14 de set de 2009

Vinte e seis senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra


Por Piero Locatelli, do UOL Notícias
Em Brasília

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 26 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.

A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.

O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.

"Acho muito difícil regulamentar a internet", disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. "Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação".

Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.

Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.

O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.

Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.

Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:

Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE) - marco.maciel@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br

Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO) - demostenes.torres@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) - jose.agripino@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) - raimundocolombo@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) - cristovam@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) - osmardias@senador.gov.br
José Sarney (PMDB-AP) - sarney@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) - simon@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB-RR) - romero.juca@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) - renatoc@senador.gov.br
Álvaro Dias (PSDB-PR) - alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT-SP) - mercadante@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) - augusto.botelho@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) - delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) - eduardo.suplicy@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) - fatima.cleide@senadora.gov.br
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) garibaldi.alves@senador.gov.br
João Pedro (PT-AM) - joaopedro@senador.gov.br
Paulo Paim (PT-RS) - paulopaim@senador.gov.br
Tião Viana (PT-AC) - tiao.viana@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) - marinasi@senado.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - sergio.guerra@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) - ideli.salvatti@senadora.gov.br
Gim Argello (PTB-DF) - gim.argello@senador.gov.br

Senadores que não declararam como votarão:
Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - acmjr@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) - efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende (DEM-MG) - eliseuresende@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) - gilberto.goellner@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) - heraclito.fortes@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) - katia.abreu@senadora.gov.br
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - maria.carmo@senadora.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PcdoB-CE) - inacioarruda@senador.gov.br
Flávio Torres (PDT-CE) - flaviotorres@senador.gov.br
Jefferson Praia (PDT-AM) - jefferson.praia@senador.gov.br
João Durval (PDT-BA) - joaodurval@senador.gov.br
Almeida Lima (PMDB-SE) almeida.lima@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) - gecamata@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) - gilvamborges@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE) - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - leomar@senador.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) - lobaofilho@senador.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) - maosanta@senador.gov.br
Mauro Fecury (PMDB-MA) - webmaster.secs@senado.gov.br
Neuto De Conto (PMDB-SC) - neutodeconto@senador.gov.br
Paulo Duque (PMDB-RJ) - paulo.duque@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) - renan.calheiros@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) - valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB-MS) - valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado (PMDB-MG) - wellington.salgado@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) - cesarborges@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) - joaoribeiro@senador.gov.br
Magno Malta - (PR-ES) magnomalta@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - crivella@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - robertocavalcanti@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - antval@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) - cicero.lucena@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - flexaribeiro@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) - jtenorio@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - lucia.vania@senadora.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) - marconi.perillo@senador.gov.br
Mário Couto (PSDB-PA) - mario.couto@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) - gab.papaleopaes@senado.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - tasso.jereissati@senador.gov.br
José Nery (PSOL-PA) - josenery@senador.gov.br
Serys Slhessarenko (PT-MT) - serys@senadora.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ecafeteira@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) - fernando.collor@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) - j.v.claudino@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti - (PTB-RR) mozarildo@senador.gov.br
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) - webmaster.secs@senado.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) - romeu.tuma@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - zambiasi@senador.gov.br
Flávio Arns (Sem partido-PR) - flavioarns@senador.gov.br



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