4 de set de 2009

Saúde: Governo espera mobilização social para aprovar nova contribuição

Ao discutir na quinta-feira (3), em reunião do Conselho Político, a viabilidade de se aprovar no Congresso Nacional a Contribuição Social para a Saúde (CSS), o governo avaliou que deverá defender o novo imposto apenas no caso de haver uma mobilização da sociedade, com a participação de governadores e prefeitos.

“É preciso que haja uma movimentação, uma mobilização de prefeitos, de governadores”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro sobre o assunto.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), reforçou a necessidade de que a aprovação da CSS seja pautada pela sociedade e não pelo governo, para que seja aprovada. “Se houver esse apelo forte, como o ministro Temporão [da Saúde] assegura que há [por parte] dos prefeitos e governadores, se isto for pautado pela sociedade, acho que se cria condição de aprovar a CSS”.

Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), prefeitos e governadores têm que vir a público se manifestar claramente sobre a importância dos recursos da CSS para a saúde. Do contrário, ele avalia que não haverá “ambiente político para que esse tema possa prosperar no Senado”.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), alertou que a aprovação do imposto não pode ser encarada pelos parlamentares como um questão de governo e oposição.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se a mobilização não partir da sociedade, não se justifica o empenho do governo em um tema que já provocou derrota no Congresso Nacional anteriormente, no caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de acordo com fontes do Palácio do Planalto.

Os parlamentares participaram da reunião do Conselho Político, que reuniu líderes da base aliada e ministros e teve como principal tema a CSS. O presidente Lula participou de parte do encontro.

Fonte: Portal PT



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