13 de dez de 2009

PF indicia vice-governador do PSDB de SC por corrupção

Por Josias de Souza, no seu Blog

O vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal. Deu-se no âmbito de uma operação chamada Transparência.

Pavan é acusado de três crimes: corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. Ele nega que os tenha cometido.

Segundo a PF, o vice-governador teria participado de negociação que visava reabilitar a inscrição estadual de uma empresa junto ao fisco catarinense.

Chama-se Arrows Petróleo do Brasil. É sediada no Rio de Janeiro. Deve cerca de R$ 12 milhões em tributos. Por isso tivera a inscrição cancelada.

Além de Pavan, a PF indiciou quatro servidores públicos e dois empresários, representantes da Arrows em Santa Catarina.

A encrenca vai às manchetes às vésperas de Pavan herdar o governo de Santa Catarina do titular Luiz Henrique (PMDB).

Candidato ao Senado, o governador decidiu licenciar-se do cargo para fazer campanha. Marcara sua saída para janeiro.

Em entrevista sobre o caso, o superintendente local da PF, Ademar Stocker, disse que há “provas consistentes” de que “houve corrupção”.

Afirma chegou a ser feito um pagamento de R$ 100 mil em troca do arquivamento do processo que corria contra a Arrows no fisco.

Segundo o delegado Stocker, o malfeito só não foi consumado “porque houve resistência de bons servidores”.

O superintendente da PF esquivou-se de mencionar os nomes dos envolvidos (assista a um trecho da entrevista lá no alto).

Alegou que o inquérito corre em segredo de Justiça. A investigação foi concluída há dois dias. O relatório final da PF seguiu para o Tribunal de Justiça do Estado.

Dali, a pepelada desceu às mãos do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, a quem cabe oferecer ou não denúncia contra os indiciados.

Embora a PF tenha sonegado os nomes, eles vazaram. O advogado de Pavan, Claudio Gastão da Rosa Filho, chiou.

Ele lamentou por ter tomado conhecimento do indiciamento de seu cliente por meio da imprensa. Lembrou que o caso corre sob segredo judicial.

Considerou “muito estranho que essa investigação venha à tona às vésperas de ele [Pavan] assumir o governo”.

Em manifestação que fizera antes do indicamento, Pavan dissera: “Estão me fazendo sangrar politicamente”.

Ele diz ser inocente. Alega que sempre recebeu empresários, prefeitos e contribuintes que o procuram para pedir encaminhamento de processos.

Acha que isso não configura advocacia administrativa. Reconhece que tratou do pedido da Arrows. Porém...

Porém, sustenta que se afastou do caso tão logo soube que se tratava de uma empresa punida por sonegação fiscal e adulteração de combustíveis.

De resto, Pavan declara: “Não houve fato consumado. A inscrição [da empresa] não foi concedida”.



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