28 de nov de 2009

Recife: Rodízio de pizza para os vereadores das notas frias

Chupa-cabras do Recife

Por André Raboni, no Acerto de Contas

Vocês devem se lembrar do escândalo das notas fiscais frias, que envolveu um número expressivo de vereadores da cidade do Recife. Pois bem. No que depender do TCE, os envolvidos não pagarão nem uma multinha sequer.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu não multar os vereadores do Recife pelas irregularidades nas notas fiscais das verbas indenizatórias da Câmara. Pra completar, o relator-conselheiro, Fernando Correia, não enviará o processo para o Ministério Público. Ele ainda mudou a natureza da irregularidade, considerando que existem apenas indícios de irregularidades.

Ainda assim, o promotor de justiça do patrimônio público, Charles Hamilton, disse que as investigações continuarão em andamento, e que a decisão do TCE não interferirá nas análises sobre as irregularidades.

Depois do laudo pericial, os vereadores teriam que pagar uma multa que variava de R$ 2 mil a R$ 9 mil.

Ao menos isso, por usar o dinheiro do erário para comprar lagostas e outras coisitas mais… Não. Nem isso.

Segundo Fernando Correia, do TCE, as multas serão excluídas porque passaram-se mais de 24 meses entre a data da autuação do processo original e seu julgamento. O relator-conselheiro do caso disse o seguinte “Respaldando-me na lei e em homenagem à jurisprudência deste órgão, sou pela decadência do direito de punir, determinando, por via de consequência, a exclusão da multa”.

Curioso como para algumas coisas a nossa Justiça é eficientíssima; já para outras…Passam-se meses e nada.

Até aqui, apenas um belo rodízio de pizza para os vereadores envolvidos no escândalo das notas fiscais frias.

Quem são os vereadores? Confiram na lista logo abaixo:

Os envolvidos no escândalo

Contas aprovadas sem ressalvas

- André Ferreira (PMDB) – vereador
- Josenildo Sinésio (PT) – vereador

Contas consideradas irregulares

- Antonio Luiz Neto (PTB) – vereador
- Augusto Carreras (PV) – vereador
- Caio Pires (PMN) – não foi reeleito em 2008
- Cordeiro de Deus – não concorreu as eleições em 2008. É assessor especial da Câmara de Vereadores do Recife
- Daniel Coelho (PV) – vereador
- Eduardo Marques (PTB) – vereador
- Eriberto Medeiros (PTC) – foi eleito deputado estadual em 2006
- Francismar (PTB) – vereador
- Fred Oliveira (PMN) – vereador
- Gilvan Cavalcanti (PMN) – vereador
- Gustavo Negromonte (PMDB) – vereador
- Henrique Leite (PT) – não se reelegeu em 2008. Hoje é assessor executivo da secretaria municipal de Coordenação Política de Governo
- João Alberto (PSDB) – não foi reeleito em 2008
- Liberato Costa Júnior (PMDB) – não foi eleito vereador em 2008. Hoje é assessor especial da Câmara de Vereadores
- Luiz Eustáquio (PT) – vereador
- Luiz Helvécio (PTB) – na época do escândalo, ele erafiliado ao PT. Não foi reeleito em 2008. Hoje, é da equipe da secretaria estadual de Turismo
- Luiz Vidal (PSDC) – foi reeleito vereador em 2008, mas faleceu neste ano
- Marcos Menezes (DEM) – vereador
- Mozart Sales (PT) – não renovou o mandato de vereador em 2008. Hoje, é chefe de gabinete do ministério das Relações Institucionais
- Osmar Ricardo (PT) – vereador
- Romildo Gomes (DEM) – vereador
- Severino Gabriel Beltrão (PT do B) – não foi reeleito em 2008
- Silvio Costa Filho (PTB) – na época do escândalo era filiado ao PMN. Em 2006, foi eleito deputado estadual e hoje está licenciado porque é secretário estadual de Turismo
- Valdir Faccioni (PMN) – não foi reeleito em 2008
- Vicente André Gomes (PT) – vereador

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