O Senado liberou, no fim do ano passado, a cota de passagens aéreas deixadas por Jefferson Péres (PDT-AM) - que morreu em maio de 2008 - à viúva do senador, Marlidice Péres. Em dezembro, ela recebeu R$ 118.651,20 em espécie referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O procedimento foi assinado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), à revelia dos demais membros da Mesa Diretora. Segundo a Folha, a liberação não é prevista no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, destinadas ao deslocamento de parlamentares a seus Estados.
Garibaldi Alves, segundo o jornal, desrespeitou parecer da advocacia geral do Senado, que considerou que o pagamento só poderia ser feito mediante autorização da Mesa Diretora. De acordo com a direção do Senado, não há outro registro de conversão da cota em dinheiro.
O ex-presidente da Casa afirma que a viúva do senador insistiu e que, por isso, foi levado a decidir sozinho sobre o caso. "Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. Ele afirmou ainda que pode rever o ato, mas se sente "constrangido" em pedir o dinheiro de volta.
A viúva de Péres, que é juíza estadual aposentada, afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia. Segundo a Folha, o valor foi depositado no dia 18 de dezembro e está registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Fonte: Terra
Foto: site do Senado Federal.
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