16 de nov de 2009

Assembléia Legislativa da Paraíba é a que custa mais caro ao contribuinte no País

Arthur Cunha Lima (PSDB-PB)
Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba

Por Wellington Farias, no Portal Correio

Dentre todas as Assembléias Legislativas brasileiras a da Paraíba é a que mais gasta dinheiro público e, portanto, é a mais cara ao bolso do contribuinte.

A constatação partiu da Transparência Brasil, uma organização não governamental (ONG) que tem a finalidade primordial de acompanhar a aplicação e investimentos dos recursos públicos no País.

Segundo reportagem feita pela jornalista Michele Sousa para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) nesta segunda-feira (16), o levantamento englobou as casas legislativas de 27 Estados do Brasil, com base na Lei Orçamentárias Anual (Loa).

A conclusão do levantamento processado pela ONG foi que 19 assembléias brasileiras elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial, sendo que as da Paraíba, São Paulo e Pernambuco vitaminaram seus orçamentos em mais de 30%.

Em 2008 a Assembléia Legislativa da Paraíba teve um orçamento de pouco mais de R$ 116 mil. Em 2009, esta cifra elevou-se para mais de R$ 168 mil, um crescimento de quase 45%, batendo record e superando até mesmo São Paulo, o Estado mais rico e poderoso do Brasil.

Segundo o relato de Michele Sousa, levando em conta a previsão de despesas contidas nas diversas leis orçamentárias consultadas pela Ong foi possível calcular quanto custa ao erário o mandato de cada parlamentar.

Um senador é o que mais consome recursos públicos, e custa à União quase R$ 34 milhões, mais que o dobro do deputado federal e o triplo do estadual.

Na Assembléia Legislativa da Paraíba cada parlamentar custa por ano quase R$ 4,7 milhões. Um vereador de João Pessoa custa ao erário pouco mais de R$ 1,3 milhão por ano.

Também foi calculado o custo do Legislativo para os moradores das Capitais brasileiras, a partir da população estimada pelo IBGE. Foi constatado que cada morador de João Pessoa tem um gasto anual de quase R$ 120 reais com a Câmara Municipal e Assembléia Legislativa do Estado.

Para o coordenador de Fórum de Combate a Corrupção (Foco) Rainere Rodrigues, nem sempre a relação entre orçamento e despesas efetuadas é a mesma. "Dentro de um orçamento desse você pode estar prevendo a construção de um novo prédio e alguma benfeitoria que, na verdade não se inclui aquela despesa corrente, que é repassada para os próximos parlamentares".

Compete agora ao Legislativo explicar com números e demonstrar a forma como está sendo conduzida. "Num Estado como a Paraíba, um dos menores PIBs do País, não se admite que tenhamos um custo muito mais elevado do que qualquer outro Estado do pais. Acredito que este seja um grande momento para que o presidente da Assembléia demonstre para a sociedade as reais condições de custos e gastos.



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