17 de set de 2009

Virgílio e Renan discutem por causa de funcionário preso pago pelo Senado

Marco Maciel (DEM-PE)

Por Fábio Góis, no Congresso em Foco

Os líderes partidários Renan Calheiros (PMDB-AL) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) voltaram a discutir em plenário nesta quarta-feira (16). Depois de ter questionado Renan, ontem, sobre o pagamento, pelo Senado, de curso no exterior para um ex-funcionário lotado na Presidência da Casa – Rui Palmeira, filho do ex-senador Guilherme Palmeira e atual ministro do Tribunal de Contas da União –, hoje o tucano quis saber detalhes sobre o presidiário mantido na estrutura funcional da instituição, segundo informação do próprio Renan.

A notícia de que o Senado pagou salário a funcionário preso foi publicada na edição do dia 7 de maio do jornal O Estado de S.Paulo. “Condenado por roubo seguido de morte em 1991 e preso na Papuda, em Brasília, um funcionário do Senado - João Paulo Esteves - continuou a receber seu salário por cinco anos, mesmo sem aparecer no Congresso para trabalhar. Nesse período, conforme o Ministério Público, a folha de ponto de João Paulo era falsificada pelo irmão Sílvio Esteves, também servidor, ou sua presença era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE) (...)”, diz trecho da reportagem.

Segundo informações do blog do jornalista Fábio Pannunzio, o servidor estava lotado no gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE). A prisão, segundo Maciel, aconteceu em 1994, ano em que o parlamentar pernambucano teve de renunciar ao mandato para assumir a vice-Presidência da República. “Ele era um funcionário de nível intermediário. Não despachava comigo”, disse Maciel ao blog de notícias.

Bate-boca

"Há um caso aqui - e me permita não citar o nome do senador - de um servidor do Senado que foi preso, passou dois anos na cadeia, e recebeu, durante esses dois anos, salário do Senado", disse Renan, na sessão de ontem (15), negando prestar esclarecimentos sobre o curso pago a Rui Palmeira porque isso não seria atribuição dos senadores.

Na ordem do dia desta quarta-feira, Virgílio voltou a questionar Renan. "O senador deixou algo muito grave no ar, e a imprensa hoje cobrou isso. Havia aqui um senador ou há um senador que manteve um presidiário recebendo por dois anos vencimentos do Senado Federal. Eu tenho a impressão de que é dever do senador Renan Calheiros, sob pena de prevaricação, declinar o nome do Senador”, interveio o tucano.

Renan insistiu em não responder. “Esse caso está superado”, disse, resgatando a absolvição de Virgílio no Conselho de Ética, em representação apresentada pelo PMDB. “Não fique preocupado. A Casa não tem mais nenhuma dúvida com relação a isso”, completou Renan, de maneira a deixar claro que o senador em questão não era Virgílio – o próprio tucano provocou o esclarecimento ao questionar quem seria o senador responsável pela contratação do presidiário.

Correligionário de Renan, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instado por Virgílio a se pronunciar sobre o caso, tentou pacificar a discussão. “Senador Virgílio, eu não sei tanto quanto vossa excelência.”

“Aqui, presidente, a melhor coisa é não saber. Eu não aprendi a ser mentiroso, mas a melhor coisa é mentir, é não saber. Quem não sabe se dá muito bem aqui. Quem sabe é questionado. É a República do eu-não-sei”, ironizou o tucano, em referência velada ao presidente Lula.



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