenas tem um detalhe, a verdade não tem bis
Tem gente que dança e mexe e empina o nariz
Coloca a cauda de fora e canta parecendo meretriz
Fazendo show Brasil a fora encenando feito atriz
Nada sabem da Cultura a nossa verdadeira raiz
Inventam a gôta serena sem saber o que se diz
Querem até negar que a Torre Eiffel é em Paris

Agora eu fico pensando, se não fosse a tradição
O nosso Nordeste sofrido, muita gente sem tostão
O povo todo nas ruas cantando e dançando baião
É gente de todos os cantos desde o litoral ao sertão
Música que teve origem desde o início da ocupação
De uma terra cobiçada até por uma ou outra nação
E não me venha com conversa ou outra embromação
Eu sei dar valor ao que é bom dentro de nosso torrão

Chega a época junina com muita comida e atração
Forró tocado com rabeca, sanfona, pandeiro ou violão
Todo povo de nossa terra cantando naquela animação
Maciel Melo, Joquinha Gonzaga e o grande Assisão
Elba Ramalho, Zeca Baleiro e também Os Três do Baião
Mas também tem homenagem para aqueles que se vão
Marinês, Jackson do Pandeiro, o nosso rei Gonzagão
E Ludugero que era cômico uma verdadeira curtição

Pernambuco tem dez letras sem haver repetição
E uma lista infindável de trios de forró e baião
Paraíba , Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão
Anunciam suas festas com o Ceará na direção
Ainda temos a Bahia para aumentar a relação
Trio Nordestino é o grupo vindo deste nosso chão
E no Rio Grande do Norte viajando pelo nosso sertão
Colhemos toda a grandeza de nossa bela tradição

É mais de um mês de festa, todo dia no palhoção
O cabra se não for mesmo macho não aguenta o rojão
Tem mulher de toda idade, tamanho e predileção
Dançarino também não falta pra fazer bonito no salão
O forró fica tocando e a poeira subindo do chão
O cachorro amarrado na cerca, o cavalo no mourão
Voce aprende a dançar logo, quer queira ou quer não
Não fique parado não, ou bata os pés ou bata as mãos

Entra ano e sai ano e sempre a safra é de montão
Milho verde, canjica, uma bebida chamada quentão
Se alguém fica bebendo muito, fica logo todo doidão
Na fogueira milho assado e também tem churrascão
Mas também tem bode guisado, fava, farofa e rojão
Crianças sempre se divertem com os fogos de salão
Bolo gostoso e tira gosto cada um pega a porção
Ninguém aqui fica fraco e se alimenta com satisfação

O céu fica todo claro de tanta chama e iluminação
Fogueiras acesas anunciando a nossa comemoração
Os rítmos daqui tocando na rádio numa boa afinação
As palhoças cheias e os casais agarrados no salão
É assim a festa aqui nas belas noites de São João
Tem Santo Antonio, tem São Pedro indo na procissão
O Melhor São João é no Nordeste não existe apelação
É assim no Brasil sofrido mas também de tradição

Também tem bandeirinhas espalhadas pelo salão
Bacamarteiros enfileirados fazendo toda a evolução
O triângulo com seu brilho e a zabumba na marcação
A sanfona choradeira com o pandeiro na percussão
Tocadores bem sincronizados animando a multidão
Viva o São João do Nordeste, Viva nossa tradição
Venham conhecer nossa festa, vejam quanta animação
Beba e não dirija, chame uma morena que é a perdição

Encerro agora minha rima homenageando este festão
Sou pernambucano, Leão do Norte conhecido da nação
Época de festejos, fico entusiasmado lá no meio do salão
É assim mesmo por aqui e você não se espante nunca não
Temos desde o litoral e passando desde o agreste ao sertão
Festas o ano inteiro em cada mês e não apenas no São João
Mas uma coisa é preciso enfatizar pra não haver confusão
São João no Nordeste, o Melhor do Brasil e não tem discussão

Autor: Vladimir Batista Santiago - vladimirbsantiago@yahoo.com.br
Apaixonado pela nossa verdadeira Cultura Popular

Veja as programações e vá dançar muito forró:

Paraíba:

- João Pessoa (capital), clique aqui.
- Campina Grande, clique aqui.

Pernambuco:

- Recife (capital), clique aqui.
- Caruaru, clique aqui.


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17 de jun de 2009

Respostas da Petrobras – Programa do Jô


No Blog Fatos e Dados Petrobras

Em virtude dos comentários feitos no Programa do Jô Soares, no quadro: As meninas do Jô, de quarta-feira, dia 03/06/2009, a Petrobras esclarece que:

Não está correta a afirmação de que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação”, como afirma matéria do jornal O Globo publicada no domingo (31/05). Do total contratado em 2008, cerca de 70% foram por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745 e 30% por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

As contratações realizadas pela Petrobras seguem estritamente o que a legislação determina. Elas se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, instituído para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição.

O Decreto 2.745/98 possui uma estrutura idêntica à da Lei 8.666/93. Em ambos a licitação é a regra e tanto o decreto como a lei prevêem, em determinados casos, a dispensa de licitação. São as mesmas modalidades de licitação (concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão). São os mesmos tipos de licitação (melhor preço; melhor técnica; e técnica e preço).

A diferença está na simplificação do procedimento, em especial no que se refere a prazos (por exemplo, o prazo entre a divulgação da licitação e o recebimento das propostas é menor no Decreto 2.745/98) e na escolha da modalidade das licitações.

Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis à Companhia.

Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todos os segmentos de negócio, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.


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Cobertura de tragédias estilo Globo News

Crédito: Quanto Tempo Dura

Vejam todas animações no blog Quanto Tempo Dura, clique aqui.



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Uma carta de um trabalhador indignado



Por Fábio Rodrigues


Senador José Sarney (PMDB-PA),

Primeiramente queria pedir para caso um dia seus assessores repasse esse meu e-mail para você, não pense que escrevi isso apenas no calor da emoção e sem muita racionalidade. Estarei colocando aqui minha maior pulsação cerebral que tive em toda vida.

O fato de queremos julgar sua pessoa pela contratação de dois netos, não é uma falta de respeito Senador com os homens públicos de nosso país não viu, é indiscutivelmente o contrário, esses ato$ Secreto$ que é uma falta de respeito e vergonha com a população honesta e trabalhadora desse Brasil, essa sim merece todas as desculpas dos agentes políticos saqueadores do erário público. E não esquecemos das farras das horas-extra e passagens áreas. Inclusive nenhum desses fatos são atos menores, nenhuma irregularidade pode ser classificada de ato menor, quem sabe qual o reflexo social da prática do nepotismo? Quem me responde o quanto gera de fome, de educação e saúde públicas precárias, violência, desemprego?

Como que a crise não é do senhor Senador José Sarney , o presidente da instituição alamada de mutretas? Assuma a responsabilidade de líder eleito pelos seus pares, tome decisões fortes ou então jogue a toalha.

A crise é do virtual Senado Federal, pois assim ninguém precisa responder por nenhuma irregularidade! O Senado não existe enquanto pessoa real, capaz de pagar pelos seus atos imorais, quem o faz são os Senadores e seus funcionários (e que são muitos, inclusive terceirizados).

Não adianta querer culpar a imprensa golpista, o corporativismo, ou querer colocar outro subterfúgio no discurso da defesa, pois os fatos existem e estão aí, inclusive alguns outrora $ecreto$. Agora esperamos, mortais cidadãos brasileiros, que todos estejam publicados de forma transparente.

No seu discurso faltou uma coisa crucial: “Pedir desculpas públicas ao povo brasileiro”. Isso seria o mínino e traria um fio de esperança que temos condições de avançar no combate ao desmando monetário no Senado.

Muitos brasileiros ainda devem está se perguntando: “Será que o Sarney achará o culpado por essa crise inacabável do Senado?”.

Não tenha dúvida que nos esperamos a melhoria de posturas de todos os agentes públicos, eleitos para representar os interesses coletivos e não os interesses particulares, familiares, obscuros e inescrupulosos. Não só esperamos inclusive, exigimos, cobramos. Não venham coma a desculpa que é difícil mudar. Mudem urgente, mudem ontem!

Não fiquem alegres os oportunistas de plantão, que devido a todos esses fatos abandonaremos a luta interminável de colocar pessoas de bem na política. Muito pelo contrário, aumenta nossa garra e nossa persistência. Escolhemos mal e aprendemos com os erros.

Que venha 2010!

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16 de jun de 2009

Será que apenas Zoghbi vai pagar o pato?


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15 de jun de 2009

Lula defende, na ONU, nova ordem econômica mundial que priorize a produção

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, uma nova ordem econômica mundial, que recompense a produção e não a especulação, além de ter ressaltado a necessidade de defesa dos direitos dos pobres. O presidente pediu que todos os países, ricos e pobres, debatam juntos a crise, suas causas, efeitos e as soluções. Também denunciou no discurso, muito aplaudido pelos membros do Conselho, os ''efeitos perversos'' da crise, que afeta os emigrantes e os mais pobres, que não são os responsáveis pela recessão que afeta vários países.

Lula recordou que prestar atenção aos direitos humanos é uma parte indispensável de qualquer estratégia para superar os efeitos da crise mundial que explodiu em setembro de 2008. ''Como dirigente de um país em desenvolvimento, espero que da crise surja uma nova ordem internacional que recompense a produção e não a especulação'', afirmou o presidente do Brasil. ''Esta nova ordem também deve respeitar as normas meio ambientais viáveis e transformar o comércio internacional em um instrumento de desenvolvimento para uma distribuição mais justa da riqueza'', completou Lula, antes de participar em uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a crise.

''A crise financeira, que nasceu da desregulamentação das economias mais ricas, não é um pretexto para estimular o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e a proteção dos direitos humanos'', explicou o presidente, que deve se reunir em Genebra com o presidente francês Nicolas Sarkozy. ''Também não deve levar ao descumprimento dos compromissos com os mais necessitados'', completou, antes de lembrar que o Congresso do Brasil acaba de aprovar uma lei que regulariza a situação de milhares de emigrantes.

Lula pediu que os trabalhadores tirem vantagem da crise financeira mundial para ajudar a formar uma nova ordem econômica. Segundo ele, há uma oportunidade excepcional para que os trabalhadores, sindicalistas e líderes comerciais pensem e apresentem propostas que mudem as relações entre os Estados e a sociedade civil. ''Temos que aproveitar o momento. Não é esquecer a crise, mas, a partir dela, descobrir o que podemos fazer de novo. A presença de vocês dá força para produzir temas'', disse Lula.

Convenção da ONU

Para o presidente, as variações do ano passado nos preços do petróleo e das commodities ocorreram devido à especulação. Ele voltou a criticar setores do mercado financeiro, que especulam sem produzir. ''Alguns tentam transferir o ônus da crise para os mais fracos e é aí que aparece a face oculta e cruel da globalização. Os trabalhadores imigrantes se tornam os bodes expiatórios e a comunidade internacional não pode permitir que isso ocorra'', afirmou.

O G-20, grupo de países ricos e ''emergentes'', do qual o Brasil faz parte, pediu à OIT que desenhe políticas para levar o mundo a uma recuperação da crise. A OIT diz que é importante evitar um atraso na criação de postos de trabalho enquanto a economia se recupera, pois o emprego e a renda vão sustentar o consumo que servirá como alicerce para o crescimento sustentável. Lula afirmou que, de 2003 a 2008, o Brasil criou 10 milhões de empregos formais e aumentou o salário mínimo em 65%. O presidente destacou que o país conseguiu combinar a expansão das exportações com o aumento do consumo interno.

O Brasil demonstrou solidariedade aos outros países, legalizando imigrantes ilegais, afirmou Lula. Lembrando que trabalhou em uma fábrica enquanto era adolescente, Lula ressaltou que o Brasil foi o primeiro país das Américas a ratificar uma convenção da ONU contra o trabalho infantil. O presidente também disse que é inaceitável ver mais de 1 bilhão de pessoas no mundo passando por dificuldades para comer, e afirmou que a crise expõe a falsidade das doutrinas neoliberais.

Fonte: Portal PT

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência




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Greenpeace: A farra do boi na Amazônia


Uma investigação de 3 anos do Greenpeace revela como a parceria perversa entre a indústria do gado e o governo brasileiro estão resultando em mais desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.

Grandes marcas reconhecidas mundialmente, como Nike, Adidas, Timberland, Unilever e Carrefour parecem acreditar que seus produtos excluem matéria-prima da Amazônia. A investigação do Greenpeace expõe pela primeira vez como o consumo leviano de matéria-prima está alimentando o desmatamento e, consequentemente, o aquecimento global.


Relatório elaborado pelo Greenpeace, clique aqui.



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Notícias ruins do Senado não mais supreende!

José Sarney (PMDB-AP)


Por Fábio Rodrigues

Ver notícias de violência, sequestro e mortes na televisão sangrenta já é um péssima realidade de nossa programação meramente comercial/ibope. Muito pouco de conteúdo educativo e construtivo, geradores de valores para dignidade e do bom caráter.

Assim como no noticiário policial/funerário, o brasileiro está perdendo a perplexidade com tantas notícias escandalosas envolvendo o Senado Federal e seus "nobres" Senadores. Fico a perguntar: Até que ponto esse poço tem chão? Ou será que o fundo é secreto!

Quando pensamos que chegaram ao fim do poço, vem os Ato$ $ecreto$, que em nada contribuem para os princípios fundamentais da administração pública: transparência, publicidade e moralidade.

Mas mesmo assim acredito nas pessoas de bem, no povo honesto e trabalhador. Sei que, mais cedo ou mais tarde, teremos a vitória do BEM contra o mal.

Fazer as coisas certas nunca sairá de moda, e deve ser a única forma de sempre agirmos para conseguirmos ter uma sociedade sem violência, com PAZ.

Corrupção, mentiras, jeitinho brasileiro só gera exclusão, fome e morte. Precisamos fazer de nossas pequenas, médias e grandes ações momentos de Verdade, Justiça e Amor.

Todos devem está ansiosos pelas eleições de 2010, pra ver como fica a reeleição desta legislatura de Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Principalmente dos Senadores "éticos".

Será que seremos todos complacentes com essa imoralidade pública, nua e crua. Ou teremos a força de mudar para melhor nossa representação nos palarmentos.

Acredito que os saqueadores do dinheiro público, ou os que fizeram de forma secreta, ou mesmo os que sabiam e nada fizeram, ganharão a melhor sentença popular, a não aceitação desse modo de fazer política.

Política não é empresa privada pra dar lucro, é local de trabalho para a coletividade. Quem tiver pensando em ficar rico pela política deve buscar outros meios, pois a população evolue a consciência de que a mudança é irreversível.

Ou mudamos logo, ou muitas notícias ruins ainda virão. E se ficarmos apenas assistindo na TV, pagaremos com o caos social para nossos filhos e netos. Deixaremos de nos indignar e achar tudo banal.

Um Brasil de todos. Um povo unido. Uma renovação de vergonha na cara em 2010.


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14 de jun de 2009

Propaganda enganosa do PSDB: o embuste de Serra nos Genéricos

Jamil Haddad (PSB/RJ)

Por Zé Augusto, no blog Os Amigos do Presidente Lula

"Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB [em declarações recentes à imprensa]. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no País."

A corrupção tucana não atinge apenas os cofres públicos.

O atual embuste de José Serra (PSDB/SP) é a propaganda enganosa do PSDB, corrompendo a história dos medicamentos genéricos.

José Serra surrupiou de Jamil Haddad programa dos genéricos.

Propaganda do PSDB na TV é enganosa. Decreto dos genéricos tem 16 anos, e quem fez foi Jamil Haddad (PSB), no governo Itamar Franco.


Leia texto completo no blog Os Amigos do Presidente Lula, clique aqui.


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Até tu (Santa) Heloísa Helena?

Heloísa Helena (PSOL-AL)

Senado pagou 291 passagens aéreas para 11 ex-senadores. Até Heloísa Helena, quém diria

Na Folha Online, em Brasília

O abuso na utilização da cota de passagens não foi exclusividade dos atuais parlamentares. O benefício pagou 291 bilhetes aéreos para 11 ex-senadores viajarem com seus familiares, amigos e assessores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

Todos usaram os créditos de suas cotas que não foram gastos, mas já estavam afastados do Senado. O ato da Mesa que regulamentava o uso das passagens na época não impedia os parlamentares de utilizarem as sobras.

Segundo o site", quem mais se beneficiou do mecanismo foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e seus convidados voaram 98 vezes com as passagens pagas com dinheiro público. Em seguida está, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens custeadas pelo Senado.

A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge, a presidente do PSOL, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF).

De acordo com a reportagem, também chama atenção o fato de servidores terem utilizado a cota de passagens de dois senadores que morreram no exercício do mandato. Duas ex-servidoras teriam viajado de Curitiba para Assunção, no Paraguai, com sete bilhetes aéreos emitidos na cota do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006. As viagens ocorreram entre agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008.

A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres (AM), morto em 23 de maio do ano passado, custeou uma passagem. A ligação do usuário com o ex-senador ainda não foi identificada.

Diante das denúncias de utilização irregular da cota de passagens, o comando do Senado adotou no mês passado restrições para o uso do beneficio. A cota passou a ser chamada de verba de passagem e só poderá ser usada pelos senadores e seus assessores. Não existe mais as cotas suplementares para os membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias.

O Senado também decidiu que não é mais permitido o acúmulo de créditos de um exercício financeiro para o seguinte --o que não for usado volta para o Senado. Ficou definido ainda que a utilização da verba de passagem pelos senadores será publicada na página do Senado em até 90 dias.


Fonte: Blog de Jamildo


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Postado originalmente às 17:00 - 08/05/2009.
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