10 de ago de 2009

Existe a palavra ilícito no dicionário do Senado Federal?

Sérgio Guerra (PSDB-PE)


Filha de Sérgio Guerra viajou com despesas pagas pelo Senado
Diretor do Senado diz que ato não foi ilícito e tucano afirma que se necessário, devolverá o dinheiro

Por Carol Pires, no Estadão

BRASÍLIA - O senador Sérgio Guerra adicionou mais um elemento para a crise que assola o Senado. Helena Olympia, filha do senador tucano, viajou aos Estados Unidos em fevereiro de 2007 para acompanhar o pai, que fora fazer exames médicos, com todas as despesas pagas pelo Senado. O diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado (SCINT), Eduardo Torres, já enviou um ofício a Guerra, afirmando que o ato não foi ilícito.

O fato de a filha do senador Sérgio Guerra ter acompanhado seu pai em viagem com as despesas pagas pelo Senado, foi revelado em reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo. A reportagem afirma que Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra, advogada, foi aos Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público. Ela acompanhava o pai, Sérgio Guerra, que fora aos Estados Unidos fazer exames médicos. O senador tucano afirma que nunca lhe foi cobrada a devolução do dinheiro.

Ainda em 2007, um relatório feito por um técnico da SCINT pediu a devolução dos recursos por Sérgio Guerra, mas o então diretor da secretaria, Shalom Einstoss Granado, ao analisar o documento, decidiu não pedir o ressarcimento ao senador por entender que o pagamento das diárias a Helena Olympia havia sido correto.

No ofício enviado nesta segunda-feira a Sérgio Guerra, Eduardo Torres explica que a administração do Senado não pediu a devolução do dinheiro gasto em viagem de Helena Olympia "por entender não remanescer dúvida quanto à sua licitude, haja vista a configuração de imperiosa necessidade de acompanhar o agente público em viagem a bem de sua higidez física."

Eduardo Torres afirma que o ex-diretor Shalom Granado se baseou, para dispensar o senador do ressarcimento, em ato da Mesa Diretora que permite ao Senado pagar "despesas de alimentação e pousada de colaboradores eventuais, previstas no artigo 4º. Da Lei Nº8.162, de 8 de janeiro de 1991, quando fora de Brasília."

Devolução

O senador Sérgio Guerra afirmou nesta segunda-feira que caso seja comprovado que foi um ato ilícito pagar as despesas de sua filha, Helena Olympia, em uma viagem aos Estados Unidos, ele irá devolver todo o dinheiro aos cofres públicos. Sérgio Guerra explicou que teve um problema no intestino e foi recomendado por médicos b.rasileiros a consultar um médico americano. Segundo o senador, ele recebeu autorização do Senado para ser acompanhado na viagem pela filha e nunca foi informado sobre a necessidade de devolver o dinheiro.



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