27 de nov de 2009

Em grampo, deputado admite ter servidor fantasma

Em conversa grampeada, Bauer (direita) admite
que repassava salário de fantasma para Dalonso


Ex-funcionário gravou conversa em que Paulo Bauer diz que desviava salário de funcionária para correligionário

Por Eduardo Militão, no Congresso em Foco

Uma gravação obtida pelo Congresso em Foco revela a prática de um expediente conhecido em tese, mas raramente flagrado: a contratação de funcionários fantasmas com o intuito de desviar a verba de gabinete. Na gravação, o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC) admite que usou uma funcionária fantasma para repassar a verba para um correligionário no estado. Na conversa, o deputado afirma a um ex-servidor da Casa que mandou dois assessores procurarem “uma mulher” para “emprestar o nome”. Essa é a gíria para o esquema: “emprestar o nome” significa aceitar a contratação sem ficar com o salário integralmente, de modo a que os recursos possam ser desviados.

Paulo Bauer é secretário de Educação de Santa Catarina. Em seu lugar, está Acélio Casagrande (PMDB-SC). Oficialmente, a pessoa que “emprestou o nome” é lotada no gabinete de Acélio. Na prática, como se constata pela gravação, o que ela ganha de salário é repassado para um correligionário de Bauer em Santa Catarina, o ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville, Fábio Dalonso, do PSDB.

O áudio foi feito pelo ex-servidor da Câmara José Cláudio da Silva Antunes, na manhã de 27 de maio de 2009, uma quarta-feira, em meio à divulgação da farra das passagens aéreas. O então servidor admitira a Bauer – a quem era subordinado, apesar de estar no gabinete de Acélio – que vendera a cota de passagens aéreas a um agente de viagens. Cláudio afirma que fez tudo a mando do ex-chefe de gabinete do deputado licenciado, João José dos Santos, que nega a ordem. Bauer vem a Brasília, chama Cláudio para explicar o assunto, mas o servidor grava toda a conversa. E ela acaba enveredando para o esquema de contratação de funcionários fantasmas.

De acordo com o áudio, a funcionária foi contratada a pedido do deputado, por meio de João Santos. O dinheiro ficaria com Fábio Dalonso, ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville (SC) e que, com o apoio de Bauer, tentará disputar em 2010 pelo PSDB uma vaga de deputado estadual. Na conversa, o deputado diz que os valores eram repassados a Dalonso por volta do dia 20 ou 25 de cada mês.

“Tanto é que o dinheiro que essa mulher recebe é passado mensalmente, pro Fábio Dalonso, dia 20, 25”, diz o deputado Bauer, na gravação obtida pelo Congresso em Foco.

Maior salário

A dona do “nome emprestado”, segundo Cláudio Antunes, seria Selma Batista dos Santos, namorada de seu irmão Carlos Silva. Segundo os boletins administrativos da Câmara, Selma foi nomeada para o gabinete de Acélio Casagrande em 9 de fevereiro de 2009, como secretária parlamentar SP-28, o maior salário da categoria, de R$ 4.020 mensais.

Três dias depois, em 12 de março, o salário dela foi reduzido para R$ 2.404,31. No dia seguinte, a remuneração baixou mais ainda: para R$ 721,09. Três meses depois, em 7 de maio, com esse salário mais baixo, Selma foi exonerada do gabinete de Acélio.

Na conversa, Bauer diz desconhecer qual funcionária foi utilizada para a operação. “Tem mais uma que eles ficaram de me arrumar, que eu não sei se é a Selma, ou se é a Antônia ou se é a Maria”, diz o parlamentar licenciado, mais à frente no diálogo com Cláudio.

Selma Batista não foi localizada pelo Congresso em Foco. Mas o site encontrou outra pessoa que afirma ter sido funcionária fantasma no gabinete de Bauer, Lúzia Ribeiro Santos. De acordo com ela, seu salário era entregue ao deputado (leia mais). Em entrevista ao site, o parlamentar licenciado diz que as contratações fantasmas não aconteceram, assim com o desvio das verbas da Câmara, apesar de suas declarações na gravação (leia mais).

João Santos disse, em mensagem de correio eletrônico, que não houve nenhuma contratação irregular no gabinete. “Todas as contratações feitas no gabinete do deputado Acélio Casagrande foram de pessoas que prestam ou prestaram serviços, no período do mandato, ao parlamentar em Brasília ou em Santa Catarina, conforme determinam as normas internas da Câmara.” Ele disse que não houve repasse de dinheiro para Fábio Dalonso.

Comércio de créditos

João Santos e Cláudio Antunes respondem a processos administrativos na Câmara por suposta participação no comércio ilegal de créditos de passagens aéreas dos deputados. Eles trabalharam juntos para Bauer por muitos anos.

Na atual legislatura, ficaram no gabinete de Djalma Berger (PSB-SC), depois eleito prefeito de São José (SC). Assim, Bauer assumiu o mandato por poucos dias, mas logo se licenciou para ficar na Secretaria de Educação de Santa Catarina. João Santos e Cláudio Antunes ficaram com Acélio Casagrande (PMDB-SC).

Por causa do processo administrativo, Acélio demitiu Cláudio em 5 de agosto. João permaneceu no gabinete do deputado.



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