20 de mai de 2009

Mas uma no Senado Federal! A punição é simples: ressarcir aos cofres do Senado.

Efraim Morais (DEM-PB)

Carro oficial é utilizado para tarefas domésticas dos parentes de Efraim Morais

Por Leandro Colon, no Correio Braziliense

Ex-primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) colocou à disposição de sua família o veículo oficial custeado pelo dinheiro público. Nas últimas duas semanas, o Correio flagrou o carro destinado ao senador transportando sua mulher a um luxuoso salão de beleza, buscando sobrinhas no aeroporto e até mesmo sendo usado pelo filho dele, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que não tem direito a veículo da Câmara dos Deputados.

O senador subiu ontem à tribuna para se defender das recentes denúncias de que aproveitou funcionários do Senado como cabos eleitorais na Paraíba: “Tenho minha consciência tranquila em relação aos paraibanos, porque deles sempre recebi a confiança e a eles sempre me dediquei com meu trabalho parlamentar”. O uso do veículo oficial por parentes dele revela que é recorrente a prática de utilizar a estrutura legislativa para fins particulares. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse à reportagem que, em tese, o carro oficial só pode circular a serviço do mandato. “A princípio, o uso do veículo deve ser exclusivamente a serviço e no desempenho da atividade parlamentar do senador”, afirmou.

Na segunda-feira passada, o motorista de Efraim, pago com dinheiro do Senado, conduziu o Marea preto de propriedade da Casa ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 19h. O senador não estava a bordo. Embarcaram no veículo duas sobrinhas do congressista. A bagagem delas foi colocada no porta-malas e o carro saiu em disparada. Na tarde do último dia 6, foi a vez da mulher de Efraim, Ângela, desfrutar dos benefícios do Senado. A reportagem flagrou o carro saindo com ela da residência oficial na 309 Sul às 15h. De lá, partiu para um requintado salão de beleza na 211 Sul. Ângela permaneceu no local por uma hora e meia. Às 16h30, o motorista retornou para buscá-la. Pouco tempo depois, o carro, com ela no banco de trás, passou na chapelaria do Senado para resgatar o senador.

Na manhã daquele mesmo dia, foi a vez do deputado Efraim Filho usufruir do veículo oficial do pai. Na Câmara dos Deputados, somente os integrantes da Mesa Diretora possuem automóvel deste tipo. Diferentemente do Senado, onde todos os parlamentares recebem o benefício. A solução de Efraim Filho foi aproveitar o carro oferecido ao pai. A reportagem registrou o veículo deslocando-se ao setor de cargas do aeroporto tendo apenas o deputado como passageiro. Ele desceu, pegou uma encomenda e entrou no carro logo depois para deixar o local.

Regras

Cada senador tem direito a uma cota de 25 litros de combustível por dia. Um ato de 2005 regula o uso dos carros oficiais pelos parlamentares. O texto não faz qualquer menção à utilização para algo que não seja ligado ao mandato parlamentar, como transporte de familiares. Apenas cita que o veículo é de “uso dos senadores”. Brechas como essas serviram para os senadores justificarem o uso de passagens aéreas por familiares e amigos. O Senado, assim como a Câmara, aprovou mudanças nas regras, deixando mais claro o impedimento de repassar bilhetes a terceiros.

Nos próximos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve colocar em vigor uma resolução que estabelece o uso de carros oficiais no Judiciário somente para trabalhar. Os juízes ficarão proibidos, por exemplo, de levar filhos às escolas com esse tipo de veículo e até mesmo viajar com ele. Um decreto presidencial publicado em março do ano passado proíbe que a frota oficial da administração federal seja utilizada por parentes, em excursões ou passeios.

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Personagem da notícia
Apenas uma encomenda

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Efraim Morais afirmou ontem que está disposto a ressarcir aos cofres do Senado os valores correspondentes ao trajeto de sua mulher ao salão de beleza em Brasília caso essa prática se configure como uma irregularidade. O senador disse ainda que pediu para o deputado Efraim Filho ir ao aeroporto com o carro do Senado buscar uma encomenda porque não poderia se deslocar ao local.

Ontem, o senador subiu mais uma vez à tribuna para responder às denúncias. Desta vez, falou sobre a reportagem publicada pela revista Veja nesta semana o acusando de utilizar 52 servidores lotados no Senado como cabos eleitorais na Paraíba. “Este senador é um homem limpo, um homem que tem história pública e não aceito, em hipótese nenhuma, insinuações neste sentido contra um homem que procurou fazer da sua vida o que aprendeu de um velho pai”, disse o parlamentar.

Lobista

O parlamentar perdeu força em agosto do ano passado, quando ainda era primeiro-secretário, após as revelações pelo Correio das suspeitas de envolvimento dele em fraudes em contratos de mão de obra terceirizada. Um lobista, Eduardo Bonifácio Ferreira, intermediário das negociações com empresas para fraudar licitações, foi flagrado pela Polícia Federal cumprindo expediente no gabinete do senador e abrindo a porta dele como a própria chave. Ferreira ainda repassou a Efraim uma procuração dando plenos poderes ao parlamentar em uma empresa que, segundo a polícia, seria de fachada.

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